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Contran determina suspensão do prazo para conclusão do processo de habilitação 

Contran determina suspensão do prazo para conclusão do processo de habilitação
Foto: Arquivo Tecnodata.

O prazo para concluir o processo para tirar a CNH havia sido ampliado para 18 meses, mas foi suspenso por tempo indeterminado por Portaria do Contran. Resolução referendou a decisão.

Resumo da Notícia

  • Contran publicou Resolução que referendou a Portaria do Presidente do Contran n. 195/20.
  • A norma interrompe, por prazo indeterminado, o período em que o processo do candidato à habilitação fica ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.
  • O prazo já havia sido ampliado anteriormente para 18 meses.
Processo de habilitação
Foto: Arquivo Tecnodata.

Foi publicada na terça-feira (27), em edição extra do Diário Oficial da União, a Resolução 800/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que referenda a Portaria CONTRAN nº 195, de 21 de setembro de 2020.

A decisão interrompe o prazo em que o processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.

Conforme Julyver Modesto de Araújo, isso quer dizer que, por enquanto, não há mais o prazo máximo para que alguém conclua o processo de habilitação.

Segundo a Resolução, o prazo está suspenso por tempo indeterminado e se aplica aos processos de habilitação que estão em trâmite junto ao Detran e aqueles a serem instaurados.

Ainda de acordo com a norma, ficam reativados os processos de habilitação com prazo encerrado desde o dia 20 de setembro de 2020.

De acordo com o Contran, as medidas visam minimizar os impactos causados pela pandemia do coronavírus.

“O Contran, mais uma vez, se mostrou sensível às dificuldades dos candidatos à habilitação, dos instrutores e dos Centros de Formação de Condutores (CFC), por conta das medidas de isolamento social que ainda perduram no país. Trouxemos maior segurança jurídica para todos os envolvidos neste processo de formação”, afirma o presidente do Contran, Frederico Carneiro.

Veja quem tem direito a esse benefício e tire todas as suas dúvidas aqui. 

 

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10 Comentários

  1. Edvaldo Santana da Silva

    Queria que ele observasse a dificuldade de que tem CNH vencida, de outro Estado, e o Detran do Rio não está fazendo averbação. No meu caso sou profissional e não consegui fazer minha renovação

  2. Raimunda Sandra Gregório dos Santos

    A prorrogação por prazo indeterminado se estende aos exames psicotécnicos?

    1. Mariana Czerwonka

      Raimunda

      Não. Esses têm a sua validade própria.

      Equipe Portal

  3. MAX Despachante » Contran adia prazo de validade dos cursos de profissionais de CFCs

    […] Contran determina suspensão do prazo para conclusão do processo de habilitaç&at… […]

  4. Despachante Novo Mundo » Contran adia prazo de validade dos cursos de profissionais de CFCs

    […] Contran determina suspensão do prazo para conclusão do processo de habilitação  […]

  5. Fabrícia

    Oi boa noite Estou com bastante duvida, me inscrevi na auto escola em novembro do ano passado e não sei o prazo para concluir. Pois comecei a fazer as aulas só em janeiro e no final de fevereiro não consegui passar na prova de legislação, e quando fui remarcar tinha começado a quarentena em março. Gostaria de saber se entro no prazo de 18 meses de validade

    1. Mariana Czerwonka

      Fabrícia

      Sim, você entra na regra. O Contran, inclusive, suspendeu o prazo para concluir o processo, não são só 18 meses mais.

      Equipe Portal

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