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Coronavírus: o prazo para pagar Licenciamento e IPVA também estão suspensos? 

Coronavírus: o prazo para pagar Licenciamento e IPVA também estão suspensos?
Licenciamento e IPVA
Foto: Arquivo Portal do Trânsito.

Muitos cidadãos estão em dúvida quanto ao vencimento do Licenciamento e do IPVA nesse momento de isolamento social causado pelo coronavírus. Estas duas situações não foram previstas pelo Contran na Deliberação 185 e por esse motivo cabe aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) definir se o calendário de pagamento será alterado ou não.

Licenciamento

O Licenciamento é um procedimento anual que se obtém, por meio de documento específico (CRLV), licença para um veículo trafegar nas vias públicas.

Em alguns estados como Ceará, Rondônia, Goiás, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul os prazos para pagamento do Licenciamento foram estendidos. Já outros como São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná não divulgaram alterações no calendário de pagamento.

Outros Detrans ampliaram e facilitaram as formas de pagamento, como Espírito Santo e Amazonas.
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IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual, cobrado anualmente, cuja alíquota varia de estado para estado, de 1% a 6%, de acordo com o valor do veículo.

Em Goiás, por exemplo, o governador Ronaldo Caiado (DEM) determinou que pagamento do IPVA seja feito a partir de agosto. O estado do Amapá também prorrogou o vencimento da cota única ou a 1ª cota do IPVA para 15 de abril. Também adiaram o calendário os estados do Mato Grosso, Minas Gerais e Piauí.

Já Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo e Paraná não tiveram alterações nas datas de pagamento do IPVA.

Vistoria

A situação muda para aqueles veículos que necessitam de vistoria, como é o caso dos movidos a Gás Natural Veicular (GNV), para licenciar o veículo. Nesse caso, sem atendimento nos Detrans, não é possível realizar essa inspeção. As possibilidades que estão sendo estudadas são a ampliação da validade do Certificado de Segurança Veicular, permitindo o Licenciamento do carro a GNV sem a necessidade de emissão de novo laudo ou prorrogação do prazo para esses veículos, especificamente. Nenhuma decisão oficial ainda foi divulgada.

A sugestão do Portal do Trânsito é que o cidadão que tem dúvidas sobre o pagamento do Licenciamento e IPVA entre em contato com o Detran de seu estado, através do site do órgão e dos canais disponibilizados para atendimento online, e peça orientações.

 

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18 Comentários

  1. Jorge Nelson

    Comprei um carro na concessionária Marte em SP que chegou na concessionária em 19/3/20. Só consegui retirar o carro em 1/6/20. Fui pagar o IPVA, E ESTA GERANDO UMA MULTA DE APROXIMADAMENTE 20%. Como devo fazer para não pagar esta multa.?

    1. Mariana Czerwonka

      Jorge

      Você deve entrar em contato com a Secretaria de Fazenda do seu estado, eles te orientarão.

      Equipe Portal

  2. Raquel Ferreira Bernardo

    Lembrando que MG so adiou o IPVA para veículos adquiridos durante a pandemia. Para os demais, continua o calendário normal.

  3. Marcelo

    Mariana tive o mesmo problema que o Jorge em contato com a secretaria a resposta é que não vão isentar a multa devido o princípio da legalidade essa foi a resposta! Ou seja nós contribuintes e quem pagamos pelos erros deles!
    Não tinha como pagar o Ipva sem o número do renavan o qual só gera após o registro do veículo no detran que estava parado devido a pandemia !

  4. nubia

    Estão me cobrando multa por um carro zero que já tinha encomendado antes da pandemia, porém ele só chegou no final de abril. UM ABSURDO!!!!

  5. Marcelo Henrique Martins

    Meu carro venceu em abril está atrasado corre o risco de ser apreendido?

    1. Mariana Czerwonka

      Marcelo

      De qual estado você fala?

      Equipe Portal

  6. Maristela Schlemper Goulart

    Boa noite minha placa é final 6 hoje é 14/07 gostaria de saber não consigo mas parcela o lincenciamento

    1. Mariana Czerwonka

      Maristela

      O licenciamento ou o IPVA?

      Equipe Portal

  7. Gutenberg dos Santos bandeira

    Sou motorista de aplicativo em Belém do Pará meu carro está vencendo o selo posso andar até quando sem pagar o selo por conta da pandemia

    1. Mariana Czerwonka

      Gutenberg

      O que você quer dizer com selo? Seria o licenciamento?

      Equipe Portal

  8. Vanessa Souza Araújo

    Conprei uma moto em abril até agora ñ consegui fazer o documento agora eu mandei no despachante mais ela disse que ñ ia ter juros do IPVA eu falei que bom mais agora ela falou que vai ter juros sim e vdd que esta cobrando juros mesmo sou do estado de SP

  9. José Carlos Almeida bonfim

    Comprei uma moto, a mesma está com licenciamento 2019 em atrazo, e não consigo pagar por conta de uma tranferencia tbm assinada que gerou bloqueio adm. E por conta do Detran estar fechado não consigo dar continuidade no processo. A dúvida é corro o risco e ter minha moto apreendida em uma eventual blitz ou parada da pm ??

    1. Mariana Czerwonka

      José Carlos

      Sim, a infração por transitar com o licenciamento vencido prevê a retenção do veículo para regularização.

      Equipe Portal

  10. Patricia Francisca Vieira

    Meu licenciamento venceu em Junho, e agora que vi a possibilidade de fazer pela internet, minha duvida e se ja vencido esse serviço ainda e valido? Náo encontrei nenhuma matéria que esclareça esse ponto, e o Detran nunca atende o telefone. Agradeço se tiver uma orientação.

    1. Mariana Czerwonka

      Patricia

      Sim, você pode fazer pela internet, basta seguir o passo a passo do site do Detran de seu estado.

      Equipe Portal

  11. André ileschi

    Olá bom dia fiz a compra de um carro usado fomos no cartorio para reconhecer firma para a transferência mais o detran está fechado então não consigo transferir nem licenciar pois já foi feita a comunicação de venda e o licenciamento venceu posso rodar ou se me pararem meu veiculobvai ser aprendido

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