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Coronavírus: o prazo para pagar Licenciamento e IPVA também estão suspensos? 

Coronavírus: o prazo para pagar Licenciamento e IPVA também estão suspensos?
Licenciamento e IPVA
Foto: Arquivo Portal do Trânsito.

Muitos cidadãos estão em dúvida quanto ao vencimento do Licenciamento e do IPVA nesse momento de isolamento social causado pelo coronavírus. Estas duas situações não foram previstas pelo Contran na Deliberação 185 e por esse motivo cabe aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) definir se o calendário de pagamento será alterado ou não.

Licenciamento

O Licenciamento é um procedimento anual que se obtém, por meio de documento específico (CRLV), licença para um veículo trafegar nas vias públicas.

Em alguns estados como Ceará, Rondônia, Goiás, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul os prazos para pagamento do Licenciamento foram estendidos. Já outros como São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná não divulgaram alterações no calendário de pagamento.

Outros Detrans ampliaram e facilitaram as formas de pagamento, como Espírito Santo e Amazonas.
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IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual, cobrado anualmente, cuja alíquota varia de estado para estado, de 1% a 6%, de acordo com o valor do veículo.

Em Goiás, por exemplo, o governador Ronaldo Caiado (DEM) determinou que pagamento do IPVA seja feito a partir de agosto. O estado do Amapá também prorrogou o vencimento da cota única ou a 1ª cota do IPVA para 15 de abril. Também adiaram o calendário os estados do Mato Grosso, Minas Gerais e Piauí.

Já Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo e Paraná não tiveram alterações nas datas de pagamento do IPVA.

Vistoria

A situação muda para aqueles veículos que necessitam de vistoria, como é o caso dos movidos a Gás Natural Veicular (GNV), para licenciar o veículo. Nesse caso, sem atendimento nos Detrans, não é possível realizar essa inspeção. As possibilidades que estão sendo estudadas são a ampliação da validade do Certificado de Segurança Veicular, permitindo o Licenciamento do carro a GNV sem a necessidade de emissão de novo laudo ou prorrogação do prazo para esses veículos, especificamente. Nenhuma decisão oficial ainda foi divulgada.

A sugestão do Portal do Trânsito é que o cidadão que tem dúvidas sobre o pagamento do Licenciamento e IPVA entre em contato com o Detran de seu estado, através do site do órgão e dos canais disponibilizados para atendimento online, e peça orientações.

 

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6 Comentários

  1. Jorge Nelson

    Comprei um carro na concessionária Marte em SP que chegou na concessionária em 19/3/20. Só consegui retirar o carro em 1/6/20. Fui pagar o IPVA, E ESTA GERANDO UMA MULTA DE APROXIMADAMENTE 20%. Como devo fazer para não pagar esta multa.?

    1. Mariana Czerwonka

      Jorge

      Você deve entrar em contato com a Secretaria de Fazenda do seu estado, eles te orientarão.

      Equipe Portal

  2. Raquel Ferreira Bernardo

    Lembrando que MG so adiou o IPVA para veículos adquiridos durante a pandemia. Para os demais, continua o calendário normal.

  3. Marcelo

    Mariana tive o mesmo problema que o Jorge em contato com a secretaria a resposta é que não vão isentar a multa devido o princípio da legalidade essa foi a resposta! Ou seja nós contribuintes e quem pagamos pelos erros deles!
    Não tinha como pagar o Ipva sem o número do renavan o qual só gera após o registro do veículo no detran que estava parado devido a pandemia !

  4. nubia

    Estão me cobrando multa por um carro zero que já tinha encomendado antes da pandemia, porém ele só chegou no final de abril. UM ABSURDO!!!!

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