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26 de julho de 2024

CFC News 25/10: funcionamento dos Detrans, nova lei altera o CTB e divulgação de infrações


Por Mariana Czerwonka Publicado 25/10/2021 às 21h15 Atualizado 08/11/2022 às 21h20
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A jornalista Mariana Czerwonka apresenta o CFC News com as principais notícias da semana, com destaque para a nova lei que altera o CTB.

*Errata: Diferente do que dissemos na matéria sobre a alteração no CTB, a norma publicada na semana passada é a Lei 14.229/21 e não a Lei 12.229/21. 

Notícias sobre os Detrans

Acompanhe as notícias sobre o funcionamento dos Detrans pelo Brasil.

Nova lei altera o CTB

Foi publicada na semana passada a Lei nº 14.229/21 que altera a Lei 7408/85 e, também, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos.

PL aprovado

O Senado aprovou na semana passada o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito.

Sono

Uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), a Academia Brasileira de Neurologia e o Conselho Regional de Medicina apontou que 42% dos acidentes de trânsito no país estão relacionados ao sono.

Carros elétricos

Senadores e especialistas defenderam, na semana passada, a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos no Brasil.

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