Detran/SC retoma atendimento e libera aula teórica presencial
Em Portaria publicada no Diário Oficial do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) divulgou a retomada do atendimento presencial do órgão e liberou as aulas teóricas presenciais nos Centros de Formação de Condutores, com algumas restrições.
De acordo com a norma, foi autorizada a retomada de todos os serviços internos nas dependências do DETRAN/SC, bem como nas respectivas CIRETRAN e CITRAN, nos casos em que as atividades não puderem ser prestadas de forma remota e cujas execuções não puderem ser postergadas, sob pena de prejuízo ao serviço.
A partir do dia 04 de maio será retomado o atendimento presencial ao público, que deverá ser agendamento previamente, através do aplicativo DETRAN DIGITAL SC, disponível gratuitamente para IOS e Android.
Lembrando, porém, que os prazos e suspensões previstos pela Deliberação 185/20 do Contran continuam em vigor.
Aulas teóricas nos CFCs
A Portaria estabelece o limite de 5 (cinco) alunos por sala de aula teórica nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Santa Catarina, mantendo-se o distanciamento mínimo de 2 m (dois metros) entre as pessoas.
Ainda conforme a norma, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 30 minutos entre cada turma para que seja providenciado a limpeza de todo o ambiente com desinfetantes próprios para a finalidade, bem como a desinfecção com álcool 70% de maçanetas, mesas, corrimãos, cadeiras e interruptores.
Será obrigatório o uso de máscaras tanto por alunos quanto por instrutores.
A Portaria já está em vigor.