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23 de fevereiro de 2024

Posso perder a CNH por não renovar o documento?


Por Mariana Czerwonka Publicado 17/05/2022 às 11h15 Atualizado 08/11/2022 às 21h10
 Tempo de leitura estimado: 00:00

Alguns internautas continuam com dúvidas sobre se é possível perder a CNH por não renovar o documento. A resposta é bem simples e clara: NÃO é possível. Veja os detalhes!

Pode parecer repetitivo, pois já explicamos essa situação algumas vezes no Portal do Trânsito. Os internautas, porém, continuam com dúvidas sobre se é possível perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por não renovar o documento.

A resposta é bem simples e clara: NÃO é possível perder a CNH por não renovar o documento!

Ninguém perde a CNH por não renovar o documento. O que não pode, é dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias, isso sim caracteriza infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 passível de recolhimento do documento e retenção do veículo. E, mesmo se flagrado nessa condição, o condutor não perde a CNH.

A dúvida é muito comum, pois alguns boatos nas redes sociais espalham informações inverídicas frequentemente sobre o processo de renovação.

“Não se cancela a CNH caso o condutor não renove o documento no prazo estabelecido”, explica Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito.

Conforme o texto falso que circula na internet, se o motorista não renovar a CNH após 30 dias do vencimento, cancela-se a habilitação automaticamente e o condutor obrigado a prestar novamente os exames médico, psicotécnico, de legislação e prática veicular, os mesmos feitos para obtenção da Permissão para Dirigir (PPD). “Isso não procede. Antes de mais nada, é importante que as pessoas não compartilhem informações sem comprovar sua veracidade”, orienta Mariano.

A penalidade que mais se aproxima com a possível perda da CNH é a cassação do documento, que pode acontecer nos seguintes casos:

  • caso o condutor seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa;
  • se reincidir nas seguintes infrações, dentro de um período de 12 meses:
      • conduzir veículo com categoria diferente da permitida na CNH ou PPD;
      • conduzir sob influência de álcool;
      • disputar corrida em via pública;
      • promover ou participar de competição não autorizada;
      • fazer exibições bem como manobras perigosas;
      • proprietário do veículo: entregar (ou permitir a posse do) veículo a pessoa nas seguintes condições: que não possua CNH ou PPD; com habilitação suspensa ou cassada; ou com CNH de categoria diferente para a qual o condutor está habilitado; ou, ainda, com a CNH vencida há mais de 30 dias; com inobservância das exigências contidas na CNH (uso de óculos, por exemplo).
  • É possível determinar a cassação judicialmente, quando o condutor receber condenação por delito de trânsito.

Decorridos dois anos da cassação da CNH, o infrator poderá requerer sua reabilitação, após aprovação nos exames necessários à obtenção da categoria que possuía, ou de categoria inferior,  preserva-se a data da primeira habilitação .

Prazos para renovação da CNH durante a pandemia

A pandemia causada pela Covid-19 paralisou alguns prazos de sistemas e processos na área do trânsito. Entre eles, por exemplo, o da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por esse motivo, em muitos estados é possível trafegar, ainda, com CNH vencida. Nesse sentido, para regularizar a situação é preciso verificar o cronograma de cada Detran (os novos prazos você encontra aqui).

CNH sem foto realmente não pode ser mais renovada

Agora, a situação muda se o condutor estiver querendo substituir a PGU (Prontuário Geral Único), aquela habilitação antiga que não tem foto, pela CNH. Isso era possível até pouco tempo atrás, mas as regras mudaram.

Em abril do ano passado  a Lei n.º 14.071/2020 revogou o artigo do CTB que previa a substituição do PGU pela CNH, por ocasião da renovação do exame de aptidão física e mental. Ou seja, desde abril do ano passado, não são mais aceitos requerimentos para substituição de PGU por CNH.

Cidadãos que possuíam a PGU e tiverem interesse em se habilitar para conduzir veículos automotores deverão iniciar o processo de primeira habilitação, ou seja, realizar todas as etapas previstas pela Res.789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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14 comentários

  • Sandra Maria da Silva
    29/07/2023 às 18:39

    Só diaristas tenho 51 anos mas tenho muita vontade de tirar minha carteira de motorista mas arenda é curta

    • Antônio
      14/09/2023 às 16:56

      O que vence e a o exame de vista a habilitação não vence pois ninguém desaprende

  • Marliane AP Ferreira
    19/08/2023 às 10:25

    Eu sou Marliane tenho pouca leitura queria aprender a dirigir carro sou analfabeta e sou mãe solteira tô querendo tirar carta para levar meu filho no médico e para escola você tem de chuva e tempo só os quente eu você seria gato se alguém me ajudasse a tirar carta de carro e eu espero por Deus espero a resposta de vocês abençoado fique com Deus é uma m****

    • Robson
      26/08/2023 às 10:09

      Deus é bom, um dia você conseguirá tirar sua habilitação assim como consegui tirar a minha com poucos recursos. Deus seja louvado! Amém 🙏🙏🙏

    • Antônio
      14/09/2023 às 16:57

      O que vence e o exame de vista porque ninguém desaprende a dirigir

  • Paulo Fernandes
    24/08/2023 às 18:21

    Queria ter uma abitacao para conduzir categoria B ajude me 😉❤️

  • José Camelo dos Santos Neto
    04/09/2023 às 06:58

    ficou mais fácil o serviço só Detran.pb

  • SAMUEL Oliveira
    12/09/2023 às 07:05

    Minha CNH venceu, providenciei no prazo de um mês antes, fui ao Detran e recebi uma surpresa. Terei que ir ao Rio de Janeiro fazer exames psicológico e físico. Possuo a carteira B e o D de deficiência, porém a data agendada é 26 de outubro, quase 60 dias após o prazo de 30 para dirigir. Pegunto – posso continuar dirigindo com a carteira vencida em 26/6? Fiz todo o procedimento no tempo correto. E o agendamento é que foi feito por período longo impossitando a renovação da CNH naquele momento da renovação? Tenho 79 anos e moro em Rio das ostras, cidade longe do Rio de Janeiro, quse 3 horas de viagem. Se eu for pego dirigindo estarei cometendo infrações?

    • Mariana Czerwonka
      12/09/2023 às 11:34

      Samuel

      Sim, se você for flagrado dirigindo pode ser autuado.

      Equipe Portal

  • José Bernardo da Silva
    16/09/2023 às 08:13

    Se tiver multa em nome da pessoa…influi na renovação da CNH..

    • Mariana Czerwonka
      18/09/2023 às 16:53

      José

      Poderia influenciar, pois está previsto na legislação, mas a maioria dos Detrans ignora esse fato.

      Equipe Portal

  • Marcos valerio
    21/10/2023 às 09:17

    Se a habilitação tem mais de um ano vencida, já perdi ela e vou ter q tirar outro do zero?

    • Mariana Czerwonka
      23/10/2023 às 10:41

      Marcos

      Não perde. Você pode renová-la normalmente.

      Equipe Portal

  • Geraldo Costa de Vasconcelos Filho
    23/10/2023 às 17:49

    Os Veículos Oficiais, Placa Branca, pagam zone azul?

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