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13 de julho de 2024

Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias


Por Agência de Notícias Publicado 12/11/2017 às 02h00 Atualizado 08/11/2022 às 22h22
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O projeto, que tramita conclusivamente, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foto: Arquivo Tecnodata.O projeto, que tramita conclusivamente, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foto: Arquivo Tecnodata.

A Comissão de Viação e Transporte aprovou projeto do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que torna obrigatória a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade próximo a todas as unidades de ensino situadas em rodovias (PL 7089/17). A proposta acrescenta a previsão no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O relator, deputado Arolde de Oliveira (PSC-RJ), apresentou parecer favorável ao texto, mas acrescentou emenda condicionando a instalação do radar a estudo técnico prévio que ratifique a necessidade da medida.

“É um projeto bastante oportuno, mas é preciso que seja regulamentada para que não haja abusos”, afirmou o parlamentar na comissão ao defender o seu voto.

Tramitação

O projeto, que tramita conclusivamente, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara

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