Informação sobre doação de órgãos poderá estar na CNH

PL pretende incluir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a informação sobre a condição de doador de órgãos e tecidos.

Por Mariana Czerwonka Publicado 03/08/2024 às 08h00

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doação de órgãos CNH — *Deputado diz que a informação na CNH facilitaria a doação de órgãos. Foto: Fellipe Yuri/Ascom Detran-AL.*

Incluir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a informação sobre a condição de doador de órgãos e tecidos. Esse é o tema do Projeto de Lei 2994/2024 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Marco Brasil (PP/PR), o PL pretende inserir a informação de doador de órgãos e tecidos na CNH assim como já estão: fotografia, identificação e número do Cadastro de Pessoas físicas (CPF). Ainda de acordo com o PL, o condutor poderá optar pela condição de não doador de órgãos e tecidos a qualquer momento, preferencialmente durante a emissão ou renovação do documento.

Conforme o autor, em números absolutos, o Brasil é o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. “De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2023 o Brasil registrou o maior número de transplantes de órgãos em dez anos. Houve um aumento de 17% nas doações em comparação ao ano anterior”, afirma.

O deputado ressalta que no nosso país, a doação de órgãos e tecidos acontece apenas com a autorização dos parentes. Ou seja, a recusa familiar ainda é o principal obstáculo.

“Por meio deste projeto de lei, procuramos incentivar que mais e mais pessoas deixem explícito em seus documentos que são doadoras de órgãos, para que possamos preencher lacunas, conseguir avanços no sentido de uma redução significativa da lista de pacientes à espera de transplante, salvando vidas com este gesto humanitário”, justifica Marco Brasil.

Tramitação

O PL está em tramitação inicial e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Mariana Czerwonka

Meu nome é Mariana, sou formada em jornalismo pela Universidade Tuiuti do Paraná e especialista em Comunicação Empresarial, pela PUC/PR. Desde que comecei a trabalhar, me envolvi com o trânsito, mais especificamente com Educação de Trânsito. Não tem prazer maior no mundo do que trabalhar por um propósito. Posso dizer com orgulho que tenho um grande objetivo: ajudar a salvar vidas! Esse é o meu trabalho. Hoje me sinto um pouco especialista em trânsito, pois já são 11 anos acompanhando diariamente as notícias, as leis, resoluções, e as polêmicas sobre o tema. Sou responsável pelo Portal do Trânsito, um ambiente verdadeiramente integrador de informações, atividades, produtos e serviços na área de trânsito.