Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

14 de julho de 2024

Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes


Por Mariana Czerwonka Publicado 28/08/2010 às 03h00 Atualizado 10/11/2022 às 19h08
Ouvir: 00:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7451/10, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que torna a disponibilidade de dois capacetes como item obrigatório de motocicletas, motonetas e ciclomotores. A proposta acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que atualmente obriga equipamentos de segurança apenas para outros tipos de veículos. Entre os equipamentos exigidos pela legislação atual estão os cintos de segurança e o encosto de cabeça, para carros, e o registrador de velocidade e tempo, no caso de veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares. “A medida é simples e de eficácia inquestionável, uma vez que torna obrigatório que as motocicletas e similares também venham equipadas com os capacetes para o condutor e para o passageiro”, argumenta Cunha. Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Leia a proposta na íntegra.

Receba as mais lidas da semana por e-mail

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *