Projeto obriga instalação de proteção contra cerol em motos

Por Mariana Czerwonka Publicado 01/02/2013 às 02h00 Atualizado 08/11/2022 às 23h49

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4595/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para obrigar a instalação nas motocicletas de dispositivo protetor contra linhas.

O objetivo, segundo o deputado, é evitar acidentes envolvendo motocicletas e linhas de pipa com cerol. Pela proposta, a regra será obrigatória a partir de um ano depois da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Apesar da proibição do uso de cerol nas linhas de pipa em alguns estados, esse costume, largamente disseminado de geração em geração, não deixará de ser usado como brincadeira de crianças e até de adultos. Portanto, cabe ao Estado prever essa situação e atuar para prevenir que acidentes continuem a tirar a vida de milhares de motociclistas vítimas dessa prática comum”, declarou o deputado.

A obrigatoriedade valerá também para motonetas de uso de transporte de carga ou de passageiros (mototáxi).

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia a proposta na íntegra.

Com informações da Agência Câmara

Mariana Czerwonka

Meu nome é Mariana, sou formada em jornalismo pela Universidade Tuiuti do Paraná e especialista em Comunicação Empresarial, pela PUC/PR. Desde que comecei a trabalhar, me envolvi com o trânsito, mais especificamente com Educação de Trânsito. Não tem prazer maior no mundo do que trabalhar por um propósito. Posso dizer com orgulho que tenho um grande objetivo: ajudar a salvar vidas! Esse é o meu trabalho. Hoje me sinto um pouco especialista em trânsito, pois já são 11 anos acompanhando diariamente as notícias, as leis, resoluções, e as polêmicas sobre o tema. Sou responsável pelo Portal do Trânsito, um ambiente verdadeiramente integrador de informações, atividades, produtos e serviços na área de trânsito.