Frente pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito fará primeira reunião
A Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito tem como objetivo criar um canal permanente para a promoção e o debate sobre segurança no trânsito.
A Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito (FPSCAT) realizará sua primeira reunião na quarta-feira (27), às 14h. Haverá a eleição da comissão executiva e a votação do estatuto do colegiado.
A criação da frente foi aprovada em 21 de outubro de 2021, com a aprovação de projeto de resolução (PRS 52/2021) apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS).
Conforme o parlamentar, na ocasião, a frente será um canal permanente para a promoção e o debate sobre segurança no trânsito. A proposta é promover maior participação da sociedade civil na construção, bem como na execução de políticas públicas. A intenção é tentar reduzir o número de mortos em acidentes viários.
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Objetivos
A frente parlamentar, que será composta por senadores e deputados federais, tem entre seus objetivos, por exemplo, promover a educação e a conscientização para o trânsito seguro, especialmente em escolas. O colegiado também deverá acompanhar, bem como fiscalizar programas, ações e políticas públicas governamentais relacionadas ao assunto no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Além disso, poderá subsidiar com informações fidedignas e oportunas as iniciativas legislativas que tenham impacto sobre a segurança de crianças e adolescentes no trânsito.
O que são frentes parlamentares?
Conforme o Senado Federal, frentes parlamentares são associações de deputados e senadores de vários partidos. O objetivo é debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Para que seja constituída, a frente parlamentar deve registrar um requerimento, contendo:
- Composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo;
- Indicação do nome da Frente Parlamentar; e
- Representante responsável por prestar as informações.
As informações são da Agência Senado
