Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

20 de julho de 2024

Frente pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito fará primeira reunião


Por Agência de Notícias Publicado 26/04/2022 às 21h00 Atualizado 08/11/2022 às 21h11
Ouvir: 00:00

A Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito tem como objetivo criar um canal permanente para a promoção e o debate sobre segurança no trânsito.

A Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito (FPSCAT) realizará sua primeira reunião na quarta-feira (27), às 14h. Haverá a eleição da comissão executiva e a votação do estatuto do colegiado.

A criação da frente foi aprovada em 21 de outubro de 2021, com a aprovação de projeto de resolução (PRS 52/2021) apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Conforme o parlamentar, na ocasião, a frente será um canal permanente para a promoção e o debate sobre segurança no trânsito. A proposta é promover maior participação da sociedade civil na construção, bem como na execução de políticas públicas. A intenção é tentar reduzir o número de mortos em acidentes viários.


Saiba mais:

Estatuto da Criança e do Adolescente: como sociedade, família e poder público podem promover a segurança das crianças no trânsito 


Objetivos

A frente parlamentar, que será composta por senadores e deputados federais, tem entre seus objetivos, por exemplo, promover a educação e a conscientização para o trânsito seguro, especialmente em escolas. O colegiado também deverá acompanhar, bem como fiscalizar programas, ações e políticas públicas governamentais relacionadas ao assunto no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Além disso, poderá subsidiar com informações fidedignas e oportunas as iniciativas legislativas que tenham impacto sobre a segurança de crianças e adolescentes no trânsito.

O que são frentes parlamentares?

Conforme o Senado Federal, frentes parlamentares são associações de deputados e senadores de vários partidos. O objetivo é debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Para que seja constituída, a frente parlamentar deve registrar um requerimento, contendo:

  • Composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo;
  • Indicação do nome da Frente Parlamentar; e
  • Representante responsável por prestar as informações.

As informações são da Agência Senado

Receba as mais lidas da semana por e-mail

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *