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23 de julho de 2024

Carros elétricos não terão mais imposto de importação zerado

A nova medida é defendida por montadoras instaladas no Brasil, mas enfrenta resistência de fabricantes chineses que vendem ao País.


Por Pauline Machado Publicado 19/10/2023 às 15h00
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Impostos de carros elétricos
Carro elétrico sendo carregado em ponto recarga em Brasília. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com o objetivo de estimular a produção local de carros com tecnologia verde, o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, informou que, além de extinguir a isenção de Imposto de Importação para veículos elétricos, o governo irá aumentá-la gradualmente ao longo de três anos até atingir uma alíquota de 35%. A medida também elevará a tarifa de veículos híbridos vindos do exterior.

No entanto, a vigência da nova medida, que é defendida por montadoras instaladas no Brasil, mas que enfrenta resistência de fabricantes chineses que vendem ao País, ainda segue em debate. De acordo com o secretário, diversos países já vêm adotando políticas protecionistas nessa área.

“O que a gente pode fazer para estimular a produção local é dificultar um pouco ou encarecer a importação”, afirmou o secretário em entrevista à Reuters.

Moreira informou ainda, que para não haver choque no mercado, a implementação da tarifa ocorrerá de maneira gradual. Ou seja, indo ao encontro do plano do governo de expandir investimentos privados no Brasil em tecnologia verde.

Programa de Mobilidade Verde

Na ocasião, Uallace Moreira também evidenciou que o governo editará medida provisória visando o lançamento da segunda fase do programa Rota 2030. Ele tem como objetivo aumentar a eficiência do setor automotivo, que passará a se chamar Programa de Mobilidade Verde.

De acordo com o secretário, o novo programa irá estimular projetos de eficiência energética com base em créditos tributários de PIS/Cofins. Além, de prever “tributação verde”, cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a depender da eficiência energética dos modelos dos veículos, a reciclabilidade dos produtos e a densidade produtiva local.

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