13 de dezembro de 2025

Direitos e deveres dos ciclistas: orientações do Detran-RR reforçam lições válidas para todo o Brasil

Uso da bicicleta cresce no Brasil e exige atenção às regras do CTB. Orientações do Detran-RR reforçam direitos e deveres para ciclistas em todo o país.


Por Assessoria de Imprensa Publicado 15/10/2025 às 13h30
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deveres do ciclista
O crescimento do uso da bicicleta exige conscientização mútua. Foto: blurAZ1 para Depositphotos

O uso da bicicleta cresce em ritmo acelerado em todo o Brasil, seja como meio de transporte, prática esportiva ou alternativa de mobilidade sustentável. Essa mudança, porém, traz um desafio comum a todas as cidades: garantir a convivência segura entre ciclistas, motoristas e pedestres. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já reconhece a bicicleta como veículo, mas ainda há muita desinformação sobre os direitos e deveres de quem pedala.

Um exemplo recente vem de Roraima. O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) lançou orientações voltadas aos ciclistas, lembrando que o cumprimento das normas do CTB é essencial para reduzir riscos e tornar o trânsito mais humano. As recomendações locais, entretanto, valem para todo o território nacional, já que seguem a legislação federal.

Segundo o órgão, o crescimento da frota de bicicletas, em especial das elétricas e ciclomotores, exige atenção redobrada. De acordo com o CTB, os ciclistas devem circular preferencialmente em ciclovias e ciclofaixas, mas também podem utilizar as ruas, onde têm prioridade sobre os veículos motorizados.

Para a chefe da Divisão de Educação para o Trânsito do Detran-RR, Ruth Prill, pedalar vai além da locomoção:

“É um ato de cidadania, mas só se torna verdadeiramente seguro quando cada ciclista alia seus direitos ao cumprimento de seus deveres, assim como os motoristas. Respeitar a sinalização, manter a atenção redobrada e adotar condutas que preservem a sua vida e a dos outros”, destacou.

Regras essenciais para ciclistas em todo o país

As orientações divulgadas em Roraima reforçam regras válidas para qualquer ciclista brasileiro:

  • Na via: manter-se sempre à direita da pista, em fila única. É proibido pedalar sobre a faixa de pedestres; nesse caso, o ciclista deve descer da bicicleta e se comportar como pedestre.
  • Nas ciclovias: respeitar a sinalização, evitar manobras em zigue-zague e não ocupar a pista destinada a caminhadas.
  • Nas calçadas: são espaços exclusivos dos pedestres, não devendo ser utilizadas por ciclistas.

Além das regras de circulação, a segurança também depende de equipamentos básicos. O uso do capacete, de adesivos ou refletores luminosos para aumentar a visibilidade à noite e de retrovisores para acompanhar o tráfego são práticas que podem salvar vidas.

Desafio nacional

Embora a iniciativa do Detran-RR seja regional, especialistas destacam que o recado se aplica a todos os estados. Em grandes capitais brasileiras, como São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, o aumento da malha cicloviária vem acompanhado de conflitos no compartilhamento das vias. Em cidades menores, a falta de estrutura adequada torna a atenção às normas ainda mais necessária.

No contexto nacional, a mensagem é clara: o crescimento do uso da bicicleta exige conscientização mútua. Motoristas precisam respeitar a distância mínima de 1,5 metro ao ultrapassar ciclistas, e os usuários de bicicleta devem cumprir suas obrigações legais. Só assim será possível consolidar o ciclismo como um meio de transporte seguro e respeitado em todo o Brasil.

Assessoria de Imprensa

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