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Quando o curso de atualização para renovação da CNH é necessário? 

Quando o curso de atualização para renovação da CNH é necessário?
Renovação da CNH
Geralmente, o procedimento para renovação da CNH é o mesmo em todo o território nacional, mas como cada DETRAN possui suas especificidades, é possível que haja algumas diferenças entre os órgãos. Foto: Pixabay.com

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo que os condutores devem passar de tempos em tempos para poder dirigir no Brasil. Apesar de existir um PL querendo mudar o tempo de validade do documento, nada ainda mudou. A validade máxima da CNH continua sendo de 5 anos para condutores de até 65 anos e de 3 anos para condutores acima de 65 anos, ou ainda conforme laudo médico.

Além dos exames necessários e obrigatórios, em alguns casos é exigido um Curso de Atualização para Renovação da CNH.

De acordo com a Res. 168/04, o Curso de Atualização para Renovação da CNH é destinado a condutores que estão com a carteira vencida há mais de 5 (cinco) anos por variados motivos, e aos condutores que em sua formação, em situação anterior (antes de 1998), na forma do art. 150 do CTB, não tenham recebido instrução de direção defensiva e primeiros socorros.

Conforme a Resolução, esse curso possui 15 (quinze) horas/aula e tem como conteúdos básicos as disciplinas de Direção Defensiva e Primeiros Socorros. O curso deve garantir ao condutor a atualização necessária para a condução do veículo no contexto atual revisando, atualizando e construindo conhecimentos. Pode ser realizado na modalidade presencial ou de Ensino à Distância.

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CNH pode ser cancelada se não for renovada?

Após a data de vencimento da habilitação (indicada no documento), o condutor tem 30 dias para solicitar a renovação junto ao Detran de seu estado. Se perder esse prazo e dirigir, estará cometendo uma infração gravíssima, sujeito à multa de R$ 293,47, acréscimo de sete pontos no prontuário, retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado e recolhimento da CNH.

Alguns boatos nas redes sociais espalharam informações inverídicas sobre o processo de renovação. Segundo o texto falso, se a CNH não fosse renovada após 30 dias do vencimento, a habilitação seria cancelada automaticamente e o condutor obrigado a prestar novamente os exames médico, psicotécnico, de legislação e prática veicular,  os mesmos feitos para obtenção da permissão para dirigir.

“Isso não procede, é importante que os cidadãos estejam atentos para não compartilhar informações inverídicas através das redes sociais”, explica Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito.

Como renovar a CNH 

O condutor que tiver que renovar a sua habilitação, deverá fazer um exame de aptidão física e mental e, no caso de motoristas profissionais, realizar também avaliação psicológica. Desde março de 2016 os candidatos à habilitação ou renovação para as categorias C, D e E precisam submeter-se  a exame toxicológico para detecção de consumo de substâncias psicoativas.

O PL enviado pelo Presidente revoga também o exame toxicológico para renovação da CNH de condutores das categorias C, D e E. Isso quer dizer que, se aprovado o PL, o exame toxicológico poderá não ser mais obrigatório na renovação da habilitação.

Geralmente, o procedimento para renovação da CNH é o mesmo em todo o território nacional, mas como cada DETRAN possui suas especificidades, é possível que haja algumas diferenças entre os órgãos.

Por esse motivo, consulte o site do DETRAN do seu estado ou vá até um posto de atendimento, e busque informações sobre como deverá proceder.

 

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3 Comentários

  1. MARLENE LEITE RAMOS

    E COMO OS CFC NÃO ATENDE LEIS MACIONAS. O MUNICIPIO, O ESTADO E O FEDERAL TODOS AJOELHOS E DIZEM AMEM. O CFC DE TRAMANDAÍ RS NÃO ATENDE AS BNORMAS FEDERAIS.

  2. MARLENE LEITE RAMOS

    EU COLOQUEI PLACAS PARA DEFICIENTES EM TODA TRAMANFDAÍ COMO DIZ A LEI DE JUNHO DE 2015, UMA MENINA ESTACIONADA NA VAGA DE DEFICIENTE QUE4 ESTAVA FAZENDO AULAS. OUTRA VAGA PARA IDOSO. SO QUE A PERSSOA NÃO TINHA A PERMIÇÃO DE ESTAR ESTACIONADO ALI. AS DONAS DO CFC DE TRAMANDAÍ DISSE QUE NÃO ERA PROBLEMA DELAS. E O CARA DO CARRO ME AGREDIU, EU SOU DEFICIENTE E FIZ O PEDIDO PARA A PREFEITURA COLOCAR AS PLACAS CONFORME A LEI. EU ESTAVA BATENDO FOTOS DOS CARROS INDEVIDAMENTE ESTACIUONADFOS. O CARA DO CARRO ME AGREDIU EU COMESSEI A GRITAR. ENTÃO ELAS DIZERAM QUE EU NÃO TINHA CONDIÇÕES DE DI5RIGIR E P0EGARAM MINHA CNH E N~´AO ME DERAM MAIS ME MANDARAM PARA TUDO QUANTO LUGAR E ESTOU UM ANO SEM A CNH. É UM ABSURDO. EU FIZ A 18 ANOS ATRAZ UM MES DE AULAS POR TER MUITYOSD PONTOS NA CNH, WSO QUE NÃO FOI EU QUE ESTAVA DIRIGINDO , ERA MEU FILHO. COMO EU IA DIRIGIR DO BRAÇO DIREITO QUEBRADO. NUNCA. E O CARRO FICOU COM MEU FILHO POR CAUSA DOS FILHOS DELE LEVAR PARA A ESCOLA. TIVE UM MES DE AULAS. EU RECLAVA TUDO. MEU SOBRINHA QUE ME ACOMPANHAVA FICAVA DOIDA COMIGO. E A INBTRUTORA NÃO DEU UMA AULA DO QUE CAIU NA PROVA. NADA. SE FOSSE PELAS AULAS DELA EU TINHA REALMENTE RODADO. ISTO NO CFC DE CACHORINHA/RS. SÓ QUE MINHA SORTE EU ERA CHEFE DA CIPA ONDE EU TRABALHAVA. E FIZ UM CURSO NO CORPO DE B0MBEIROS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS. SÓ N~´AO PULEI NA AGUA DO ELICOPTERO. O RESTO TUDO QUE UM BOMBEIRO FAZ. ACERTEI TYODA A PROVA. ELA FICOU ADMIRADA QUANDO PEGUEI MINHA CNH E FUI DAR UM BAITA CHINGÃO NELA. E DISSE QUE ELA DEVIA DAR AULAS QUE CAISSEM NA PROVA. NÃO TODA A BALELA DELA. É OS CFCS FAZEM EM TODO O PAÍS. NO MOMENTO ESTOU SEM A CNH DEVIDO A IGNORANCIA DELAS. QUE EU FICAVA MUITO ATACADA. COMO VOCE NÃO VAI FICAR ATACADA SENDO AGREDIDO POR UM HOMEM. AGORA COM ESTA POR5CARIA DE VIRUS TUDO ESTA UMA MMMMMMMMMMMMMMM.

  3. MARLENE LEITE RAMOS

    COMO MINHA VIDA INTEIRA TRABALHEI COM PROCESSOS E LEIS SEI MUITO BEM COMO FUNCIONA. TUDO. DE UMA CIDADE , DO ESTADO E FEDERAL QUE ME APOSENTEI.

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