Ministro diz que não é possível fazer novas reduções de impostos
Pelo menos 11 capitais baixaram o preço das passagens de ônibus. E o Governo Federal disse que já fez a sua parte.
O Ministro da Fazenda disse que chegou ao limite nos cortes de tributos federais.
O Ministro Guido Mantega diz que não é possível fazer novas reduções de impostos federais. Além dos custos das empresas de ônibus, a manutenção da frota, vários itens entram na composição das tarifas.
Até agora, seis capitais reduziram as tarifas de ônibus. Quatro cancelaram o aumento. E uma suspendeu o reajuste por decisão judicial.
E como é feito o cálculo dessa tarifa? O valor leva em conta o custo estimado por passageiro. Com base em uma série de itens que são diferentes no país todo.
Combustível, lubrificantes, quilômetros rodados, peças e acessórios, desgaste dos veículos, salários e outras despesas administrativas.
E tributos: municipal, que é o ISS; estadual, o ICMS; e os federais: PIS/COFINS, CIDE e IPI.
O ministro da fazenda disse nessa quarta (19) que já abriu mão de tudo o que podia na arrecadação. “O Governo Federal já se antecipou nas reduções de tributos, nas desonerações que estão contempladas nesse projeto. Nós já fizemos várias reduções em toda a cadeia de transporte”, declara Guido Mantega.
E os protestos contra os preços das tarifas fizeram o Senado desengavetar um projeto que prevê redução de todos os impostos que incidem sobre as passagens de ônibus, trens e metrô. O que consequentemente, reduz a arrecadação do Governo Federal, estados e municípios.
Segundo parlamentares, a resistência em abrir mão de recursos fez o projeto ficar parado por quatro anos.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos disse que há disposição das prefeituras. “Nós dependemos deste projeto de lei em votação no Senado para que o Senado nos autorize a fazer essa isenção”, disse José Fortunai, prefeito de Porto Alegre.
Mas ainda não existe acordo e as discussões na Comissão de Assuntos Econômicos sobre como reduzir os preços das tarifas devem continuar na semana que vem.
Fonte: Globo.com
