Semana Nacional de Trânsito alertou para a redução de acidentes no País
Há dois anos, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou aos países membros a adoção de planos estratégicos para reduzir o número de acidentes de trânsito, morreram no Brasil 42.844 pessoas – número que colocou as rodovias brasileiras entre as mais perigosas do mundo. O tema ganhou até uma referência no discurso da presidenta Dilma Rousseff, esta semana, na abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque (EUA).
Os motociclistas são as maiores vítimas dos acidentes no trânsito.
O Brasil começou a adotar as ações recomendadas pela ONU em 2011 com o lançamento do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes – Pacto pela Vida. O objetivo da ONU é reduzir os acidentes de trânsito em 50% até 2020.
Neste ano, como parte das comemorações da Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro) e dos 15 anos do Código de Trânsito Brasileiro, o governo federal decidiu reforçar as ações do Pacto pela Vida criando um conselho nacional para a redução dos acidentes e uma campanha permanente para conscientizar as pessoas – “Pela Consciência no Trânsito”.
O número de mortes, ao contrário do que se imagina, nem sempre está relacionado diretamente ao tamanho da frota e da malha viária. Santa Catarina, por exemplo, apesar de ter aproximadamente sete mil quilômetros de rodovias, figura como o terceiro estado com o maior índice de mortes no trânsito do País. O estado fica atrás apenas de Minas Gerais e do Paraná, que possuem uma malha rodoviária quase três vezes maior.
“A campanha é interessante, porque de fato falta conscientização, mas também temos um déficit de fiscalização muito grande nas estradas e nas cidades, além de lacunas na legislação”, afirma o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor de uma das 80 propostas em tramitação na Câmara que altera o Código de Trânsito.
Punições exemplares
Na semana passada, durante o anúncio da campanha, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo “está fazendo sua parte”, aumentando os investimentos em estradas, incluindo a duplicação dos principais eixos rodoviários do País.
Mas, na opinião da presidenta, o Brasil peca ao não punir com o devido rigor aqueles que cometem infrações de trânsito. “Isso é necessário para criar padrões de comportamento onde o bom é respeitar regras e o ruim é violá-las, para que não sejamos cúmplices dessas mortes”, disse Dilma Rousseff durante o anúncio.
No discurso na ONU, ela voltou a falara sobre o assunto e insistiu em dizer que “o Brasil está mobilizado nas ações de proteção à vida, que assegurem a redução dos acidentes de trânsito, uma das principais causas de morte entre a população jovem do mundo”, elogiando a iniciativa das Nações Unidas de lançamento da Década de Ação pela Segurança no Trânsito – 2011/2020.
Motociclistas e acidentes
Zarattini concorda que a legislação deve ser atualizada para aumentar as penalidades aplicadas nos casos de infrações como “racha”, ultrapassagem perigosa, excesso de velocidade, utilização de telefone celular, entre outras. “Nosso projeto pretende fazer uma reforma do código e avança, por exemplo, na questão dos motociclistas, que se tornaram nos últimos anos as principais vítimas dos acidentes de trânsito”, explica.
De 2002 a 2010, a quantidade de mortes causadas por acidentes com motos quase triplicou no País. Em 2010, mais de 10 mil motociclistas morreram no trânsito. Para alguns, as mortes podem ter relação direta com a quantidade de motos em circulação, que aumentou exponencialmente nos últimos anos por causa do baixo preço – algumas são vendidas em prestações mensais de até R$100.
Pelo projeto de Zarattini, as motos ficarão proibidas de transitar entre as faixas de carros, nos chamados “corredores”, a menos que os carros estejam parados e, nesse caso, em velocidade reduzida, sem colocar em risco a segurança de veículos e pedestres. O texto restaura a proibição que constava do código, mas acabou vetada pela Presidência da República em favor da maior agilidade de deslocamento.
Com informações da Agência Câmara
