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Veículos novos, sem placa, podem transitar em todo território nacional no período da pandemia 

Veículos novos, sem placa, podem transitar em todo território nacional no período da pandemia
Foto: Freeimages.com

Devido a pandemia, o Contran permitiu que veículos novos, sem placa, transitem em todo território nacional, desde que com a nota fiscal.

Resumo da Notícia

  • A Res.782/20 referendou a Deliberação 185/20, ambas do Conselho Nacional de Trânsito, que amplia e interrompe prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
  • Veículos novos poderão circular sem placa, apresentando a nota fiscal, desde que o prazo para a obtenção do CRV (Certificado de Registro de Veículo) não tenha expirado antes de 20 de março.
  • Não há um prazo definido para que a regra deixe de ser aplicada.

Foto: Freeimages.com

Entrou em vigor na quarta-feira (01), a Res.782/20, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que referenda a Deliberação 185/20 e permite que o proprietário circule com o veículo novo sem placa, apresentando a nota fiscal, desde que o prazo para a obtenção do CRV (Certificado de Registro de Veículo) não tenha expirado antes de 20 de março, enquanto durar a pandemia causada pelo coronavírus.

A decisão ocorre porque o prazo para registro e licenciamento está interrompido em todo País e a maioria dos Detrans está fechado para esse tipo de serviço.

A Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura justificou a medida.

“Não se mostra adequado que o proprietário se veja diante da indisponibilidade de uso de seu bem, pois, no atual cenário, não consegue adotar providência para registro do veículo novo devido à suspensão das atividades em vários Detrans”, informou em nota.

Esclarecimentos

Segundo o advogado Márcio Dias, especialista em legislação de trânsito, a Deliberação permitia uma interpretação dúbia em relação a esse assunto e a Resolução veio esclarecer os fatos.

“A Resolução deixa claro que é permitido que um veículo novo, não emplacado ou não registrado, rode em todo território nacional sem a placa, portando a nota fiscal desde que não tenha expirado aquele prazo de 15 dias determinado na Res.04/98 no dia 20/03/20”, explica Dias.

Ainda conforme o advogado, assim que a situação voltar ao normal, será dado novo prazo para emplacamento de veículos nessa situação. “Assim que revogarem essa Resolução será concedido novamente o prazo de 15 dias para o emplacamento e regularização”, esclarece.

Saiba mais

CNH vencida na pandemia: até quando posso dirigir? Veja aqui! 

Infrações cometidas por veículos sem placa

Conduzir um veículo sem placa, porém, não é sinônimo de impunidade no caso do condutor cometer outras infrações de trânsito como, por exemplo, estacionar em local proibido, usar o celular ou até mesmo dirigir sem ser habilitado.

O proprietário do veículo só não pode ser autuado por trafegar sem as placas, mas é passível de punição por transitar em desacordo com outras regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com Márcio Krul, que também é especialista na área, é possível preencher o Auto de Infração de Trânsito (AIT) sem a placa, somente com os números do Chassi. “Em Curitiba, por exemplo, o AIT é emitido com base no chassi do veículo caso o mesmo não esteja registrado”, explica.

Nesses casos, a abordagem é obrigatória.

“Sem abordagem do agente de trânsito não tem como autuar o veículo”, conclui Krul.


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92 Comentários

  1. Rene Dias

    Excelente matéria!

  2. Pagamento de IPVA de veículos novos será prorrogado em São Paulo - Portal do Trânsito

    […] Veículos novos, sem placa, podem transitar em todo território nacional no período da pandemia  […]

  3. IN Trânsito Pagamento de IPVA de veículos novos será prorrogado em São Paulo

    […] Veículos novos, sem placa, podem transitar em todo território nacional no período da pandemia  […]

  4. Davi

    Bom dia. O que seriam esss 15 dias citados na 04/98?

  5. Júlio Silva

    Muito bom e esclarecedor o texto.

  6. Igor

    Oi Mariana. Tudo bem?

    Essa resolução ainda está em vigor? Peguei um carro hoje na concessionária e preciso viajar no fim de semana. Porém o detran-rj está com previsão de realizar agendamentos pra emplacamento a partir do dia 09/11/2020.

    1. Mariana Czerwonka

      Igor

      Sim, ainda está em vigor.

      Equipe Portal

      1. Luana

        Olá Mariana, iremos pegar um veículo zero no final deste mês de dezembro e iremos viajar para o interior no ano novo. Gostaria de saber se essa lei ainda está válida e posso viajar somente com a nota fiscal.

        1. Mariana Czerwonka

          Luana

          Não está mais. Para veículos adquiridos depois de 01/12/20 as regras voltaram a vigorar.

          Equipe Portal

      2. marcelo de francisco

        Mariana; Parabens !!! no meu caso , eu dei entrada no DETRAN SP nos doctos veiculos ZERO , e no dia 26/03/2020 era para retirar o docto , porem entramos em periodo de pandemia e o DETRAN fechou, e nao consegui retirar o docto. E agora nao consigo agendar (nao tem data disponivel ) no poupatempo pois o gov. fechou os DETRANS SP onde estava o docto para ser retirado e agora e so no poupatempo. Mesmo assim posso rodar sem placa? CRVL consegui com despachante mas o CRV que se faz necessario para emitir a placa devido ao codigo de seguranca nao consigo emplacar.

        1. Mariana Czerwonka

          Marcelo

          Obrigada! Essa resolução não está mais em vigor e existe um prazo para você emplacar o veículo agora. De acordo com a determinação do Contran, veículos novos, adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, deverão ser emplacados até o dia 31 de janeiro de 2021.

          Equipe Portal

  7. Pablo Cesar

    Eu foi roubado e recuperei o veiculo a pouco tempo. Como fica a minha situação neste caso?
    Devido a pandemia no meu estado nao consigo emplacar o veiculo. Acabei de comprar ele no mes 7/20

  8. Janaína Bittencourt

    Olá Mariana, estou circulando no RJ com veículo sem placa, a mais de um mês. Mas estou de posse da nota fiscal do veiculo e do protocolo do Detran RJ para fazer o emplacamento . O serviço de emplacamento ainda não voltou (13/11/2020) e preciso viajar com o veiculo e circular em outros estados . Essa resolução ainda está em vigor ?

    1. Mariana Czerwonka

      Janaína

      Sim, a Resolução 782/20 continua em vigor.

      Equipe Portal

  9. Tatiana Costa

    Bom dia!
    Dei entrada no processo de emplacamento on-line pelo site do DetranSP. A NF do veículo é de 28/10/20, só vou pegar o veículo no dia 18/11/20… viajo com o carro no dia 19/11. Posso ser multada? Ou devem considerar a data da retira do veículo na concessionária?

    1. Mariana Czerwonka

      Tatiana

      O prazo para registro de veículos novos está suspenso pela Res.782/20, por esse motivo se você estiver portando a nota fiscal não será multada.

      Equipe Portal

  10. Marco Aurélio

    comprei uma moto zero KM, já solicitei por meio de despachante o documento para fazer o emplacamento e também ja paguei as taxas, gostaria de saber se posso utilizar o moto neste periodo de 7 dias andando com a NOTA FISCAL poderia trabalhar com a moto, em horário comercial fazendo entregas;

    1. Mariana Czerwonka

      Marco Aurélio

      Sim, por enquanto. A partir de 01 de dezembro, com a revogação da Res.782/20 você terá um prazo para regularizar o veículo que será 31 de janeiro de 2021.

      Equipe Portal

  11. Aldo

    Comprei uma moto zero dia 19 de novembro, mas só consegui até agendamento no Detran dia 10 de dezembro, corro algum risco de pagar alguma multa?? Obrigado

    1. Mariana Czerwonka

      Aldo

      Não corre. De acordo com o novo cronograma do Contran, o proprietário de veículo adquirido entre 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020 terá até 31 de janeiro de 2021 para realizar esse processo.

      Equipe Portal

      1. Lucas

        Olá, Mariana,

        Peguei a minha moto hoje (03/01/20) na concessionária, a mesma solicitou a placa no detran, esperei 10 dias e ainda nada . O Detran informou que a máquina ‘quebrou’ e o novo prazo foi dado pra próxima semana.
        Tem algum problema se eu circular com a moto?

        1. Mariana Czerwonka

          Lucas

          Acredito que houve um erro de digitação, não entendi qual foi a data de retirada. De qualquer forma, como os prazos voltaram a correr, você deve observar o que diz a Nota Fiscal. Você tem 15 dias para emplacar e poder circular só com a NF. Se já se passaram esses 15 dias da Nota, não é mais permitido.

          Equipe Portal

  12. Débora

    Boa noite, peguei um carro dia 02/12 e o Detran não emplacou até o dia 07/12. Tenho uma viagem urgente para fazer. Poderia ir ou já foi revogado?

    1. Mariana Czerwonka

      Débora

      A Resolução foi revogada e os prazos voltaram a correr.

      Equipe Portal

  13. Debora

    Oi Mariana!
    Vou pegar meu carro após o dia 15/12/20, o detran já estará fechado, não poderei trafegar com o meu carro até o detran voltar a funcionar e conseguir emplaca-lo? Obrigada

    1. Mariana Czerwonka

      Debora

      Veículos adquiridos depois de 01/12 já tem o prazo normal para regularização, que são 15 dias após a emissão da NF.

      Equipe Portal

  14. Erica

    Comprei um veículo 0km no dia 18/11/2020 (data da NF) e vou busca-lo na concessionária dia 14/12/2020. No entanto a concessionária é em outra cidade. Vou poder circular somente com a NF?

    1. Mariana Czerwonka

      Erica

      Sim, veículos adquiridos até 30 de novembro é possível regularizar a situação até 31/01/2021.

      Equipe Portal

  15. Thaiane

    Bom dia! Irei receber meu veículo na próxima semana e não consigo agendar o emplacamento, falaram que a fábrica de placas está paralisada por falta de pagamento. Poderei viajar pelo Rio de janeiro sem placa?

    1. Mariana Czerwonka

      Thaiane

      Não. A Resolução foi revogada e os prazos já voltaram a correr.

      Equipe Portal

      1. Evandro

        Boa Tarde Mariana , meu carro foi faturado dia 27/11/2020 mais peguei ele dia 01/12/2020 posso viajar com ele para outro estado ….já dei entrada nos documentos no despachante já escolhi a placa também…

  16. Arlene pereira guedes

    Bom dia.comprei carro dia 7/12 posso viajar sem emplacar?

    1. Mariana Czerwonka

      Arlene

      Veículos adquiridos depois de 01 de dezembro voltam ao prazo normal de emplacamento.

      Equipe Portal

  17. Diego

    Olá Mariana, NF do meu veículo está com a da de 04/11/2020, retirei o veículo em 06/12/2020, enviei a documentação pelo o site do detran e estou aguardando resposta, posso transitar até o prazo estabelecido 31/01/2021?

  18. Eveline

    Adquiri meu veículo no fim de nov.20 mas só peguei o carro em 04/12. Sou do RJ e aqui não estão emplacando. O que vale? Data da saída ou da NF!? Posso pegar rodovia federal!?

    1. Mariana Czerwonka

      Eveline

      Vou encaminhar a sua dúvida para o nosso grupo de especialistas, provavelmente ela será respondida durante a Live da próxima quinta-feira (17), no Facebook, às 14h30.

      Equipe Portal

  19. Raphael

    Mariana boa tarde! Comprei um carro antes de 30 de novembro e irei retirar ele essa semana na concessionária. Posso viajar sem placa no estado de sp até o final do mês? Não conseguirei emplacar antes por prazo do Detran.

    1. Mariana Czerwonka

      Raphael

      De acordo com a Res.805/20 do Contran, veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, deverão ser emplacados até o dia 31 de janeiro de 2021.

      Equipe Portal

  20. Juciane

    Boa tarde,comprei uma.moto hoje,porém só chegará na concessionária dia 05 e não queria.fazer o emplacamento com despachante pois e muito caro e o Detran tá demorando pra agendar,posso ter.problemas?

    1. Mariana Czerwonka

      Juciane

      Sim, pode ter. Os prazos voltaram ao normal desde o dia 01/12/20.

      Equipe Portal

  21. José

    Boa noite peguei um carro novo dia 8/12/20 posso viajar com ele para outro cidade do mesmo estado sp

    1. Mariana Czerwonka

      José

      Como os prazos voltaram ao normal, é permitido circular com veículo sem placa apenas do local da compra para o município ou região de emplacamento. Após o prazo de quinze dias, conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação, sem registro e licenciamento é considerado infração gravíssima.

      Equipe Portal

  22. Ronan

    Boa tarde!
    Mariana, comprei um veículo zero esse mês, peguei na agencia na segunda-feira com o carimbo de entrega do mesmo dia ou seja no dia 21/12, nesse caso tenho 15 dias para andar com a nota fiscal a partir do dia da entrega do veiculo?
    Obrigado

    1. Mariana Czerwonka

      Ronan

      Isso, mesmo. É permitido circular com veículo sem placa apenas do local da compra para o município ou região de emplacamento. Após o prazo de quinze dias, conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação, sem registro e licenciamento é considerado infração gravíssima.

      Equipe Portal

  23. Luziana

    Boa noite Mariana, peguei meu carro dia 17 de Dezembro e ainda não foi emplacado, posso ir viajar com ele pra outra cidade do mesmo estado com a nota fiscal e sem placa ?

  24. Elaine

    Mariana sou de SP capital, vou pegar meu veículo zero km amanhã (29/12/2020), tenho uma viagem marcada para o interior de SP na quarta-feira (30/12/2020) com retorno em 04/01/2021). Posso ir com ele utilizando apenas a NF?
    Desde já agradeço
    Elaine.

  25. Paulo Victor

    Olá, Mariana! Vou pegar o veículo amanhã e tenho uma viagem marcada para o dia 03/01/2021 pra outro estado, posso ir no carro sem placa e com a nota fiscal? Obrigado

    1. Mariana Czerwonka

      Paulo

      De acordo com a legislação vigente, é permitido circular com veículo sem placa, por 15 dias, apenas do local da compra para o município ou região de emplacamento. As condições citadas na matéria, em decorrência da pandemia, não estão mais em vigor.

      Equipe Portal

  26. Kezia

    Comprei um carro faz 2 meses
    Já foi pago tudo
    Licenciamento, ipva foi dado entrada pelo detran para ficar pronto o documento e até agora nada de sair o documento , já tenho número tudo da placa mas não pode ser colocado porque não saiu ainda o documento , eu posso viajar com a nota fiscal?

  27. Edmar

    Olá boa tarde
    Comprei um veículo 0km e hoje 22/01 ainda posso rodar somente com nota fiscal? Em mg

    1. Mariana Czerwonka

      Edmar

      Qual a data da compra do veículo?

      Equipe Portal

  28. Matheus

    Boa Tarde Mariana, tirei o carro dia 09/02 e posso apenas rodar dentro do municipio ? Ou cidade de 60 km é possível viajar ? Com a nota posso andar 15 dias né? Obrigado e parabéns!!!

    1. Mariana Czerwonka

      Matheus

      Sim, você tem 15 dias a partir da data da Nota Fiscal.

      Equipe Portal

  29. Francis

    Boa tarde!
    Peguei hoje (11/2/21) o veículo na concessionária, a NF foi emitida em 27/01/2021.
    Até quando posso andar sem as placas? Posso viajar para o interior de SP neste fim de semana (carnaval)?
    Obrigado pela atenção!

    1. Mariana Czerwonka

      Francis

      Por 15 dias a partir da data da Nota Fiscal.

      Equipe Portal

  30. juarez Zinn

    Comprei um carro que vai chegar dia 25,02 em Barueri são Paulo
    Resido em Passo de torres -SC
    Quero ir rodando com o mesmo até Passo de Torres para fazer o emplacando.
    Eh possível sair com o veículo de Barueri rodando até a cidade de emplacamento passando por são Paulo , Paraná até chegar em santa Catarina somente com a nota fiscal.

    1. Mariana Czerwonka

      Juarez

      Se estiver dentro do prazo estabelecido, que é de 15 dias a partir da data da Nota Fiscal, pode.

      Equipe Portal

  31. Kawane Cristina Herculano De Macedo

    Tenho um veículo zero tirado em 26/06/20 , perdi o prazo para emplacar, oque fazer ?

    1. Mariana Czerwonka

      Kawane

      Você deverá emplacá-lo. Procure o Detran do seu estado, eles te orientarão sobre como proceder.

      Equipe Portal

  32. Cayo

    Bom dia Mariana!

    Comprei um carro zero km, data da nota 01/02/2021. A concessionária liberou o emplacamento por conta. Ja dei entrada em toda documentação desde o dia 08/02/2021 de acordo com as regras e kit despachante fornecido pela concessionária (tudo certo) sem pendências. O Detran reprovou minha documentação por 9 vezes seguidas pelo portal e não nos informa o que realmente não esta de acordo, sendo que todos os documentos estão ok como: RG, CPF frente e verso em única folha; comprovante de residência atualizado (último mês); 3 notas fiscais padrão (pdfs originais); decalque em perfeito estado e legível colado na nota fiscal conforme o protocolo; comprovante de pagamento da taxa de 1° registro (original); comprovante de pagamento da 1a parcela do IPVA (original).

    Fui ao Poupatempo (Lapa SP) e fui informado pela atendente do Detran de lá que não podem fazer nada por mim (fui obrigado a gravar um vídeo);

    Fui até o Detran Sede SP (Armênia) está fechado há um ano;

    Fiz uma reclamação através do e-mail da ouvidoria do Detran e responderam dizendo que eu preciso procurar o Poupatempo;

    Eu preciso viajar com o Veículo e locomover pessoas de idade. Não sei o que fazer mais. É um descaso absurdo.

    Li que a lei permite que eu rode com o Veículo por 15 dias e + 15 por motivos de força maior. Acredito muito que estou no segundo período de “Força Maior “.

    Neste caso posso viajar com o veiculo no âmbito estadual portanto os protocolos, comprovantes e notas?

    1. Mariana Czerwonka

      Cayo

      Teoricamente não, pois essa autorização seria valida apenas para deslocamento para o município de destino. O que eu te sugiro, é tentar realizar o serviço através de um despachante do Detran. Sei que, nesse caso, o processo fica mais caro, mas talvez, como está tendo esse problema, seja o caso de procurar um despachante.

      Equipe Portal

  33. Guilherme

    Muito bom, eu comprei uma moto zero km dia 08/02/2021 , ja paguei a taxa de 1 registro, e estou aguardando o detran me responder, por enquanto eu posso andar com ela ou só quanto estiver registrada e emplacada? adorei a matéria parabéns!

    1. Mariana Czerwonka

      Guilherme

      Você pode trafegar por até 15 dias a partir da data da nota fiscal, portando a NF.

      Equipe Portal

  34. Adalgiza silva

    Olá Mariana!
    Comprei uma moto 0km no dia 24/01/21 e ainda não fiz o emplacamento. Ela está guardada na garagem e desde então não foi mais usada, somente o trajeto da loja até em casa. É meu primeiro veículo e eu não sabia o tempo certo para fazer o registro, vou ter multa mesmo se leva lá para a vistoria numa caminhonete?

    1. Mariana Czerwonka

      Adalgiza

      Não há multa nesse caso.

      Equipe Portal

  35. Wilhan bernardino

    Comprei um carro zero não consigo agendar o emplacamento já paguei todos os dias faz vinte e dois dias,posso viajar para outro estado com o meu carro sem placa? Vou viajar amanhã 3/3 2021

  36. Marcos Furlan

    Ola Mariana, estou aguardando a resposta do DETRAN sobre os documentos que enviei para fazer o licenciamento, agora minha cidade entrou em faze vermelha e esta tudo parado ate dia 16.03, e agora? nao posso usar o carro? Obs: ja venceram os 15 dias!!!

    1. Mariana Czerwonka

      Marcos

      Por enquanto ainda não saiu nenhuma decisão oficial de ampliação dos prazos. Estamos atentos.

      Equipe Portal

  37. douglas

    Boa tarde Sra. Mariana
    Comprei moto zero dia 25/02
    Dei entrada no despachante no mesmo dia porem na minha cidade esta na faze vermelha posso andar com a moto sem placa pra qualquer lugar?
    Fui parado em uma blitz e informado que so posso andar com a moto para tramites do doc. Os mesmos iriam levar a moto

    Obrigado desde ja

    1. Mariana Czerwonka

      Douglas

      Sim, a liberação para andar sem placa foi revogada no final do ano passado.

      Equipe Portal

  38. Joao

    Comprei moto zera ja ppassou os 15 dias porem na minha cidade esta na faze vermelha detran fechado nao consigo fazer documentos posso andar com a moto sem a placa?

  39. Anderson Marcelino

    Ola Mariana, estou aguardando a resposta do DETRAN sobre os documentos que enviei para fazer o registro de um veiculo 0km, agora minha cidade entrou em faze vermelha e esta tudo parado, e agora? nao posso usar o carro? Obs: ja venceram os 15 dias!!!
    Data da Nf 18/02 e peguei o carro 01/03, dei entrada no Detran SP dia 04/03

    1. Mariana Czerwonka

      Anderson

      Situação complicada. Não há nenhuma orientação oficial de ampliação de prazo em São Paulo, apenas Ceará e Amazonas. Estamos aguardando alguma Portaria do Contran nesse sentido.

      Equipe Portal

  40. Guilherme

    Bom dia, Mariana. Sou de Marília-SP. A concessionária entregou meu veículo 0km ontem. Porém, a NF data de 05/03.
    Pretendo ir com o veículo para Londrina-PR no dia 19/03, ainda dentro do prazo de 15 dias.
    Informo ainda que, apesar de várias tentativas, o site do Detran SP não deixa eu concluir o procedimento de envio das informações/documentos necessários para expedição de doc e emplacamento do veículo.
    Estou albergado pela legislação ou acredita que terei problemas?

    1. Mariana Czerwonka

      Guilherme

      Os prazos não foram ampliados, você pode ter problemas. Estamos esperando que saia algum posicionamento oficial do Contran nos próximos dias.

      Equipe Portal

  41. Rachel Aparecida Bueno da Silva

    Boa tarde, Mariana!
    Sou de Campinas SP e meu carro foi entregue dia 17/03/2021. Preciso fazer uma viagem para o Estado de Minas Gerais. Posso ir apenas com a nota fiscal? Por quanto tempo posso circular apenas com a nota fiscal?

    1. Mariana Czerwonka

      Rachel

      Segundo o especialista em trânsito e diretor da Tecnodata Educacional, Celso Alves Mariano, é possível circular com um veículo novo por até 15 dias sem emplacá-lo, contando a partir da data do carimbo de saída na nota fiscal do veículo, porém, existem limitações. “A Resolução 269, do Contran, prevê que o carro pode circular apenas do pátio da fábrica ou da concessionária até o órgão de trânsito do município de destino. Por esse motivo, não é possível circular, por exemplo, à noite ou em finais de semana, períodos nos quais os órgãos de trânsito não funcionam”, afirma o especialista.

      Equipe Portal

  42. luiz plinio moreno peres

    bom dia , tudo bem ,pode informar se continua a portaria para rodar sem placas neste novo periodo de 2021

    1. Mariana Czerwonka

      Luiz

      Não continua. Ainda não há uma orientação oficial dos órgãos de trânsito, mas a ampliação de prazos está sendo estudada.

      Equipe Portal

  43. tiago Neitzke

    Bom dia,
    Comprei um carro zero agora dia 12-03-2021 eu moro no Tocantins e quero viajar parao Goias posso viajar sem placa?

    1. Mariana Czerwonka

      Tiago

      Ainda não há uma orientação oficial dos órgãos de trânsito, mas a ampliação de prazos está sendo estudada.

      Equipe Portal

  44. RODRIGO

    Boa tarde, Mariana. Bom artigo esclarecedor. Pena que infelizmente estas orientações estão sendo revistas com frequência.

    Eu comprei um carro zero com nota de saída do dia 9/abr em São Paulo. Preciso ir ver meu sogro que mora em Santos e ainda estou sem placa.

    Vou ter problemas? Ou estou liberado para fazer este deslocamento devido ao atual período de restrições em que DETRAN e despachantes estão fechados?

    Muito obrigado.

    ps: estive procurando informações sobre isso na internet e não acho informações atualizadas sobre isso em nenhum canal seja os Governos ou do Detran ou coisas do tipo.

  45. Josiel Souza costa

    Bom dia, comprei uma moto 0km, data de emissão nota t 24-06-2021, ontem no dia 4-05-2021 fiz todo processo de registro, só vou receber o código dia 11 pra ter acesso ao documento digital, eu vou precisar de usar a moto hj, mas na nota fiscal tá carimbado que só é permitido o tráfego no dia da retirada do veículo da concessionária, inciso vi do artigo 230 do ctb lei n 9503 de 23 setembro de 97, será que mesmo depois q já dei entrada nos documentos não posso rodar 15 dias após a data de emissão da nota fiscal ?
    Pq todos falam que tenho direito a 15 dias , mas na nota fiscal tá só de 1 dia

    1. Mariana Czerwonka

      Josiel

      De qual estado você fala?

      Equipe Portal

  46. Jurandir

    Bom dia Comprei um veiculo zero neste mes de maio de 2021 prazo para emplacar e 12 dias apos a compra do veiculo nesse periodo de 12 dias posso circular com o caro sem placa em outro estado

    1. Mariana Czerwonka

      Jurandir

      De qual estado você fala?

      Equipe Portal

  47. alessandro

    Boa tarde Mariana, comprei uma moto agora dia 14/05/2021, no estado da Paraíba, posso usar a moto na BR até ser emplacada?

    1. Mariana Czerwonka

      Alessandro

      Na Paraíba, está suspenso o prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 24 de fevereiro de 2021.

      Equipe Portal

  48. Cristiano

    Olá, adquiri um veículo 0km agora no mês de Maio, como está a resolução no estado do Rio Grande do Sul?

    1. Mariana Czerwonka

      Cristiano

      O prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 5 de março de 2021 está suspenso no Rio Grande do Sul. Essa informação está na Resolução 836/21 do Contran, que referendou a Portaria 216/21 do mesmo órgão.

      Equipe Portal

  49. Kelly Cristina Ferreira Silva

    Oi ,boa noite !
    Sou do Rj ,meu irmão comprou uma moto 0km tem apenas 2 dias com a moto ,porém foi dar rolê na rua com seu amigo,sendo que quem estava pilotando era o amigo que não tem habilitação e é o meu irmão tem ,e mesmo assim a moto foi aprendida !
    Saberia me informar quais as documentações para retirar a moto que foi aprendida ?

    1. Mariana Czerwonka

      Kelly

      A documentação pode variar de estado para estado. Sugiro que entre em contato com o Detran/RJ, eles deverão te orientar.

      Equipe Portal

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