06 de agosto de 2026

Projeto amplia direitos de táxis e carros de aplicativo no trânsito


Motoristas de táxi e de transporte por aplicativo poderão ganhar novas regras para embarque, desembarque e circulação nas cidades brasileiras….


Motoristas de táxi e de transporte por aplicativo poderão ganhar novas regras para embarque, desembarque e circulação nas cidades brasileiras….

Comissão aprova projeto que obriga envio de foto da infração na notificação de multa de trânsito


Motoristas poderão receber mais informações ao serem notificados por uma infração de trânsito registrada por equipamentos eletrônicos. A Comissão de…


Motoristas poderão receber mais informações ao serem notificados por uma infração de trânsito registrada por equipamentos eletrônicos. A Comissão de…

Bicicletas elétricas poderão ter cadastro nacional obrigatório e identificação individual


O crescimento das bicicletas elétricas como alternativa de mobilidade urbana poderá levar à criação de um cadastro nacional específico para…


O crescimento das bicicletas elétricas como alternativa de mobilidade urbana poderá levar à criação de um cadastro nacional específico para…

PL propõe programa nacional de saúde para motoristas profissionais no SUS


Motoristas profissionais que transportam cargas e passageiros poderão passar a contar com uma política pública específica de atenção à saúde…


Motoristas profissionais que transportam cargas e passageiros poderão passar a contar com uma política pública específica de atenção à saúde…

IPVA poderá deixar de ser calculado pelo valor do carro; proposta avança na Câmara


A forma de calcular o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá mudar no Brasil. A Comissão de…


A forma de calcular o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá mudar no Brasil. A Comissão de…

Comissão aprova fim dos pontos na CNH por infração na Zona Azul; entenda o que pode mudar


Motoristas que estacionarem de forma irregular em vagas de estacionamento rotativo pago, conhecidas como Zona Azul em diversas cidades brasileiras,…


Motoristas que estacionarem de forma irregular em vagas de estacionamento rotativo pago, conhecidas como Zona Azul em diversas cidades brasileiras,…

Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinhas infantis em voos e cria regras para locadoras


Famílias que viajam com crianças podem ganhar mais facilidade para cumprir as regras de segurança no transporte infantil. A Comissão…


Famílias que viajam com crianças podem ganhar mais facilidade para cumprir as regras de segurança no transporte infantil. A Comissão…

Estepe fino pode acabar nos carros novos? PL quer proibir modelo temporário no Brasil


O PL 1396/2026, apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL/MA), propõe proibir a comercialização de veículos novos equipados com estepe temporário,…


O PL 1396/2026, apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL/MA), propõe proibir a comercialização de veículos novos equipados com estepe temporário,…

Permissão para Dirigir pode passar a valer por dois anos


As regras para motoristas recém-habilitados poderão passar por mudanças caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 1.701/2026, apresentado pelo…


As regras para motoristas recém-habilitados poderão passar por mudanças caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 1.701/2026, apresentado pelo…

Reforma do CTB pode ampliar exigência de avaliação psicológica na renovação da CNH


A proposta de reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), atualmente em análise na Câmara dos Deputados, pode promover mudanças…


A proposta de reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), atualmente em análise na Câmara dos Deputados, pode promover mudanças…