Empresas estatais na fiscalização de trânsito
O STF reconheceu a validade jurídica da criação de Empresas estatais para comporem o Sistema Nacional de Trânsito. Leia a opinião de Julyver Modesto de Araújo.
Em 01OUT20, teve início o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário n. …
Eleições: qual o limite da competência dos vereadores e prefeitos em matéria de trânsito?
Vicente Vargas informa aos eleitores e candidatos o limite de sua competência em matéria de trânsito. Leia!
Com a proximidade das eleições municipais, importante informar aos eleitores e aos próprios candidatos, o limite da sua competência em matéria de trânsito.…
Análise sobre o cronograma de retorno do Detran/SP
Para a Dra. Mércia Gomes é surpreendente a forma como o Governo de São Paulo tem se posicionado quanto ao retorno das atividades do Detran/SP. Leia o post!
Foi anunciado pelo Vice-Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia(DEM), a …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 124
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 122
Existe crime praticado pelo agente público que, independente de vantagem recebida, deixa de fiscalizar alguém por conta de sua posição social? E o contrário: comete crime o autor da famosa “carteirada”? Qual a diferença entre corrupção e concussão? Quando ocorre …
Detran/SP: ausência de sistema informatizado para condutores nos processos administrativos durante a pandemia
Dra. Mércia Gomes analisa o fato do Detran/SP estar fechado desde março sem prestar serviços básicos para a população. Leia!
O mundo passa por um momento delicado. No Brasil, está alarmante o número de contaminações e óbitos. Muitos alertam não …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 121
Por que houve mudança no entendimento acerca da infração de trânsito cometida pelo condutor com Permissão para Dirigir vencida há mais de 30 dias? O prazo de 30 dias de “tolerância” continua existindo? A interrupção da fiscalização no período de …
O PL 3267/19 e o novo limite de 78 pontos para a Suspensão
Vicente Mendonça V. Pinto mostra que, se aprovado o PL 3267/19, um motorista “EAR” poderá cometer até 78 pontos em um ano, sem se preocupar em ter sua CNH suspensa. Leia.
Desde que foi ventilado pelo Presidente Bolsonaro, a mudança …
PL 3267/19 traz mudanças no CTB em relação à transferência de veículos
Leia a opinião de Vicente Mendonça V. Pinto sobre mudanças propostas pelo PL 3267/19 em relação à transferência do veículo no prazo de 30 dias.
O Projeto de Lei 3.267, recentemente aprovado na Câmara de Deputados e que segue …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 120
Um estrangeiro que não conheça o idioma português pode obter a Carteira Nacional de Habilitação no Brasil? Existe a previsão de utilização de tradutor ou intérprete para que ele realize a formação teórico-técnica?
As respostas a estas perguntas estão no …
Empresas estatais na fiscalização de trânsito
O STF reconheceu a validade jurídica da criação de Empresas estatais para comporem o Sistema Nacional de Trânsito. Leia a opinião de Julyver Modesto de Araújo.
Em 01OUT20, teve início o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário n. …
CFC News 26/10 destaca: volta dos Detrans, decisões do Contran e fake news CNH Social
A jornalista Mariana Czerwonka apresenta o CFC News com as principais notícias da semana. Acompanhe agora!
Volta dos Detrans
E começamos o CFC News de hoje com notícias sobre retomada gradual dos Departamentos Estaduais de Trânsito.
NOS SIGA!