Pagar a franquia do seguro para o proprietário do veículo no qual eu bati, é furada?
No caso de sinistro de trânsito envolvendo veículos com seguro, é possível acionar a seguradora e pagar a franquia. O colunista Vicente Vargas explica como funciona cada caso.
Quando somos culpados por um acidente de trânsito, sem dúvida, o mais …
A “Teoria do Corpo Neutro” como excludente do dever de reparação nos sinistros por engavetamento
Vicente Vargas escreve sobre a “Teoria do Corpo Neutro” aplicada em situações de engavetamento de veículos. Leia o post!
Nos casos de sinistros de trânsito provocados pelo engavetamento de veículos, o condutor que sofre colisão e, impulsionado, colide com terceiro …
Instrutor de trânsito com multa é impedido de trabalhar?
Existe lei determinando que o Instrutor de Trânsito com multa deve ter sua atividade profissional suspensa? O colunista Eduardo Cadore responde!
Uma dúvida bastante comum entre Instrutores de Trânsito é sobre a possibilidade ou não de sofrer autuações e aplicação …
Categoria “S” Simplificada: benefício ou embaraço
Rene Dias analisa o PL 6.367/19 que cria a categoria S para permitir a condução de veículos somente em municípios com população inferior a 100 mil habitantes.
Foi realizada esta semana a audiência pública na Câmara dos Deputados, no intuito …
Isenção de culpa por infração cometida em estado de necessidade
O colunista Rene Dias faz uma análise sobre o PL 408/20 que pretende definir a isenção das penalidades de infrações cometidas em estado de necessidade ou de perigo.
A infração de trânsito é um ilícito administrativo determinado como: a “inobservância …
Da inconstitucionalidade da nova lei de isenção de IPVA para Pessoas Com Deficiência – PCD.
Leia a opinião da colunista Dra. Mércia Gomes sobre a nova lei de isenção de IPVA para PCD em São Paulo.
Devido a pandemia, interrupção de prazos nos processos administrativos, expedição de notificação das autuações aos condutores e com a …
Atraso na votação dos vetos da Lei nº 14.071/20
Julyver Modesto de Araújo escreve sobre a votação dos vetos da lei que altera o CTB que acontecerá no Congresso Nacional.
Venho esclarecer aos que adquiriram o meu CTB bolso 2021, na PRÉ-VENDA, que ele ainda não foi publicado, pois …
Trânsito e a política
O colunista Rene Dias apresenta o seu livro “Trânsito e a Política” que aborda o assustador despreparo em legislar. Leia a sinopse.
A cada período bienal temos um pleito eleitoral no Brasil (eleições locais e gerais), nos quais, há uma …
Empresas estatais na fiscalização de trânsito
O STF reconheceu a validade jurídica da criação de Empresas estatais para comporem o Sistema Nacional de Trânsito. Leia a opinião de Julyver Modesto de Araújo.
Em 01OUT20, teve início o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário n. …
Eleições: qual o limite da competência dos vereadores e prefeitos em matéria de trânsito?
Vicente Vargas informa aos eleitores e candidatos o limite de sua competência em matéria de trânsito. Leia!
Com a proximidade das eleições municipais, importante informar aos eleitores e aos próprios candidatos, o limite da sua competência em matéria de trânsito.…
Como encontrar o código de segurança do CRV para baixar o CRLV Digital
Muitas pessoas têm dúvidas na hora de baixar o CRLV Digital e uma delas é em relação ao código de segurança exigido. Veja como encontrar.
A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível …
CRLV 2021: veja como baixar ou imprimir o documento digital
A maioria dos Detrans não emite mais o documento que comprova o licenciamento anual. Veja como baixar o documento digital ou imprimir em casa.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento de porte obrigatório. Nele …