Isenção de culpa por infração cometida em estado de necessidade
O colunista Rene Dias faz uma análise sobre o PL 408/20 que pretende definir a isenção das penalidades de infrações cometidas em estado de necessidade ou de perigo.
A infração de trânsito é um ilícito administrativo determinado como: a “inobservância …
Da inconstitucionalidade da nova lei de isenção de IPVA para Pessoas Com Deficiência – PCD.
Leia a opinião da colunista Dra. Mércia Gomes sobre a nova lei de isenção de IPVA para PCD em São Paulo.
Devido a pandemia, interrupção de prazos nos processos administrativos, expedição de notificação das autuações aos condutores e com a …
Atraso na votação dos vetos da Lei nº 14.071/20
Julyver Modesto de Araújo escreve sobre a votação dos vetos da lei que altera o CTB que acontecerá no Congresso Nacional.
Venho esclarecer aos que adquiriram o meu CTB bolso 2021, na PRÉ-VENDA, que ele ainda não foi publicado, pois …
Trânsito e a política
O colunista Rene Dias apresenta o seu livro “Trânsito e a Política” que aborda o assustador despreparo em legislar. Leia a sinopse.
A cada período bienal temos um pleito eleitoral no Brasil (eleições locais e gerais), nos quais, há uma …
Empresas estatais na fiscalização de trânsito
O STF reconheceu a validade jurídica da criação de Empresas estatais para comporem o Sistema Nacional de Trânsito. Leia a opinião de Julyver Modesto de Araújo.
Em 01OUT20, teve início o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário n. …
Eleições: qual o limite da competência dos vereadores e prefeitos em matéria de trânsito?
Vicente Vargas informa aos eleitores e candidatos o limite de sua competência em matéria de trânsito. Leia!
Com a proximidade das eleições municipais, importante informar aos eleitores e aos próprios candidatos, o limite da sua competência em matéria de trânsito.…
Análise sobre o cronograma de retorno do Detran/SP
Para a Dra. Mércia Gomes é surpreendente a forma como o Governo de São Paulo tem se posicionado quanto ao retorno das atividades do Detran/SP. Leia o post!
Foi anunciado pelo Vice-Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia(DEM), a …
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 124
Podcast Trânsito, por Julyver Modesto – Episódio 122
Existe crime praticado pelo agente público que, independente de vantagem recebida, deixa de fiscalizar alguém por conta de sua posição social? E o contrário: comete crime o autor da famosa “carteirada”? Qual a diferença entre corrupção e concussão? Quando ocorre …
Detran/SP: ausência de sistema informatizado para condutores nos processos administrativos durante a pandemia
Dra. Mércia Gomes analisa o fato do Detran/SP estar fechado desde março sem prestar serviços básicos para a população. Leia!
O mundo passa por um momento delicado. No Brasil, está alarmante o número de contaminações e óbitos. Muitos alertam não …
Nova lei de trânsito: o que muda sobre o uso da viseira por motociclistas
A viseira pode ser levantada quando a motocicleta estiver parada, devendo ser imediatamente restabelecida quando o veículo for colocado em movimento. Veja o que muda!
A viseira é um equipamento de segurança obrigatório aos condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos …
Nova lei de trânsito: mitos e verdades sobre o novo prazo de renovação da CNH
São muitas as informações que estão circulando sobre a novo prazo de renovação da CNH, por esse motivo o Portal decidiu esclarecer alguns pontos.
O Portal do Trânsito está fazendo uma série de reportagens para informar à população sobre o …