Governador do ES cobra regulamentação nacional para ciclomotores, bikes elétricas e veículos autopropelidos
Governador Renato Casagrande solicita ao Ministério dos Transportes e ao Contran a criação de regras nacionais para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, diante do aumento de acidentes no Espírito Santo.
O aumento expressivo de ocorrências envolvendo ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos tem provocado alerta no Espírito Santo. Diante desse cenário, o governador Renato Casagrande enviou, na última sexta-feira (14), um ofício ao ministro dos Transportes, Renan Filho, solicitando ações urgentes para regulamentar a circulação e intensificar a fiscalização desses modais em vias públicas de todo o país.
No documento, Casagrande destaca que, embora esses veículos representem alternativas importantes e sustentáveis de mobilidade, o uso atual tem causado preocupação.
“Embora representem uma alternativa sustentável de mobilidade, esses tipos de veículos têm sido utilizados de forma preocupante. Este é o momento ideal para iniciarmos as discussões e podermos regulamentar esse modal, que teve um crescimento enorme nos últimos anos”, afirmou o governador.
Crescimento acelerado e ausência de regras nacionais
O governador chama atenção para um problema que já é sentido em diversas capitais brasileiras: a falta de padronização nacional para circulação, classificação e fiscalização desse tipo de veículo. Sem critérios claros, estados e municípios têm enfrentado dificuldades para manter a segurança viária.
Casagrande enfatiza que esse cenário já tem consequência direta no número de sinistros — muitos deles graves ou fatais. “Infelizmente, isso tem resultado em acidentes graves e fatais, como o ocorrido recentemente em Vitória, quando uma senhora de 82 anos, em tratamento de hemodiálise, veio a óbito após ser atropelada”, lamentou.
O caso mencionado ocorreu na capital capixaba e reacendeu o debate sobre o uso crescente e desordenado desses veículos, que hoje circulam sem regulamentação unificada e, muitas vezes, sem fiscalização adequada.
Pedido ao Ministério dos Transportes e ao Contran
No ofício encaminhado ao governo federal, Casagrande solicita que o Ministério dos Transportes e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definam normas claras sobre:
- Classificação dos veículos;
- Registro e licenciamento;
- Exigências de habilitação para condução;
- Condições de circulação;
- Mecanismos de fiscalização e penalização para condutas irregulares.
A proposta é que o país avance para uma regulamentação uniforme, permitindo que órgãos estaduais e municipais tenham respaldo legal para fiscalizar e coibir excessos.
Estado oferece apoio técnico
Casagrande reforçou ainda que o Espírito Santo está disposto a colaborar com a construção dessas regras nacionais.
“É fundamental que tenhamos instrumentos para coibir excessos e assegurar a segurança de todos os usuários das vias públicas. O Espírito Santo está à disposição para colaborar tecnicamente, apresentando dados, sugestões e experiências locais que contribuam para normas nacionais mais adequadas à realidade da mobilidade urbana”, afirmou.
A iniciativa reacende a discussão sobre o papel dos novos modais na mobilidade urbana e a urgência de atualizar a legislação de trânsito frente ao aumento acelerado do uso de ciclomotores, bikes elétricas e equipamentos autopropelidos por todo o país.
As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do ES
