Fone de ouvido ao volante dá multa? Entenda o que diz a lei e por que o risco vai além da penalidade

Usar fones de ouvido para ouvir música, atender ligações ou até se concentrar durante a condução parece inofensivo para muitos brasileiros. Mas essa prática, além de proibida, pode resultar em multa e representar um risco real à segurança no trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata o tema de forma direta: dirigir com fones de ouvido conectados a aparelhos sonoros ou celulares é infração. E não é apenas uma questão de regra — é uma medida voltada à prevenção de sinistros de trânsito.

O que diz a lei sobre usar fones ao dirigir

De acordo com o artigo 252 do CTB, conduzir veículo utilizando fones de ouvido é uma infração de natureza média. Isso significa multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A norma não faz distinção sobre o tipo de fone, volume ou tempo de uso. Ou seja, mesmo que o condutor utilize apenas um lado ou esteja parado no trânsito, a infração pode ser caracterizada.

Mais do que punir, a regra está diretamente ligada ao princípio básico da condução segura: manter total controle do veículo e atenção ao ambiente ao redor.

Por que o uso de fones aumenta o risco

No trânsito, ouvir é tão importante quanto enxergar. Sirenes, buzinas, aproximação de veículos e até mudanças no funcionamento do próprio carro são percebidas, muitas vezes, primeiro pela audição. Ao utilizar fones, o condutor reduz ou elimina essa percepção sonora — o que pode atrasar reações e aumentar a gravidade de um possível sinistro.

Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito, reforça esse ponto.

“O trânsito é um ambiente dinâmico e exige atenção integral. Quando o condutor se isola dos sons ao redor, ele perde uma camada importante de percepção de risco. Isso reduz a capacidade de antecipar situações perigosas.”

Além disso, o uso de fones pode estar associado a outros tipos de distração, como conversas telefônicas ou foco excessivo no conteúdo reproduzido, ampliando o problema.

Não é só uma questão de multa

Embora a penalidade prevista seja relativamente leve em comparação a outras infrações, o impacto pode ser muito maior. Em situações de sinistro de trânsito, por exemplo, o uso de fones pode ser considerado um fator que contribuiu para o ocorrido.

Isso significa que o condutor pode ter sua responsabilidade agravada em análises jurídicas ou até em disputas por indenização.

Celso Mariano chama atenção para esse aspecto.

“Não é apenas sobre evitar a multa. É sobre evitar decisões que comprometam a segurança. Pequenos hábitos, como usar fones ao dirigir, podem ter consequências desproporcionais em situações críticas.”

E para motociclistas, muda alguma coisa?

A regra vale igualmente para motociclistas. Os fones tradicionais, inseridos no ouvido, continuam sendo proibidos.

Um comportamento comum, mas perigoso

O crescimento do consumo de conteúdo em áudio — como músicas, podcasts e chamadas — tem levado muitos condutores a adotarem o uso de fones sem refletir sobre os riscos. Mas no trânsito, qualquer redução de atenção pode ser decisiva. E isso inclui não apenas o que se vê, mas também o que se deixa de ouvir.

Segurança começa nas escolhas simples

Em um cenário em que distrações ao volante já são um dos principais fatores de risco no trânsito, atitudes aparentemente pequenas podem fazer grande diferença.

Evitar o uso de fones ao dirigir não é apenas cumprir a lei — é preservar a própria segurança e a de todos ao redor.