De Saramago ao Renavam: um número nunca engana? Tradição, registro e responsabilidade do alienante no CTB
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Jackeline Silva dos Santos * Um pastor de ovelhas conseguiu trocar os mortos de lugar…
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Jackeline Silva dos Santos * Um pastor de ovelhas conseguiu trocar os mortos de lugar…
O trabalhador do lado de fora: o art. 235 do CTB, a NR-38 e o coletor no estribo
*Paulo Daniel Ferreira de Menezes O caminhão avança alguns metros, para e recebe os resíduos; nesse ínterim, o coletor desce,…
*Paulo Daniel Ferreira de Menezes O caminhão avança alguns metros, para e recebe os resíduos; nesse ínterim, o coletor desce,…
Multar ou não multar, ainda é essa a questão?
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* “O que vocês estão fazendo hoje resolve o nosso problema financeiro.” “Se tiver que transferir…
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* “O que vocês estão fazendo hoje resolve o nosso problema financeiro.” “Se tiver que transferir…
Gás de cozinha pode ser utilizado como combustível veicular?
Roger de Amorim Bastos* Diante do preço dos combustíveis, alternativas para reduzir os gastos com abastecimento sempre despertam a atenção…
Roger de Amorim Bastos* Diante do preço dos combustíveis, alternativas para reduzir os gastos com abastecimento sempre despertam a atenção…
De Bandeira de Mello a Jakobs: a motivação no Direito Administrativo sancionador ou como Ivete Sangalo acabou explicando o Contran*
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Há alguns meses, Gleydson Mendes publicou um texto sobre o preenchimento docampo de observações do…
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Há alguns meses, Gleydson Mendes publicou um texto sobre o preenchimento docampo de observações do…
Não obedecer à ordem de parada da polícia é crime? A diferença entre o art. 195 do CTB e o crime de desobediência
Roger de Amorim Bastos* Durante um bloqueio Policial de fiscalização de Trânsito ou abordagem policial, uma das determinações mais comuns…
Roger de Amorim Bastos* Durante um bloqueio Policial de fiscalização de Trânsito ou abordagem policial, uma das determinações mais comuns…
O que faz do Contran, Contran*? Poder normativo não é competência legislativa residual
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Extra! Extra! “O agente é pião e só faz o que está na lei.”2 Pronto….
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Extra! Extra! “O agente é pião e só faz o que está na lei.”2 Pronto….
Dia Mundial Sem Carro: para deixar o automóvel em casa, precisamos tornar o transporte coletivo uma escolha
*Por João Valle Todos os anos, em 22 de setembro, o Dia Mundial Sem Carro nos convida a imaginar as cidades com…
*Por João Valle Todos os anos, em 22 de setembro, o Dia Mundial Sem Carro nos convida a imaginar as cidades com…
Entre o fato e a sanção: constatação, qualificação e imputação no Direito de Trânsito
*Paulo Daniel Ferreira de Menezes Bons textos têm o inconveniente hábito de produzir outros textos, porquanto deixam atrás de si…
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O Município não pode legislar sobre trânsito? Antinomias, federalismo e uma meia verdade constitucional
*Paulo Daniel Ferreira de Menezes “O Município não pode legislar sobre trânsito.” “A lei federal prevalece sobre a municipal.” “Se…
*Paulo Daniel Ferreira de Menezes “O Município não pode legislar sobre trânsito.” “A lei federal prevalece sobre a municipal.” “Se…