Entre o fato e a sanção: constatação, qualificação e imputação no Direito de Trânsito
*Paulo Daniel Ferreira de Menezes Bons textos têm o inconveniente hábito de produzir outros textos, porquanto deixam atrás de si…
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O Município não pode legislar sobre trânsito? Antinomias, federalismo e uma meia verdade constitucional
*Paulo Daniel Ferreira de Menezes “O Município não pode legislar sobre trânsito.” “A lei federal prevalece sobre a municipal.” “Se…
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Aumento do etanol na gasolina: o que realmente muda para o motorista?
Por Gilles Laurent Grimberg* A recente discussão sobre o aumento do percentual de etanol anidro na gasolina de 30% para…
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Para além do bafômetro: os avanços da Resolução Contran nº 1.031/2026 na fiscalização de álcool e drogas no trânsito
*Alandnir Cabral da Rocha 1 – INTRODUÇÃO Por mais de treze anos, a Resolução CONTRAN nº 432, de 23 de…
*Alandnir Cabral da Rocha 1 – INTRODUÇÃO Por mais de treze anos, a Resolução CONTRAN nº 432, de 23 de…
Receita Federal pode utilizar giroflex? O que diz o Código de Trânsito Brasileiro
Roger de Amorim Bastos* É cada vez mais comum encontrar viaturas da Receita Federal circulando com luzes vermelhas e azuis…
Roger de Amorim Bastos* É cada vez mais comum encontrar viaturas da Receita Federal circulando com luzes vermelhas e azuis…
Quando enxergar o outro se torna urgente
Por Rafael Lourenço* O Brasil vive um paradoxo sobre duas rodas. Ao mesmo tempo em que a motocicleta se consolida…
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CNH Brasil não é uma nova CNH: a autoescola continua sendo fundamental no processo de habilitação
* Por Alisson Maia Nos últimos dias, milhares de brasileiros passaram a acreditar que agora é possível escolher entre tirar…
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O maior risco nas estradas não é a imprudência, mas o cansaço que ninguém vê
Quando se fala em acidentes nas estradas brasileiras, a explicação costuma ser quase automática: imprudência. Excesso de velocidade, uso do…
Quando se fala em acidentes nas estradas brasileiras, a explicação costuma ser quase automática: imprudência. Excesso de velocidade, uso do…
Trânsito mata mais do que muita guerra e o Brasil ainda chama isso de acidente
*Paulo Buriti Mais de 6 mil mortes em rodovias federais em 2025. Mais de 72 mil sinistros em um único…
*Paulo Buriti Mais de 6 mil mortes em rodovias federais em 2025. Mais de 72 mil sinistros em um único…
7 erros na transferência de veículos que podem gerar multas e prejuízos ao comprador e vendedor
Entre os erros mais comuns na transferência de veículos estão deixar de realizar a Comunicação de Venda, perder o prazo…
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