Gás de cozinha pode ser utilizado como combustível veicular?
Roger de Amorim Bastos* Diante do preço dos combustíveis, alternativas para reduzir os gastos com abastecimento sempre despertam a atenção…
Roger de Amorim Bastos* Diante do preço dos combustíveis, alternativas para reduzir os gastos com abastecimento sempre despertam a atenção…
De Bandeira de Mello a Jakobs: a motivação no Direito Administrativo sancionador ou como Ivete Sangalo acabou explicando o Contran*
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Há alguns meses, Gleydson Mendes publicou um texto sobre o preenchimento docampo de observações do…
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Há alguns meses, Gleydson Mendes publicou um texto sobre o preenchimento docampo de observações do…
Não obedecer à ordem de parada da polícia é crime? A diferença entre o art. 195 do CTB e o crime de desobediência
Roger de Amorim Bastos* Durante um bloqueio Policial de fiscalização de Trânsito ou abordagem policial, uma das determinações mais comuns…
Roger de Amorim Bastos* Durante um bloqueio Policial de fiscalização de Trânsito ou abordagem policial, uma das determinações mais comuns…
O que faz do Contran, Contran*? Poder normativo não é competência legislativa residual
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Extra! Extra! “O agente é pião e só faz o que está na lei.”2 Pronto….
Paulo Daniel Ferreira de Menezes* Extra! Extra! “O agente é pião e só faz o que está na lei.”2 Pronto….
Dia Mundial Sem Carro: para deixar o automóvel em casa, precisamos tornar o transporte coletivo uma escolha
*Por João Valle Todos os anos, em 22 de setembro, o Dia Mundial Sem Carro nos convida a imaginar as cidades com…
*Por João Valle Todos os anos, em 22 de setembro, o Dia Mundial Sem Carro nos convida a imaginar as cidades com…
Entre o fato e a sanção: constatação, qualificação e imputação no Direito de Trânsito
*Paulo Daniel Ferreira de Menezes Bons textos têm o inconveniente hábito de produzir outros textos, porquanto deixam atrás de si…
*Paulo Daniel Ferreira de Menezes Bons textos têm o inconveniente hábito de produzir outros textos, porquanto deixam atrás de si…
O Município não pode legislar sobre trânsito? Antinomias, federalismo e uma meia verdade constitucional
*Paulo Daniel Ferreira de Menezes “O Município não pode legislar sobre trânsito.” “A lei federal prevalece sobre a municipal.” “Se…
*Paulo Daniel Ferreira de Menezes “O Município não pode legislar sobre trânsito.” “A lei federal prevalece sobre a municipal.” “Se…
Aumento do etanol na gasolina: o que realmente muda para o motorista?
Por Gilles Laurent Grimberg* A recente discussão sobre o aumento do percentual de etanol anidro na gasolina de 30% para…
Por Gilles Laurent Grimberg* A recente discussão sobre o aumento do percentual de etanol anidro na gasolina de 30% para…
Para além do bafômetro: os avanços da Resolução Contran nº 1.031/2026 na fiscalização de álcool e drogas no trânsito
*Alandnir Cabral da Rocha 1 – INTRODUÇÃO Por mais de treze anos, a Resolução CONTRAN nº 432, de 23 de…
*Alandnir Cabral da Rocha 1 – INTRODUÇÃO Por mais de treze anos, a Resolução CONTRAN nº 432, de 23 de…
Receita Federal pode utilizar giroflex? O que diz o Código de Trânsito Brasileiro
Roger de Amorim Bastos* É cada vez mais comum encontrar viaturas da Receita Federal circulando com luzes vermelhas e azuis…
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