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Atualização Covid-19: CNH vencida na pandemia continua válida no Brasil 

Atualização Covid-19: CNH vencida na pandemia continua válida no Brasil
Foto: Arquivo Portal do Trânsito.

*Atualização da matéria em 10/12/2020:

CNH vencida na pandemia deverá ser renovada a partir de janeiro de 2021. Veja! 

A norma é válida para CNH vencida depois de 19/02/20, de acordo com a Res. 782/20 do Contran. A medida foi tomada devido a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Resumo da Notícia

  • A Resolução 782/20 do Contran prevê que condutores com a CNH vencida depois de 19/02/20 podem continuar dirigindo.
  • Devido ao fator saúde, não há um prazo definido para que a regra deixe de ser aplicada.
  • Veja como renovar a CNH vencida.

CNH vencida na pandemia
Foto: Arquivo Portal do Trânsito.

Depois de mais de quatro meses da publicação da Deliberação 185 que já foi referendada pela Res. 782/20 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) continuam válidas as CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) vencidas depois de 19/02/20. A regra se aplica também para a Permissão para Dirigir (PPD) e a todas as informações contidas na CNH. Isso quer dizer que inclusive os certificados dos cursos especializados permanecem válidos, nesses casos.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, não há um prazo definido para que a regra deixe de ser aplicada.

“Não temos como saber até quando vai vigorar a norma, pois isso depende dos fatores de saúde pública”, afirmou o órgão.

O processo de retomada dos prazos, porém, será gradual e não abrupto. “Como a Resolução é para interrupção de prazos, quando ela cair, os prazos voltarão a ser contados do zero”, disse o Ministério da Infraestrutura.

Para aqueles casos de condutores em que a CNH venceu antes de 19/02/20, para continuar a dirigir é necessário renovar o documento.

Como renovar a CNH vencida na pandemia

A maioria dos Departamentos Estaduais de Trânsito pelo País, mesmo os que não estão atendendo presencialmente, possibilitam que o condutor faça todo processo de renovação de CNH pelo site do órgão. Veja alguns deles.

São Paulo

No site do Detran/SP é possível fazer a Renovação Simplificada da CNH. O órgão alerta que, neste momento, não haverá impressão da CNH em papel, e que esta estará disponível a versão digital para download no aplicativo “CDT – Carteira Digital de Trânsito”. Mesmo a CNH vencida na pandemia poderá ser renovada.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o agendamento para o serviço deve ser realizado no site ou pelo teleatendimento (21 3460-4040 /4041). O atendimento será das 10h às 16h.

Paraná

No site do Detran/PR também é possível solicitar a renovação da CNH. Basta clicar nesse link e seguir o passo a passo. 

Minas Gerais

Em Minas Gerais também é possível realizar o agendamento pelo site do Detran/MG. Basta clicar aqui. 

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, o condutor que queira renovar o documento de habilitação na mesma categoria em que está habilitado, deve seguir o passo a passo que está nesse link, segundo o Detran/RS.

Bahia

O Detran/BA está disponibilizando o serviço de renovação de CNH para agendamento em alguns postos que retomaram o atendimento. Para renovar, o cidadão deve clicar aqui.  

Santa Catarina

Em Santa Catarina é possível realizar o serviço através do Detran Digital, clique aqui.

Distrito Federal

A renovação da CNH vencida também pode ser feita, através de agendamento, no site do Detran/DF. Para agendar, clique aqui.

Pernambuco

No estado do Pernambuco também é possível realizar a renovação da CNH. Basta seguir o passo a passo do site. 

Outros estados

Para saber se essa funcionalidade está ativa em seu estado, você deve entrar no site do Detran  e buscar “renovação de CNH”.

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23 Comentários

  1. Carla

    Preciso da 2 via da CNH, porém eu mudei de endereço, não consigo pedir pelo site.

  2. antonio costa

    NAO CONSIGO ENTRA E RESOLVER CNH DIGITAL IDEM IDENTIDADE CIVIL RJ FELIX PACHECO
    COMO FAZER
    GRATO

  3. MAX Despachante » CNH valerá por 10 anos: tire todas as suas dúvidas sobre o novo prazo de validade da habilitação

    […] *Lembrando que devido a pandemia, CNHs vencidas após 19/02/20 continuam válidas para f… […]

  4. Despachante Novo Mundo » CNH valerá por 10 anos: tire todas as suas dúvidas sobre o novo prazo de validade da habilitação

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  5. CNH valerá por 10 anos: tire todas as suas dúvidas sobre o novo prazo de validade da habilitação - Marreta Urgente

    […] *Lembrando que devido a pandemia, CNHs vencidas após 19/02/20 continuam válidas para fins de fisca… […]

  6. Jaile

    Minha CNH venceu dia 20/10/2020, essa resolução ainda esta valendo ,posso renovar minha CNH mais pra frente , sou do estado de SP ?

    1. Mariana Czerwonka

      Jaile

      Sim, pode. De acordo com o novo cronograma do Contran, você tem até 31 de outubro de 2021 para renová-la.

      Equipe Portal

  7. ANTONIO

    Bom dia Carla estou vendo sua duvida agora,caso nao tenha conseguido fazer sua segunda via da sua C.N.H,voce precisa de entrar no Site do Detran do seu Estado ou Municicipio ou seja Detran ou Ciretran entrar com o pedido de AUTERACAO DE DADOS PAGAR UMA TAXA NO VALOE DE R$ 91,11 e se for presencial levar um comprovante de endereco atualizado se for On-Line so colocar o endereco que o sistema vai reconhecer que a auteracao e o endereco caso consiga avisa-me tenha Boa Sorte!

  8. oz

    Parabens pelo post primeiro site que acesso e tem uma fonte, vou imprimir isso pois discutir com oficial nao eh causa ganha, obrigado por postar a fonte do documento, otima reporter continue assim.

  9. Eronilso Silva de Sousa

    Bom dia, eu trabalho como motorista de uma unidade de saúde minha carteira venceu em 09/12/2020 abri o processo de troca de carteira em novembro do mesmo ano mas até hj não consegui pegar a nova, eu posso rodar com a carteira vencida ?

    1. Mariana Czerwonka

      Eronilso

      Sim, pode. De acordo com o novo cronograma do Contran, você tem até 31 de dezembro de 2021 para renová-la.

      Equipe Portal

  10. Jorge Júnior

    Essa resolução ainda esta valendo? Minha cnh vencerá dia 11/01/2021. Estou com dificuldade para renovar, ainda vou fazer o exame médico e meu medo é de a cnh não ficar pronta até o dia do vencimento.

    1. Mariana Czerwonka

      Jorge

      Não vale mais. A partir de janeiro de 2021 os prazos para renovação voltam ao normal. Se você quiser continuar dirigindo sem cometer infração, tem até 30 dias para renovar após o vencimento.

      Equipe Portal

  11. GRACE

    Minha filha mora na Espanha. A CNH dela venceu em Jun/2020. Ela viria ao Brasil antes desta data para renová-la, no entanto, em função da pandemia não pôde vir até hoje. Existe alguma maneira de ela fazer o exame médico lá na Espanha para fazer a renovação?

    1. Mariana Czerwonka

      Grace

      Não há. É preciso estar no Brasil.

      Equipe Portal

  12. HERBET NOGUEIRA

    OI BOA NOITE TUDO BEM , ENTÃO A CNH QUE VENCERAM EM 2019 , TEM QUE FAZER RENOVAÇÃO , POIS NAO VAI SER PERMITIDO ANDAR CORTETO.

    1. Mariana Czerwonka

      Herbert

      Correto, devem ser renovadas.

      Equipe Portal

  13. Juliano Francisco

    Moro em sp minha abilitacao venceu em outubro de 2020qual o prazo para mim está renovando a mesma pode me informar por favor

    1. Mariana Czerwonka

      Juliano

      Todas as CNHs vencidas depois de 01/03/20 em São Paulo, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21 do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão.

      Equipe Portal

  14. Agostinho Hermes de Oliveira Cunha

    Tenho 71 anos, a minha cnh detran rj venceu em 17 out 20. Sou cat D, não exerço . atividade remunerada e nem dirijo mais veiculos C D ou E porque me aposentei em ag 17. Tenho obrigação de fazer toxicologico?

    1. Mariana Czerwonka

      Agostinho

      Sim, o exame é obrigatório para quem tem categoria C, D ou E, independente se exerce atividade remunerada ou não. Após os 70 anos, o exame toxicológico é obrigatório apenas na renovação da CNH.

      Equipe Portal

  15. Agostinho Hermes de Oliveira Cunha

    Desculpem. Não tenho site só e_mail mesmo

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