Detran lança edital para credenciamento de CFCs no programa CNH Social
Além dos Centros de Formação de Condutores, o edital do Detran/MT é para clínicas médicas e de psicologia.
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) lançou, nesta semana, o edital para credenciamento de empresas privadas que tenham interesse em prestar serviços pelo programa SER Família CNH Social. Conforme o órgão, o credenciamento é para Centros de Formação de Condutores (CFCs), clínicas médicas e clínicas de psicologia.
Para visualizar o edital, clique aqui.
Regras para credenciamento
Para se credenciar, as empresas precisam estar cadastradas no Detran-MT, legalmente estabelecidas, e autorizadas a oferecer os serviços pré-estabelecidos. Os CFCs devem estar aptos para ministrar cursos de formação teórico-técnico e prática de direção veicular. Já, as clínicas médicas devem oferecer exames de aptidão física e mental. E, clínicas de psicologia, serviço de avaliação psicológica.
De acordo com o Detran-MT, todos os serviços prestados terão como objetivo a formação na categoria “A” e na categoria “B” aos beneficiados do programa SER Família CNH Social.
“O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado em observância aos princípios legais”, informa o órgão.
Como se inscrever
As instituições interessadas têm de 16 a 24 de abril de 2024 para entrega dos documentos, por meio do e-mail adesaocnhsocial@detran.mt.gov.br. A análise dos documentos fornecidos pelos interessados será feita pela Coordenadoria de Credenciamento no prazo de até 15 (quinze) dias, após a entrega dos documentos.
