Artigo – Discurso na ONU

No artigo desta semana J. Pedro Corrêa aborda o resultado da reunião dos atores de trânsito em Brasília dias 9 e 10 de junho que serviu de preparação para o encontro de alto nível da ONU em Nova Iorque no final do mês.

Durante o coquetel de encerramento da reunião de atores em segurança viária, em Brasília, semana passada, o sueco Matts-Äke Belin, líder global para a década de ação para a segurança no trânsito, da OMS, me pergunta se fiquei satisfeito com o resultado do encontro. Após comandar o Visão Zero, da Suécia por alguns anos e de haver participado de dezenas de eventos deste tipo ao redor do mundo, ele mostrava uma clara satisfação com o que viu e ouviu em Brasília dias 9 e 10 de junho. A reunião tinha como objetivo levantar dados para o discurso de compromisso do Brasil na reunião de alto nível da ONU, em Nova Iorque com vistas à 2a Década Mundial de Trânsito. Fui tão honesto quanto pude e tão realista quanto devia na minha avaliação:

“Gostei muito do evento: apresentações muito boas, palestrantes e painelistas bem comprometidos, discussões objetivas, capazes de provocar entusiasmo na maioria dos participantes e dos que assistiram pela Internet”.

Me permito uma certa moderação de ânimo em razão de minhas vivência no trânsito: há mais de 30 anos foram muitas as promessas ouvidas e poucas as entregas efetivamente feitas. Será assim, agora, outra vez?

Expliquei ao dirigente da OMS que, desta vez, há um motivo forte a apoiar um incentivo maior à esperança brasileira. Agora temos um plano de ação – detalhado, bem desenvolvido por uma centena de especialistas, levando em conta a realidade e a diversidade brasileira. Algo que não víamos desde 2004, na gestão de Ailton Brasiliense no então Denatran.

O Encontro dos atores em Brasília da semana passada foi meticulosamente preparado. Cada um dos cinco painéis teve seus participantes escolhidos a dedo; cada tema e subtemas eram eleitos à luz da realidade nacional e sob ângulos de abordagem que pudessem ajudar a delegação brasileira na ONU em Nova Iorque a fazer uma apresentação tão consistente quanto possível.

OPAS e OMS deram contribuições excelentes enviando dois excelentes executivos para contribuir no debate. O líder mundial das ações de trânsito, Matts-Äke Belin e o chefe da unidade de segurança e mobilidade, o vietnamita Nhan Tran, que mostrou muita competência aos discutir os intrincados problemas brasileiros. Por outro lado, a Iniciativa Bloomberg, de Nova Iorque se fez representar pela oficial do departamento de programas de saúde pública, Rebeca Bavinger.

Um dos pontos altos do evento de preparação para o encontro de alto nível da ONU em Nova Iorque foi a junção de forças entre as equipes da Senatran, do Ministério de Infraestrutura e a do Ministério da Saúde.

Não me lembro de ter visto tal integração há muitos anos. A destacar, sem dúvida, o entusiasmo e a confiança demonstrados pelo secretário Frederico Carneiro, da Secretaria Nacional de Trânsito. Ele sabe que está enfrentando um desafio colossal (colocar o Pnatrans em plena ação), com dificuldades de toda ordem mas não esmorece. Pelo contrário, irradia contínuas esperanças.

Estas esperanças encontram amparo quando se vê boas práticas como, por exemplo, os das cidades de Fortaleza, Recife, Salvador, São Paulo e Campinas, metrópoles que contam com apoio de ONGs internacionais como Bloomberg, Vital Strategies, WRI, GDCI, além de bancos multilaterais. Fortaleza virou a noiva com quem todos querem dançar em função dos resultados que conseguiu desde a primeira década mundial.

Agora, que descobriu o caminho, segue em frente e se tornará um case mundial ainda de mais
sucesso com futuras conquistas que já estão no horizonte. São José dos Campos, São Paulo, deixou ótima impressão pelas reflexões deixadas nas falas do seu secretário de mobilidade urbana, Paulo Roberto Guimarães sobre infraestrutura viária e planejamento do uso do solo.

São lições brasileiras que podem ser absorvidas bem como implantadas num grande número de municípios pelo país.

O evento de Brasília serviu para confirmar o que tenho afirmado há muito tempo: temos gente e
conhecimento o suficiente para enfrentar e superar nossos problemas de trânsito. Falta vontade política para agir, e principalmente para dar prioridade ao trânsito. Sem ela, será impossível montar um bom programa de ações e executá-la com uma boa e motivada equipe.

Quando o sueco Matts-Äke percebeu e quis entender meu entusiasmo contido e minha moderada satisfação expliquei que ter um bom plano de ação é importantíssimo. No entanto, longe de ser essencial: é preciso disponibilizar recursos para sua execução e a pergunta “de onde virão os recursos?” não foi respondida até agora.

O Governo Federal já disse que não tem orçamento adicional para o Pnatrans; a Senatran já não o
tinha desde os tempos de Denatran; os governos estaduais estão mal das pernas assim como os municipais (onde o trânsito acontece) padecem do mesmo mal há muito mais tempos.

Frederico Carneiro diz ter esperanças de encontrar ouro em minas ainda não exploradas.

Oxalá tenha êxito em suas investidas. Nesse sentido, já fez convênios de cooperação com 17 estados brasileiros. Além disso, concluirá o ciclo nos próximos meses, o que é muito importante como apoio ao Pnatrans. Resta saber se, com eles (ou graças a eles), conseguirá abrir a chave do cofre para os investimentos necessários.

Julgo essencial que, paralelamente a sua implantação efetiva, o Pnatrans possa comemorar uma grande vitória ainda este ano. Se possível, por exemplo, um gol de placa, para ganhar mais força. No mínimo, que seja uma bola no travessão para mostrar a torcida que está no jogo para valer.

O Brasil precisa não apenas de um discurso consistente na reunião da segunda década da ONU mas principalmente de condições para desenvolver um programa de ações capaz de colocar o trânsito nacional a altura do nível de desenvolvimento do país. E isto é urgente!

*J. Pedro Corrêa é consultor em programas de segurança no trânsito