A Deliberação 185/20 publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite que condutores dirijam com a CNH vencida há mais de 30 dias enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19. Essa regra, porém, não vale para todo mundo e o Portal do Trânsito explica.
De acordo com a norma do Contran, a determinação é válida para quem teve a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão Para Dirigir (PPD) vencida depois de 19/02/2020. Se a CNH ou PPD venceu antes dessa data, não é possível ao condutor se beneficiar dessa regra.
O que é preciso para renovar a habilitação?
Em primeiro lugar é necessário que o atendimento dos Detrans volte para o condutor conseguir dar entrada ao processo de renovação da CNH. Em alguns estados é possível fazer partes do processo pela internet (veja aqui).
Lembrando que para condutores de até 65 anos, a validade máxima da Carteira de Habilitação é de 5 anos. Já para condutores acima dessa idade, o período diminui para 3 anos ou conforme laudo médico.
Após a data do vencimento que está indicada na carteira de motorista, numa situação normal, o que não é o caso agora, o condutor tem 30 dias para solicitar a renovação junto ao Detran da sua localidade.
Para renovar a CNH, o condutor deverá fazer um exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, no caso de motoristas profissionais. Para os condutores que possuem as categorias C, D e E, além dos exames citados anteriormente é necessário submeter-se ao exame toxicológico para detecção de consumo de substâncias psicoativas.
O condutor que estiver com o exame de aptidão física e mental vencida há mais de cinco anos deverá fazer o Curso de Atualização para a Renovação da CNH, de 15 horas/aula.
Dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias é uma infração gravíssima, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com acréscimo de 7 pontos na carteira de motorista, multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e retenção do veículo.
107 Comentários
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Minha CNH venceu dia 01.06.2020 , tenho até 30 dias para renovar, porém já consegui puxar o Duda de renovação, porém não consigo vaga para fazer todo trâmite e renovar , como devo proceder, sou motorista de caminhão categoria D e dependo para sobreviver da profissão.
Marco
De acordo com a Deliberação 185 do Contran, você pode continuar dirigindo com a CNH vencida enquanto durar essa situação da pandemia.
Equipe Portal
Minha CNH está vencida desde 25 de abril porém estou fazendo os tramites pela internet para realizar a renovação, me submeti ao exame toxicológico e ainda não saiu o resultado para dar seguimento no processo. Eu posso rodar tranquilamente ou já tomo multa ao ser parado numa blits ?
Paulo
Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.
Equipe Portal
Minha CNH foi roubada como faço para poder dirigir nessa pandemia
Erlan
Alguns estados estão disponibilizando o serviço de emissão da 2º via da CNH pela internet. Entre no site do Detran de seu estado e verifique se é possível.
Equipe Portal
A deliberação 185 é valida até o fim da pandemia?!
André
Sim, por tempo indeterminado.
Equipe Portal
Tenho todos os exames feitos para a CNH D, porém venceu pelo ausência do serviço! Causado pela covid!!
Preciso do documento do carro 2020 , foi pago todas as taxas devidas, porém não consigo vaga para pegar, resposta sempre a mesma , atingimos total de vagas disponíveis hoje . O agendamento foi encerrado e será reaberto, hoje fiz consulta 6:00 e 10:00 e a informação sempre a mesma , como devo proceder, necessito dos carros para trabalho, dependo para sobreviver.
Marco
Você pode baixar o CRLV Digital ou imprimir o documento em casa. Para isso, você deve seguir esse passo a passo:
https://www.portaldotransito.com.br/noticias/veja-como-baixar-o-crlv-digital/
Equipe Portal
Preciso do número do registro para solicitar minha cnh Digital já que está aprovada mas não impressa pelo detran
Théo
Nesse caso você deverá entrar em contato com o Detran de seu estado, pelos canais de atendimento online, eles te orientarão sobre como proceder.
Equipe Portal
Minha carta venceu em abril.e preciso viajar dia 27 será que posso?
Claudia
Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.
Equipe Portal
Minha cnh venceu dua 16/03 posso continuar dirigindo?
Fabiola
Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.
Equipe Portal
Minha PPD venceu em dezembro. Como mudei de estado, solicitei a transferência de documentação para SP e só em janeiro deu certo. Somente após isso que eu poderia solicitar a CNH definitiva. Mas com a pandemia tudo fechou em março e não consegui prosseguir. Tenho risco de perder a CNH por conta desse tempo todo com PPD vencida sem solicitar a CNH?
Christyane
Não, você não perde a CNH. Só não pode dirigir com o documento vencido, deve aguardar a volta do Detran.
Equipe Portal
Minha cnh ira vencer em 11/07 posso continuar a dirigir não consigo fazer pela internet
Ronaldo
Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.
Equipe Portal
Minha CNH venceu em 07 de abril posso fazer o exame toxicológico em qualquer clínica ou tem alguma recomendação do Detran
Anderson
O exame toxicológico só pode ser feitos em laboratórios credenciados pelo Denatran.
Equipe Portal
Minha CNH provisória venceu dia 30 de abril, porém não dei entrada para pegar a definitiva por conta do Poupatempo aqui da minha cidade tá fechado. Posso tá andando com minha CNH?
Vanusa
Como diz na matéria você pode dirigir com a PPD vencida, nesse caso.
Equipe Portal
Minha habilitação venceu em janeiro deste ano no mais tava tudo certo pra mim fazer a renovação posso rodar até o fim da pandemia ?
Rivanildo
Não. Apenas as CNHs vencidas após 19/02/20 estão cobertas pela Deliberação 185 do Contran.
Equipe Portal
Eu estava agendado para entregar a CNH para cumprir suspensão, porém o Detran fechou antes de eu conseguir. Você sabe como devo proceder para começar a cumprir a suspensão ? Obrigado!
minha permissao para dirigir venceu em 15/01/2020 eu estava viajando, retornei a sp em 25/03 quando o detran ja estava fechado, fiz o pedido da minha cnh definitiva, paguaei a taxa e nao recebi a cnh e nenhum comunicado sobre sua emissao, sofri um aciudente onde houve um sinistro e o seguro nao me paga enquanto eu nao tiver a cnh em maos, o que fazer?
Marcela
Nesse caso, você deverá entrar em contato com o Detran de seu estado, pelos canais de atendimento online, eles te orientarão sobre como proceder.
Equipe Portal
olá mariana!
muito obrigado pelas informações prestadas. minha carteira vence amanhã e precisava dessas informações.
Herbert
Obrigada você pela audiência.
Equipe Portal
Marina, minha CNH foi suspensa em 25/11 por 6 meses, o prazo já venceu em 25/05, já fiz a reciclagem via intenet, mas não consigo agendamento no detran para prova teórica, na minha situação, posso voltar a dirigir com as ações tomadas pela COVID-19?
Lucas
Não. A Deliberação 185 do Contran não prevê esse caso. Você deve aguardar a volta do atendimento do Detran. Somente no Rio de Janeiro há uma Portaria liberando o condutor a dirigir nessa situação, veja no link abaixo:
https://www.portaldotransito.com.br/noticias/detranrj-libera-condutor-para-dirigir-com-cnh-suspensa-entenda-2/
Equipe Portal
fui pego numa blits com teor alcoolico de 0,023 minha carteira ficou suspensa durante 1 ano ja cumprir a pena ,porem fui pegar e me avisaram que tenho que fazer um curso ,devido a essa pandemia não tem curso o que fazer
Douglas
Verifique se no seu estado não é possível fazer o Curso de Reciclagem EAD.
Equipe Portal
Estou cumprindo suspensão,, vence dia 25/06/2020 , preciso fazer reciclagem e pegar minha CNH de volta, O que devo fazer se está tudo fechado
Genivaldo
No seu estado não é possível fazer o Curso de Reciclagem EAD?
Equipe Portal
Minha cnh venceu em abril posso ainda dirigir
Gabriel
Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.
Equipe Portal
Bom dia minha carta venceu em 11/05/2020 posso continuar a dirigir pois sou UBER o sistema da uber não travou a carta estou dirindo porem se eu for pego num comando policial posso sofrer penalização e multa
Daniel
Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.
Equipe Portal
Bom dia,
Fui aprovado para pegar a CNH provisoria, 10 dias dps de ser aprovado… veio a pandemia e não consegui receber a cnh
Tem alguma outra forma de eu obter a minha cnh ?
Gustavo
Depende de cada Detran. Você deverá entrar em contato com o órgão de seu estado, pelos canais de atendimento online, eles te orientarão sobre como proceder.
Equipe Portal
Bom dia, fiz todos os procedimentos para a renovação da CNH antes da pandemia, só que após 7 dias úteis, no dia em que fui pegá-la o shopping onde está localizado o DETRAN encontrava-se fechado, dia 15/06/2020 retornei para pegá-la e fui informado que serviços relacionados a CNH estavam suspensos, só estavam tratando de identidade RG, sendo assim, gostaria de saber o que devo fazer, se eu aguardo mais 1 mês ou se eu ligo para o DETRAN, estou perdido, desde já agradeço.
Claudio
De qual estado você fala?
Equipe Portal
Bom dia, falo do RJ
Minha habilitação esta em processo aguardando julgamento ela é provisoria e esta vencida. Eu posso andar com ela até saber o resultado do julgamento se irei poder renovar ou não? O centran esta analisando e ja vai pra 120 dias e nada da resposta ainda
Emerson
Desde quando ela está vencida?
Equipe Portal
CURSOS MOPP E CARA INDIVISIVEIS ESTÃO PRORROGADOS AS SUAS VALIDADES
Eu perdi minha cnh em maio de 2020. CNH. Nao esta vencida. O detran alem de estar fechado tambem nao emite a segunda via impressa pelo correio devido restricoes.da.pandemia
Para que eu possa baixar pelo app a cnh digital e necessario ter o QR code (ou seja, a habilitacao em maos)….preciso dirigir… So tenho.a foto da original no celular e uma copia colorida…..estou aflita…nao sei o que fazer. Se eu for parada numa blitz o oficial vai puxar meus dados e comprovar que tenho a cnh em dia (porem nao em.maos). Nesse caso serei multada?
Cristiane
Sim, pode ser multada por não portar o documento.
Equipe Portal
Bom dia! Fui pego na blitz da lei seca e ia devolver minha CNH para cumprir a suspensão, porém antes de devolver o Detran fechou.
Você sabe como devo proceder para começar a cumprir a suspensão?
Obrigado!
Henrique
De qual estado você fala?
Equipe Portal
Oi Mariana! No momento estou no Rio, mas minha CNH é de São Paulo, e ela foi cassada lá. Tinha horário agendado no Detran SP.
Agradeço a atenção.
Henrique
Pelo que pesquisei, você deve mesmo entregar a CNH no Detran/SP. Para isso, deverá aguardar a volta do atendimento do órgão.
Equipe Portal
Entendi Mariana! Obrigado pela informação!
minha cnh venceu dia 15/05/2020, posso dirigir normalmente devido essa pandemia?
Netinho
Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.
Equipe Portal
Olá Tenho a categoria E. Se meu exame toxicológico der positivo eles vão rebaixar minha CNH?
Marcelo
Você não conseguirá renovar a CNH nesse caso.
Equipe Portal
Boa noite, sou do estado de São Paulo e estou com processo aberto em minha carta devido à uma multa de velocidade, acima de 50% da velocidade permitida, e minha habilitação vence dia 10/07/2020. Não consigo entregar a carta e nem renovar, pois para renovar precisaria estar sem nenhum processo em aberto. Posso continuar diringindo normalmente por enquanto?
Victor
Depende desse processo. Se ele já constar como CNH Suspensa você não pode dirigir nessa situação.
Equipe Portal
Situação atual: Ativa, mas passível de suspensão (há processo de suspensão em andamento).
Isto que se encontra no próprio site do detran. Ao que entendo ainda não está suspensa, certo?
Ola Mariana TD bem?estou com a pode vencida desde 25/05/2020 ,e por conta da pandemia eu não consigo pegar a definitiva..em fim.vamos supor que por ventura eu tome uma multa durante este processo ,eu perderei a carta ou a multa já cairia na definitiva assim que eu conseguir pegar?desde já muito obrigado.
Daniel
O tempo da PPD conta por 12 meses, já cairá na CNH.
Equipe Portal
Devido a pandemia e a minha cnh venceu mes 4 2020 eu moro em sao paulo posso viaja pra outro estado
Claudio
Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.
Equipe Portal
Minha CNH foi caçada e já cumpri o tempo, mais o Detran está fechado, eu posso dirigir ou tenho que esperar abrir para pegar a CNH?
Cinthia
Deve aguardar o atendimento do Detran de seu estado.
Equipe Portal
GOSTEI MUITO DESSE LINK. É ASSIM QUE SE CHAMA ?
MEU FILHO QUEM FAZ PRA MIM, MAS…
MINHA CNH ESTA VENCIDA DESDE 20 DE ABRIL, COMO DEVO PROCEDER COM RELAÇÃO A ISSO?
SOU DE MG, MAS ACHO QUE OS DESPACHANTES ESTÃO COM REGALIAS JUNTO AS CLINICAS E ESCOLAS.
GOSTARIA DE TER A CONFIRMAÇÃO.
OBRIGADO
Rogerio
Você pode continuar dirigindo com ela vencida enquanto vigorar a Deliberação 185 do Contran.
Equipe Portal
Minha habilitacao vence dia 04/07 posso continuar usando normalmente ate passar o corona virus
Carlos
Você pode continuar dirigindo com ela vencida enquanto vigorar a Deliberação 185 do Contran.
Equipe Portal
Olá Mariana, bom dia. A minha CNH cat. A/B vence agora no mês de Julho. Como li nos demais comentários, eu posso trafegar até 30 dias correto e após o que eu devo fazer, desde já grato.
Edy
Você pode continuar dirigindo depois dos 30 dias enquanto a Deliberação 185 estiver em vigor.
Equipe Portal
minha cnh venceu dia 07/04/2020 eu posso dirigir
Murilo
Como diz na matéria, pode.
Equipe Portal
Tive minha CNH Suspensa, preciso entrega-la para que comece a contagem de 1 ano, mas por conta da pandemia não consigo levar até o DETRAN. Não acho nenhum meio de fazer isso.
Como proceder?
Andrey
Você deve aguardar a orientação do Detran de seu estado para que seja entregue o documento.
Equipe Portal
Eu estou dentro da permissão do 185 minha cnh venceu 19 de maio 20 ja paguei o duda! Eu perco esse valor ? Eu tenho que pagar novamente o duda quando acabar essa pandemia?
Ana
Acredito que não, mas apenas o Detran de seu estado poderá te responder.
Equipe Portal
Com a validade da habitação indo para 10 anos,como fica as habilitações vencida durante a pandemia e as que estão para vencer?
Thiago
Ainda não está em vigor a validade de 10 anos. Veja:
https://www.portaldotransito.com.br/noticias/renovacao-da-cnh-validade-de-10-anos-ainda-nao-esta-valendo-entenda/
Equipe Portal
Ola, perdi cnh provisoria nessa pandemia tem 1 mes, venceu dia 18 de junho, e agora o que faço?
Felipe
Como diz na matéria você pode dirigir com a PPD vencida, nesse caso.
Equipe Portal
Minha CNH venceu em março,aqui na minha cidade esta voltando os serviços do Detran/AM mais estou sem grana no momento pra renovar estou trabalhando pra isso,gostaria de saber se eu parar em uma blitz vou ser multado por isso ?
Bruno
Não. A Deliberação 185 continua em vigor.
Equipe Portal
Minha CNH vence dia 29/06/2020.
Ainda está valendo a determinação para dirigir com ela vencida?
Edimara
Sim, está.
Equipe Portal
Boa noite! Mariana, minha CNH categoria AD vence agora 01-07-2020. Gostaria de saber se posso fichar minha carteira de trabalho com a CNH vencida ? Pois arrumei um emprego e não sei se posso trabalhar.
Jeorge
Dependerá da empresa. Continuar dirigindo você pode.
Equipe Portal
Olá Mariana Bom dia aqui quem tá falando é o Wendel eu moro no Rio de Janeiro, a informação Quando vai acabar esse artigo 185 do contran a minha CNH venceu desde 08/04 /2020 nesse caso Já paguei meu Duda e já fiz meu exame toxicológico Como que eu posso proceder para dar continuidade na renovação da habilitação?
Wendel
Por enquanto está em vigor a Deliberação 185.
Equipe Portal
Boa tarde.
Minha cnh estava vencida iniciei a renovação pela internet , realizei todos os processo e faz um mês e não emitem minha habilitação, não tenho como baixar a versão digital pois não tem o QR code, o que faço volto trabalhar e não tenho habilitação.
Laurinda
Se a CNH venceu depois de 19/02/20 você pode dirigir com o documento vencido.
Equipe Portal
Oi minha habilitação venceu 09/02 Eu posso está dirigindo normalmente?
Fernanda
Apenas condutores com a CNH vencida após 19/02 estão liberados pela Res.782/20.
Equipe Portal
Minha CNH venceu em abril, e está ativa por conta da covid, se fazer quando voltar o normal contará 5 anos após essa data ou de quando venceu?
Junio
Se ela venceu em abril, assim que a Resolução cair você terá 30 dias para renová-la.
Equipe Portal
Minha CNH venceu dia 27/06/20 como faço se estamos com a bandeira vermelha da pandemia.??
Denize
Como diz na matéria você pode dirigir com a CNH vencida, nesse caso.
Equipe Portal
Preciso de explicações de como agir
Olá Mariana recebia uma carta do detram pra entregar a habilitação pq foi suspensa…Mas o detran fechou..posso ainda dirigir?até voltar? E si não…a suspensão vale desde quando?
Emerson
Não pode dirigir, pois a CNH está suspensa e o prazo de suspensão pode variar. Você deverá entrar em contato com o Detran de seu estado, pelos canais de atendimento online, eles te orientarão sobre como proceder.
Equipe Portal
Olá Mariana
Sou de SP/SP e a minha suspensão por pontuação findou em 05/06. Fiz o curso de reciclagem EAD e já tenho o certificado. Havia perdido minha carteira – portanto não a entreguei fisicamente – mas a achei. Ela, porém, está vencida. Ou seja, não posso concluir o processo porque o DETRAN está fechado.
Posso dirigir? Se não puder, mas o fizer e for pego, qual seria o enquadramento?
Ulisses
Vou encaminhar a sua dúvida para o grupo de especialistas, ela será respondida na Live de terça-feira (07/07), às 12h.
Equipe Portal