Decreto obrigará motorista de ônibus a fazer curso de reciclagem no Rio
No mesmo dia em que mais um ciclista foi atropelado no Rio –a terceira vítima desde o início de abril, duas das quais morreram–, o prefeito Eduardo Paes anunciou, na manhã desta quarta (1º), um decreto que pretende aumentar o controle da prefeitura sobre motoristas e empresas de ônibus da cidade.
O decreto, que será publicado na próxima sexta-feira (3), no “Diário Oficial”, determina que todos os 18 mil motoristas de ônibus da capital fluminense passem por um programa de treinamento e reciclagem, em até um ano. Ele também define um novo sistema de controle da pontuação dos motoristas infratores, com punições que podem ir desde a obrigatoriedade de frequentar novos cursos de reciclagem até demissão. Os consórcios têm até 30 dias para apresentar seus planejamentos à SMTR (Secretaria Municipal de Transportes).
“Temos visto uma repetição inaceitável de acidentes, inclusive com mortes, provocados por motoristas de ônibus. Vamos criar mecanismos mais fortes de punição aos profissionais e entendemos que há uma responsabilidade das empresas também. Vamos ampliar a fiscalização para permitir que tenhamos uma ação mais eficiente”, disse Paes.
Segundo o prefeito, o decreto também determinará que cem guardas municipais sejam deslocados para trabalhar na fiscalização de ônibus, após treinamento com a SMTR.
Segundo a Secretaria Municipal de Transportes do Rio, o treinamento e reciclagem ficavam a cargo exclusivamente dos consórcios que operam o sistema de ônibus da cidade.
Só havia a exigência de que essas ações existissem. Não existia, por exemplo, a obrigatoriedade de uma periodicidade definida para motoristas passassem por cursos de aperfeiçoamento.
Com o decreto, a Secretaria Municipal de Transportes analisará e aprovará ou não o modelo dos programas que será proposto pelos consórcios e também passará a fiscalizá-los.
As empresas têm até 30 dias para apresentar um planejamento detalhado de como será feita a reciclagem –já sob moldes estabelecidos pela secretaria– de todos os motoristas da cidade dentro do prazo de um ano.
Os anúncios foram feitos após uma reunião com representantes da Federação de Triathlon do Rio –dois dos ciclistas atropelados eram triatletas que estavam treinando. Do encontro saiu também a decisão de criar faixas exclusivas para o treinamento de atletas nas orlas do Leblon, de Ipanema e no Aterro do Flamengo, no horário entre 4h e 5h30, durante os dias úteis. As faixas, que devem começar a funcionar em junho, serão balizadas com cones e fiscais de trânsito ficarão nos cruzamentos entre elas e as outras vias.
“A prefeitura demonstrou muito carinho e se comprometeu a balizar as pistas para treinamento dos atletas e ajudar a promover uma convivência pacífica entre os meios de transporte na cidade. O atleta não tem como treinar na ciclovia porque eles pedalam a 50km/h, por isso eles têm de pedalar na rua”, disse Júlio Alfaya, presidente da Federação de Triathlon.
Fonte: Folha.com