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Deficientes físicos e taxistas têm isenção na compra de carros 

Motoristas com deficiência física completa ou parcial têm direito a isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), uma coletânea de descontos em impostos que podem garantir redução de até 30% do preço de um carro novo em relação a tabela. O benefício isenta o motorista com deficiência de pagar IPI, IOF, ICMS e IPVA. Quando o veículo for dirigido por outra pessoa, mas é comprado no nome do deficiente, a isenção é apenas do IPI. A lei também garante descontos para motoristas de táxi, que podem obter descontos de até 23%.

No caso das pessoas com deficiências é preciso seguir inúmeras regras para obter o benefício. A primeira é alterar a Carteira Nacional de Habilitação. Para isso, é preciso procurar uma autoescola especializada e que tenha veículo adaptado. Depois, é necessário um laudo feito por um médico da banca especial do Detran.
Com os documentos em mãos, é preciso começar o processo na Receita Federal, para conseguir a isenção do IPI e do IOF. O próximo passo é solicitar isenção do ICMS e IPVA. Somente assim o carro é liberado para a compra. Esse processo leva de seis a oito meses, segundo os especialistas.

A espera é grande, mas compensa. No caso do modelo mais vendido em uma concessionária da cidade, por exemplo, modelo 1.8 automático, o preço final tem redução de 25% a 30%.

Este foi o caso da paratleta Elisabeth Bertolini. Há um ano, ela decidiu comprar um carro novo e foi beneficiada pela legislação. “Optei por um modelo com câmbio automático, que já dispensa a embreagem. Quando o carro chegou, solicitei a adaptação do freio e do acelerador. Esse serviço me custou, aproximadamente, R$ 1.900,00. Mas o desconto que consegui na compra do carro me permitiu optar por um carro melhor, maior e com porta-malas amplo para eu levar minha cadeira de rodas”, explicou Elisabeth. “As pessoas que têm vontade de viver devem buscar seus objetivos. Hoje temos amplas possibilidades. É só correr atrás”, finaliza.

É possível pedir isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre Operações de Crédito (IOF) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O desconto sobre os dois primeiros tem que ser pedido na Receita Federal. O último, na agência fazendária estadual.

Os portadores de deficiência são divididos em dois grupos para obter a isenção – condutores e não condutores. O primeiro é formado por motoristas que, apesar da deficiência, reúnem condições de conduzir o automóvel. O segundo é formado por pessoas com impossibilidade de realizar a atividade em razão de deficiências extremas como visual, mental e outros casos específicos. Cada um dos dois grupos tem direito a determinados benefícios conforme a legislação.

Descontos para taxistas

Diretor presidente da Cooperativa de Taxistas Sorotaxi, Sílvio Benedito de Souza explica que os descontos para os taxistas adquirirem um veículo novo chegam a 23% (12% ICMS e 11% de IPI). Mas Souza alerta para a enorme burocracia para obter o desconto. “Alguns colegas chegam a esperar por mais de 6 meses para serem beneficiados.”
Para obter o benefício, Souza explica o que é necessário: “Apresentar todos os documentos pessoais e do veículo, apresentar declaração de renda compatível com o programa escolhido, estar em dia com o INSS com recolhimento de 20%, comprovar que é taxista, ter alvará da prefeitura para exercer a função e comprovar que trabalha no ramo há pelo menos um ano.” “É difícil de conseguir, mas compensa. Um carro que custa R$ 40 mil, por exemplo, pode ser adquirido por pouco mais de R$ 31 mil”, comenta.

Mercado especial

Esses mercados focados são interessantes para as montadoras. A Toyota, por exemplo, deu início às vendas diretas para empresas frotistas, locadoras e taxistas do seu modelo compacto Etios, nas versões sedã e hatchback. As vendas às pessoas jurídicas e motoristas profissionais representarão uma importante fatia nos negócios da marca neste segmento, informa a assessoria da montadora.

A previsão inicial de vendas diretas do Etios é de 7,5 mil unidades neste ano. Esse volume representa pouco mais de 10% do total de produção do modelo, fixado em 70 mil unidades.

Em 2012, o número total de vendas diretas da Toyota, como são chamadas as comercializações para pessoas jurídicas ou taxistas, alcançaram o patamar de 15 mil unidades. Para 2013, com o Etios no portfólio, esse número ultrapassará a casa dos 22 mil carros, significando um aumento de 46% em comparação com o ano anterior.

Um dos diferenciais que o cliente de vendas diretas do Etios encontrará, garante a assessoria de comunicação da montadora, é o atendimento especial na rede de concessionários Toyota. “Além de contar com o pós-venda preparado para realizar revisões em apenas uma hora, componente essencial para quem utiliza o veículo como ferramenta de trabalho, o motorista terá à sua disposição um pacote de revisões a preço fixo, o que evitará surpresas de orçamento”, informa a assessoria, por meio de nota.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul


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