Deputado quer incluir o tema mobilidade ativa nas campanhas educativas de trânsito 

O PL pretende alterar o CTB para que conste obrigatoriamente, dentro dos temas das campanhas educativas anuais, o incentivo à utilização da mobilidade ativa. 

Incluir a mobilidade ativa no rol de temas obrigatórios das campanhas educativas de trânsito. Esse é o intuito do PL 136/2022 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR), a proposta pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro para que conste obrigatoriamente, dentro dos temas das campanhas educativas anuais do Conselho Nacional de Trânsito, o incentivo à utilização da mobilidade ativa.

Conforme o deputado, a questão, que tem relevância mundialmente reconhecida, ganhou ainda mais importância neste período de pandemia.

“Ao utilizar formas individuais e saudáveis de locomoção, a mobilidade ativa propõe alternativas para reduzir a utilização de transporte de massa, evitando aglomerações. Além disso, promove formas alternativas e mais sustentáveis de mobilidade”, afirmou.

Fruet argumenta, ainda, que não se trata apenas de criar ciclovias, mas de garantir um conjunto de medidas que facilitem e ampliem, com segurança, o trânsito de pessoas. “Isso porque, apesar da importância, não se aborda o tema com a frequência necessária em campanhas de trânsito. São por essas razões que acreditamos que a inclusão da mobilidade ativa no rol de temas obrigatórios nas campanhas anuais de trânsito é tão importante. Isso porque passará a ter um alcance maior, que hoje não existe”, justifica.

Para o deputado trata-se de uma medida simples mas que promoveria a melhoria na segurança do trânsito e da qualidade de vida de todos os usuários.

Mobilidade ativa: o que é

Compreende-se como mobilidade ativa o conjunto de medidas e atividades para o transporte de pessoas ou bens que faça uso exclusivo de meios físicos do ser humano para a locomoção. Ou seja, empregam a força do próprio corpo para se movimentar. Podemos citar como exemplo: andar a pé, bicicleta, patinetes (não elétricos), patins e skates. Também se conhece como  mobilidade suave ou mobilidade não-motorizada.

Tramitação

O PL foi apresentado à Mesa Diretora e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.