Notícias

Notícias

Detran pode cassar CNH de 4 mil motoristas do RS com novo sistema 

Detran pode cassar CNH de 4 mil motoristas do RS com novo sistema

Órgão de trânsisto testa sistema pioneiro no país para aplicar a punição. Até o mês passado, apenas a suspensão do direito de dirigir era aplicada

Cerca de 4 mil motoristas do Rio Grande do Sul podem ter a carteira de habilitação cassada nos próximos meses com a entrada em vigor de um novo sistema do Detran-RS para agilizar esse tipo de punição. O sistema, considerado pioneiro no país, está em fase final de testes.

Até o mês passado, a maior penalidade que o Detran-RS podia aplicar era a suspensão, que impede o condutor de dirigir por até um ano, quando ele acumula mais de 20 pontos na carteira pela soma das infrações cometidas ou comete uma infração específica, que prevê esse tipo de pena.

Também prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a cassação acontece, por exemplo, quando o motorista volta a dirigir mesmo com a carteira suspensa ou comete uma infração gravíssima, como dirigir sob efeito de bebida alcoólica ou exceder em mais de 50% a velocidade máxima permitida na via.

O condutor que tiver a habilitação cassada ficará impedido de dirigir por dois anos. Depois desse prazo, se ele quiser recuperar a carteira, será preciso partir do zero e refazer todas as etapas da formação de condutores. Quem tem a habilitação suspensa ou cassada, mas continua dirigindo, comete crime de trânsito e pode ser preso por até um ano.

O sistema que agiliza o processo está em fase de testes e, por enquanto, afeta apenas cinco motoristas gaúchos. Um deles é o empresário Ronaldo dos Santos. Ele já teve o direito de dirigir suspenso duas vezes, porque os 10 veículos da empresa da qual é proprietário estavam no nome dele.

Agora, o empresário pode ter a habilitação cassada. “Eu fico até surpreso, não sabia disso aí. Eu, inclusive, nunca tomei uma multa”, diz ele. Mas o Detran-RS projeta que até 4 mil motoristas podem ter a carteira cassada já nos próximos meses, com a entrada em vigor do sistema. “A ideia é justamente essa: a de conseguir estabelecer um processo que garanta o contraditório e ampla defesa. Por isso nós não fazemos pré-julgamentos. Mas que possa, esse processo, tornar o trânsito mais seguro”, diz o presidente do Detran, Leonardo Kauer.

Na prática, trata-se de um processo informatizado que possibilita mais controle, automação e gestão dos processos de imposição de penalidades. Para entrar em vigor, será feita a reestruturação do setor e das 15 subseções da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Detran-RS. Segundo o Detra-RS, o sistema vai aumenta a fiscalização dos condutores infratores e o combate a impunidade.

O Ministério Público (MP) considera a medida positiva, mas afirma que só poderá processar esses condutores se eles forem notificados da cassação. “Para que lá na frente nós possamos obter uma cassação, efetivamente tirar esse condutor da rua, seria necessário a notificação pessoal”, explica a promotora de Justiça, Daniele Schneider.

Fonte: Globo.com


Artigos Recomendados Para Você

Deixe uma resposta

Campos obrigatórios *