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É possível renovar a CNH estando fora do Brasil? 

É possível renovar a CNH estando fora do Brasil?
Foto: Divulgação Detran/MS

A renovação da CNH é um processo obrigatório a todos os condutores de veículos brasileiros e que desperta muitas dúvidas. Veja a resposta!

Renovar a CNH fora do Brasil
Foto: Divulgação Detran/MS

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é um processo obrigatório a todos os condutores de veículos brasileiros e que desperta muitas dúvidas. Uma delas, que será tema dessa reportagem, é sobre a possibilidade de renovação da CNH estando fora do Brasil.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não é possível realizar o processo se o condutor estiver no exterior.

“O condutor que precisar renovar a CNH, que esteja viajando ou more fora do país, precisa retornar para realizar o procedimento. Os exames físicos e de aptidão mental são realizados em clinicas credenciadas aos Detrans. Desta forma, não seria possível a realização fora do Brasil”, explicou o órgão.

Procedimentos para renovar a CNH

É infração gravíssima dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que venceu há mais de 30 dias, com penalidade de multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e retenção do veículo até que alguém com a situação regular vá retirá-lo.

No entanto, os prazos para renovação foram modificados em alguns estados e até suspensos em outros.

Na semana passada, foram restabelecidos os prazos de procedimentos de trânsito, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, nos seguintes Estados: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe e Amazonas.

Os estados que continuam com os prazos suspensos, pelo menos por enquanto, são: Tocantins, Piauí, Rondônia, Maranhão, Pará,  Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Paraíba, São Paulo, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e Acre. Além do Distrito Federal.

A situação está normal, com prazos e processos em seu rito regular apenas em Minas Gerais, Paraná, Roraima e Santa Catarina.

Validade da CNH

Desde abril o vencimento do exame de aptidão física e mental, que faz parte do processo de renovação da CNH teve sua validade ampliada.

Conforme a nova lei de trânsito, a validade máxima da CNH é de:

  • 10 anos, para condutores com idade inferior a 50 anos.
  • 5 anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
  • 3 anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

O prazo de validade pode ser diminuído de acordo com laudo médico.

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21 Comentários

  1. Marlon Chevrieux

    Bom dia, tenho 22 anos e atualmente moro na França e minha CNH é válida até 02/02/2022, gostaria de saber como fazer para renovar minha CNH ?

    1. Mariana Czerwonka

      Marlon

      É preciso fazer o processo no Brasil.

      Equipe Portal

  2. Maria de Lourdes

    Minha filha precisa renovar a CNH dela e mora em Dublin -Irlanda. Se ela fizer o exame médico e traduzir pro português aqui eu consigo com a procuração que tenho dela realizar os trâmites legais pra renovar em nome dela?

    1. Mariana Czerwonka

      Maria

      Não é possível. Ela deve estar presencialmente no Brasil.

      Equipe Portal

  3. Atila Francklin Santos Carvalho

    Moro na Espanha desde 2019, quando cheguei aqui, dia 28/11/2019 percebi que por um vacilo grotesco minha CNH estava vencida desde o dia 07/11/2019.
    Tudo leva a crer que eu perdi minha carteira, pode me explicar?

    1. Mariana Czerwonka

      Atila

      Não, você não perde a CNH. Quando voltar pode renovar normalmente.

      Equipe Portal

  4. Ian

    Minha CNH vence em outubro no ano que vem, mas vou me mudar para os EUA até o fim desse ano.

    Existe alguma forma de renovar a CNH antes do vencimento?

    1. Mariana Czerwonka

      Ian

      Sim, depende de cada Detran. Entre em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão como proceder.

      Equipe Portal

  5. Demis

    Oi Mariana tudo bem, a minha venceu em 2017, qual é o prazo que tenho? Moro fora do Brazil também e quero renovar, até quando posso? Obrigado

    1. Mariana Czerwonka

      Demis

      Nesse caso você pode renovar a qualquer tempo, mas não pode dirigir com ela vencida há mais de 30 dias.

      Equipe Portal

  6. Lucas albuquerque

    Não pode ser, isso é ridículo, moro fora do Brasil e não posso renovar a distância porque temos que manter a boquinha de privilegiados que tem clima x como única opção para fazer os exames. Viva ao império da corrupção. Deveriam ter uma opção onde pelo menos os que estão fora possa fazer exames em clínicas independentes. Não eh possível que ainda passem essas coisas e poucos escolhidos a dedo sigam monopolizando o país!

  7. Romelio Boone

    Oi Mariana., excelente a sua pagina informando tudo sobre leis de transito, vivo em londres e vou de ferias final de dezembro ao Brazil, posso dirigir com a minha carteira inglesa durante minhas ferias? Muito Obrigado

    1. Mariana Czerwonka

      Romelio

      Sim, de acordo com as normas brasileiras, o condutor de veículo automotor, oriundo de país estrangeiro e nele habilitado, desde que penalmente imputável no Brasil, poderá dirigir no Território Nacional quando amparado por convenções ou acordos internacionais, ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil e, igualmente, pela adoção do Princípio da Reciprocidade, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, respeitada a validade da habilitação de origem.

      Equipe Portal

  8. Zina Pinheiro

    Olá Marina, boa noite! Por gentileza preciso de uma informação, minha filha mora em Portugal e está com CNH vencida em 2018, tem como fazer os exames exigidos em alguma clínica lá via consulado e encaminhar por procuração. Agradeço sua atenção! Obrigada!

    1. Mariana Czerwonka

      Zina

      Não é possível. A renovação da CNH só pode ser feita no Brasil.

      Equipe Portal

  9. George

    Oi Mariana,

    Parabéns por manter todos com respostas.

    Eu estou na Australia e minha habilitação vence em 13/11/21, já estou no processo de renovação aqui, fiz o teste teorico e agora estou para marcar o teste prático. Mas hoje fui pego de surpresa quando o setor disse que a proxima agenda seria para dia 18, quando minha carteira já estará vencida, então ela não poderia agendar. Existe algum documento ou legislação que me cubra os 30 dias assim como funciona no Brazil ?

    Obg,

    1. Mariana Czerwonka

      George

      Infelizmente desconheço como funciona na Austrália, sugiro que entre em contato com o Departamento de Trânsito do país, acredito que podem te orientar.

      Equipe Portal

  10. Diego

    Ola Mariana
    Estou em Portugal porém inrregular no sef.
    Minha CNH, AD venceu em agosto de 2020. E só retornarei ao Brasil em 2022, ainda tenho minha primeira habilitação B portuguesa de valida.
    Perante a situação e sabendo que tenho que renovar a CNH brasileira, gostaria de saber :
    1 Posso usar a CNH brasileira?
    2 Posso usar a CNH portuguesa?
    3 Ou não posso conduzir nenhum veículo ?

    1. Mariana Czerwonka

      Diego

      Vou encaminhar a sua dúvida para o nosso grupo de especialistas, provavelmente ela será respondida durante a Live da próxima quinta-feira (11), no Facebook, às 14h30.

      Equipe Portal

  11. Alexandre

    O que seria o comprovante de residência para residente no exterior?

    1. Mariana Czerwonka

      Alexandre

      Residentes no exterior não conseguem renovar a CNH estando fora do Brasil.

      Equipe Portal

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