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É possível renovar a CNH estando fora do Brasil?


Por Mariana Czerwonka Publicado 20/07/2021 às 11h12 Atualizado 08/11/2022 às 21h25
 Tempo de leitura estimado: 00:00

A renovação da CNH é um processo obrigatório a todos os condutores de veículos brasileiros e que desperta muitas dúvidas. Veja a resposta!

Renovar a CNH fora do BrasilFoto: Divulgação Detran/MS

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é um processo obrigatório a todos os condutores de veículos brasileiros e que desperta muitas dúvidas. Uma delas, que será tema dessa reportagem, é sobre a possibilidade de renovação da CNH estando fora do Brasil.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não é possível realizar o processo se o condutor estiver no exterior.

“O condutor que precisar renovar a CNH, que esteja viajando ou more fora do país, precisa retornar para realizar o procedimento. Os exames físicos e de aptidão mental são realizados em clinicas credenciadas aos Detrans. Desta forma, não seria possível a realização fora do Brasil”, explicou o órgão.

Procedimentos para renovar a CNH

É infração gravíssima dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que venceu há mais de 30 dias, com penalidade de multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e retenção do veículo até que alguém com a situação regular vá retirá-lo.

No entanto, os prazos para renovação foram modificados em alguns estados e até suspensos em outros.

Na semana passada, foram restabelecidos os prazos de procedimentos de trânsito, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, nos seguintes Estados: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe e Amazonas.

Os estados que continuam com os prazos suspensos, pelo menos por enquanto, são: Tocantins, Piauí, Rondônia, Maranhão, Pará,  Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Paraíba, São Paulo, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e Acre. Além do Distrito Federal.

A situação está normal, com prazos e processos em seu rito regular apenas em Minas Gerais, Paraná, Roraima e Santa Catarina.

Validade da CNH

Desde abril o vencimento do exame de aptidão física e mental, que faz parte do processo de renovação da CNH teve sua validade ampliada.

Conforme a nova lei de trânsito, a validade máxima da CNH é de:

  • 10 anos, para condutores com idade inferior a 50 anos.
  • 5 anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
  • 3 anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

O prazo de validade pode ser diminuído de acordo com laudo médico.

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2 comentários

  • Claudemir Silva
    17/04/2024 às 14:52

    Vivo fora do Brasil , oquefazer nesta situacao ? .
    Seu prazo para regularizar o exame toxicológico venceu em 31/03/2024. Você tem até 30/04/2024 para realizar sua coleta dentro da tolerância de 30 dias.

    No caso de descumprimento, o condutor incorrerá em infração GRAVÍSSIMA com a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 1.467,35.

    ATENÇÃO! A infração será constatada mesmo que o condutor não esteja dirigindo veículo.

    • Speedmaster
      18/04/2024 às 11:10

      Estou na mesma situação. Ser Brasileiro é ser pária quando se sai do país. Você passa a ser descontado em 25% sobre tudo que recebe, inclusive sua aposentadoria para a qual contribuiu por mais de 30 anos e, apesar de se ter uma carteira de motorista do mais alto nivel de um país estrangeiro teria que voltar ao Brasil para renovar o meu documento, que por acaso, também é um documento de identidade oficial. O nosso país, fantástico e extraordinário, não assina os convenios internacionais e continuamos, nós cidadãos, pagando impostos e sendo esquecidos e ameaçados… ou seja, ou vou ao Brasil ou tenho que pagar uma multa… Me poupem !

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