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02 de março de 2024

CFC News destaca: “revogaço”, publicação de informações de agentes na internet e mudanças no trânsito


Por Tecnodata Educacional Publicado 08/04/2019 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 22h04
 Tempo de leitura estimado: 00:00

O especialista Celso Mariano apresenta as principais notícias da semana que podem impactar nos Centros de Formação de Condutores.

Notícias de Brasília

Nenhuma novidade ainda sobre as possíveis mudanças no processo de formação de condutores.  Acompanhe as análises publicadas no Portal.

Revogaço

O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais. A previsão do Palácio do Planalto e da equipe econômica é publicar nos próximos dias um decreto com a determinação. O decreto foi apelidado nos bastidores de “revogaço”.

Publicação das informações de agentes de trânsito na internet

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na semana passada a Res. 774/19 que revoga a norma que determinava a publicação na internet dos nomes e códigos dos agentes e autoridades de trânsito, além dos convênios de fiscalização de trânsito celebrados pelos órgãos e entidades executivos de trânsito.

Mudanças no trânsito

Dentre as mudanças propostas pelo Governo Federal quais podem ser efetivadas pelo Executivo sem passar pelo Legislativo? Assista o vídeo.

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