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22 de julho de 2024

Detran/BA passa a exigir comprovante de vacinação para quem vai fazer exame teórico ou prático para Primeira Habilitação


Por Mariana Czerwonka Publicado 26/11/2021 às 11h15 Atualizado 08/11/2022 às 21h18
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A partir do dia 01 de dezembro os candidatos à primeira habilitação que tiverem exames no Detran/BA deverão apresentar comprovante de vacinação.

Foi publicado no sábado (20/11), no Diário Oficial do estado da Bahia, o Decreto 20.894/21 que institui, nos municípios do estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Conforme a norma, a partir do dia 01 de dezembro, os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, ficam condicionados à comprovação das duas doses da vacina ou dose única, mediante apresentação do comprovante de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde.

Em outras palavras, os candidatos à primeira habilitação- ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)- que tiverem exames, tanto teóricos, como práticos, marcados depois dessa data em qualquer município da Bahia, deverão comprovar que receberam a vacina para Covid-19.

A regra vale para todos os pátios da capital, Retrans e Ciretrans, instalados na Região Metropolitana de Salvador e interior.

De acordo com o Detran/BA, a medida valerá também para empresas como, por exemplo, autoescolas e clínicas de trânsito. As credenciadas deverão comunicar aos candidatos e exigir a comprovação antes da realização de aulas e exames médicos, respectivamente.

Lucas Albiani, coordenador Regional de Trânsito, explica que o o órgão mantém os protocolos sanitários. Como por exemplo, distanciamento e a obrigatoriedade do uso de máscara. Além disso, o Detran/BA oferece dispensers de álcool em gel nos SACs, postos descentralizados e pátios abertos, onde se realizam os exames práticos.

“Adotamos o regime de mutirão em parceria com as autoescolas para não prejudicar os candidatos. Dessa forma, reduzimos o tempo de espera pelos testes. Agora, exigiremos a comprovação da vacina visando o controle da pandemia”, ressalta Lucas Albiani, coordenador Regional de Trânsito.

Importância da vacina

Segundo o último boletim extraordinário do Observatório Covid-19 da Fiocruz, o Brasil está passando por um momento de estabilidade em relação aos indicadores analisados nas últimas semanas, desde 10 de outubro.

Ainda conforme o Boletim, será preciso conviver com o Sars-CoV-2 e suas variantes ainda por algum tempo. “A vacinação é a estratégia mais poderosa que existe hoje, mas ela não deve ocorrer de maneira isolada. As vacinas são muito efetivas na redução de casos graves, oferecendo também alguma proteção contra a transmissão, embora sem capacidade de impedi-la completamente. É fundamental continuar avançando na vacinação, buscando ampliar a cobertura de toda a população e organizar a oferta do reforço”, diz o documento.

A Fiocruz reforça a ideia de que o comprovante de vacinação em locais públicos é uma medida importante neste momento.

“Além do esforço da vacinação, medidas como a exigência do passaporte vacinal em espaços públicos, o uso de máscaras em locais fechados e locais abertos com aglomeração, preservação de distanciamento físico e higiene constantes das mãos permanecem sendo de grande relevância”, finaliza o Boletim.

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