Detran/PR libera cursos especializados e de capacitação na modalidade presencial
Detran/PR libera aula presencial para cursos especializados e de capacitação de profissionais. A norma não vale para municípios do Estado que tenham normativa em sentido diverso.
Foto: Divulgação Detran/PR.A Portaria 57/2020 assinada pelo Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran/PR) autoriza o retorno, na modalidade presencial, dos cursos especializados e de capacitação de profissionais suspensos em razão da pandemia causada pela Covid-19 no Estado.
De acordo com o documento, as aulas estão liberadas a partir de hoje, dia 29 de setembro. A norma não vale se o município tiver alguma normativa em sentido diverso.
Ainda conforme a Portaria, após a conclusão do curso os alunos devem ser submetidos ao exame teórico presencial, na própria instituição de ensino.
As instituições de ensino solicitavam esse retorno, como você pode ver aqui.
Segundo o comunicado, a determinação considera todas as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e também os princípios de razoabilidade e proporcionalidade.
Ainda de acordo com o Detran/PR, as aulas presenciais deverão seguir os procedimentos de higiene, medidas preventivas e demais orientações quanto aos cuidados no atendimento. As normas serão regulamentadas através da Diretoria de Operações do órgão em conformidade com as instruções da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná.
A Portaria já está em vigor.
Cursos especializados
De acordo com a Res.789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), cursos especializados são aqueles destinados a condutores habilitados que pretendem conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de produtos perigosos e de carga indivisível, de emergência e motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias (motofrete) e de passageiros (mototáxi).
Cursos de capacitação
Sobre os cursos de capacitação, a Res.789/20 diz que são aqueles com a finalidade de capacitar profissionais para atuar no processo de formação, atualização, qualificação e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos.
