Prazo para concluir processo para tirar a CNH foi ampliado para 18 meses. Entenda!
Foto: Félix Valor/Detran-TONo meio da pandemia causada pelo Coronavírus, os Detrans, da maioria dos estados brasileiros, paralisaram seus atendimentos e suspenderam as aulas teóricas e práticas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O candidato que está com o processo em aberto, porém, poderá concluí-lo em 18 (dezoito) meses e não em 12 (doze) meses como previa a legislação de trânsito.
Essa informação está na Deliberação 185 do Contran, publicada em 19 de março.
Isso significa que quem começou o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, não precisa se preocupar, pois terá até setembro pra concluir o processo.
Para Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal, a medida tranquiliza os candidatos que não têm como dar andamento ao processo.
“Na prática, todos os processos de habilitação, em aberto, tiveram seus prazos ampliados com o intuito de não prejudicar nenhum cidadão pela paralisação das aulas e exames e também como proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)”, explica Mariano.
O processo de habilitação
O primeiro passo do processo para tirar a CNH é ser aprovado na avaliação psicológica e depois disso no exame de aptidão física e mental que avalia a visão, força muscular, coração, pulmão e saúde mental.
“Após ser aprovado nesses exames, o candidato passa por 45 horas/aula de curso teórico e se aprovado no exame, começa as aulas práticas”, explica Mariano.
O curso prático deve ter obrigatoriamente, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (moto), como para a categoria B (carro). Após a conclusão do curso, o candidato faz a prova prática. “Nessa hora, é importante que o aluno escute o instrutor, ele é a pessoa que sabe se o candidato está preparado ou não para fazer a prova”, orienta o especialista.
A aprovação em uma etapa permite fazer a etapa seguinte. Se reprovar no exame teórico ou prático, o candidato terá que esperar 15 dias para fazer novo exame, sem precisar repetir as etapas nas quais tiver sido aprovado, desde que o processo esteja dentro da validade.
sou da época da pandemia, porém a pauta ainda é válida, mais meu exame venceu, tenho que voltar do zero tudo novamente?
Erika
Qual exame venceu?
Equipe Portal
Bom dia!
Dei entrada em outubro de 2022, mas ainda não consegui ser aprovada no carro.
Essa pauta ainda é válida?
Se for, meu processo só vencerá em abril de 2024?
Ane
Não…você teria até dezembro de 2023 para concluir. De qualquer forma, entre em contato com o Detran de seu estado, eles podem verificar a data no sistema e te informar corretamente.
Equipe Portal
Olá! Meu processo está “concluido”. Fiz a prova teórica e passei, conclui também toda a carga horária de aulas práticas.
porém minha prova final com a banca nunca foi feita, tem quase 1 ano, eu preciso reiniciar tudo? ou consigo ir marcar a prova final e fazer?
Vitória
Você deverá entrar em contato com o Detran do seu estado e verificar como está o status do seu processo. Eles devem te orientar sobre como proceder.
Equipe Portal
Sou de Várzea Paulista, se o meu processo vencer, consigo fazer a rematrícula sem ter que reiniciar tudo novamente?
Ramos
Se o prazo vencer, o processo deverá ser reiniciado, conforme normas vigentes.
Equipe Portal
Comprei meu laudo no dia 10.01.2023
Estou no processo de habilitação agora, ainda vai ter a marcação da prova teórica.
Se chegar em janeiro eu posso fazer a renovação do laudo?
Olá
O processo é válido por 12 meses, se passar disso tem que reiniciá-lo. De qualquer forma, alguns Detrans permitem a renovação ou reaproveitamento. Entre em contato com o órgão de seu estado, eles te orientarão.
Equipe Portal
Oi. Eu sofri um acidente e vou precisar ficar com o braço imobilizado até dezembro, mas meu processo vence em dezembro. Tem como através dos exames médicos o Detran prolongar meu período?
Isadora
Não há exceções na legislação, mas você pode entrar em contato com o Detran de seu estado e explicar a situação. Eles poderão te orientar.
Equipe Portal
boa tarde. fiz minha prova escrita e passei, com isso a minha cota para a prova pratica aumenta ou continua sendo 12 meses ?
Olá
Continua sendo o mesmo prazo de 12 meses.
Equipe Portal
Meu processo vence em Novembro desse ano… porém o Detran não disponibiliza bancas para a prova prática, e quando há disponibilidade é uma por mês ou uma de dois em dois meses … tenho como recorrer com uma ação judicial para ampliar o prazo do meu processo, visto que os re-testes práticos só não estão sendo feitos por questões do próprio Detran não disponibiliza-los
José
Sim, pode.
Equipe Portal
Boa tarde minha pauta vence em dezembro só falta pra fazer as aulas práticas tem como prorrogar e se eu reiniciar vou ter que fazer tudo de novo até as aulas teoricas
No caso de uma pessoa ficar no hospital internada por um longo período ou próximo do vencimento do seu processo de primeira habilitação tem como suspender o prazo de vencimento de 12 meses ?, para ela não perder o processo de primeira habilitação!
Janir
Nesse caso deverá entrar em contato diretamente com o Detran do estado onde a pessoa está tirando a CNH. Eles devem te orientar.
Equipe Portal
Minha pauta vence em 23/11, mas em agosto o detran tinha prova marcada que foram canceladas 2 meses após, e ainda falta fazer a prova da categoria B, caso vença terei como recorrer? Esses 2 meses parada foi por falta do detran
Milena
Você deverá entrar em contato diretamente com o Detran de seu estado, eles te orientarão.
Equipe Portal
Sou Joelma. A minha pauta vence agora em novembro. Se por acaso eu não conseguir passar na prova de rua .Eu devo recomeçar do zero ?
Joelma
Sim, se o processo vencer deve começar do início, mas em alguns Detrans existe o reaproveitamento de algumas fases. Entre em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão.
Equipe Portal
Paguei a vista para auto escola em 2018 não consigo passar prova das perguntas. Fiz várias vezes não passei. Hj quero retornar a fazer. Meu processo está cancelado. E valores paguei a vista. Como fica situação perco tdo e começo do zero
Jéssica
Sim, se o processo vencer deve começar do início, mas em alguns Detrans existe o reaproveitamento de algumas fases. Entre em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão.
Equipe Portal
Vi q o contra deliberou uma resolução a de número 248 … Informando que se sua pauta vencer vc tem 30 dias para reiniciar e reaproveitar os eventos, assim estendendo por mais 12 meses, isto está correto ?
Rose
Desconheço qualquer resolução nesse sentido. O prazo normal que processos de habilitação ficam ativos no Detran é de 12 meses, mas para aqueles que enfrentaram a formação de condutores durante a pandemia, o prazo foi estendido algumas vezes.
Na última delas, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou até 31 de dezembro de 2023, o prazo para conclusão de todos processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivos de trânsito do Estado e do Distrito Federal até 31 de dezembro de 2022. A informação consta na Deliberação 265/22 do Contran, referendada pela Res. 983/22 do mesmo órgão.
Equipe Portal
Se o aluno que estiver com o processo para a habilitação na categoria A e B ao mesmo tempo passa apenas em uma das duas categorias o que ocorre se o processo vencer?, ele terá que refazer para as duas categorias?
Matheus
Essa informação pode variar de Detran para Detran, sugiro que entre em contato com o órgão de seu estado, eles te orientarão.
Equipe Portal
No caso comprei meu laudo 18 de novembro de 2022, tenho até dezembro pra fazer a última prova?
Ana
Sim, é isso mesmo.
Equipe Portal
em 2019 comecei tirar a carteira AB passei na A, mas venceu o periodo da B, consigo a B por um valor menor ou como fica essa questão? a minha A acabou de vencer dai ja pensei em renovar e entrar com a carteira B também
Bryan
O valor de solicitar a adição de categoria certamente será menor que o processo para tirar duas categorias simultaneamente. Você deve procurar um CFC em sua cidade, eles te orientarão.
Equipe Portal
Boa tarde, meu marido começou o processo de habilitação na pandemia, ele fez a prova prática 2x em 2022 e n passou, e agora q ele foi pagar a taxa de aluguel do carro p refazer a prova pratica, a auto escola cobrou uma taxa de rematrícula tbm, sendo q o detran prorrogou o prazo até dezembro de 2023, essa taxa tem fundamento sendo q ele ja concluiu todas as aulas e só esta refazendo a prova pratica por reprovação?
Letícia
Sim, isso ocorre. Fizemos uma matéria sobre o assunto:
https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/carteira-de-habilitacao-cnh/primeira-habilitacao/prorrogacao-do-processo-de-habilitacao-prazo-no-detran-x-prazo-na-autoescola/
Equipe Portal
Boa tarde ,fiz a inscrição numa auto-escola em 2017 para alteração de categoria pra D,porém não dei entrada em nenhum processo,estamos em 2023,posso fazer novamente?
David
Você deve entrar em contato com o Detran de seu estado e verificar o status desse processo. Eles devem te orientar.
Equipe Portal
Olá, poderia me ajudar em uma dúvida?!
Meu processo para concluir a CNH vence dia 31/12! Entretanto, a auto escola acabou atrasando bastante minhas aulas… ainda preciso concluir/ter 18 aulas de moto, e estou com medo desse prazo não ser o suficiente por estar muito próximo, eu poderia pedir a prorrogação desse processo para ter mais tempo para concluir? se sim, como poderia estar fazendo isso?