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24 de julho de 2024

Detran/RS divulga lista dos veículos que têm direito à devolução do DPVAT


Por Assessoria de Imprensa Publicado 10/01/2022 às 18h43 Atualizado 08/11/2022 às 21h16
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Uma falha no sistema de veículos ocasionou a cobrança do seguro para quem licenciou o veículo entre os dias 03 a 05 de janeiro. A falha já foi corrigida. Veja quem tem direito à devolução do DPVAT.

*Matéria retificada em 14/01/2022

Embora o valor do Seguro DPVAT esteja zerado para o licenciamento de veículos 2022, proprietários de 1.498 veículos registrados no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução do DPVAT pago indevidamente este ano.

Uma falha no sistema de veículos ocasionou a cobrança do seguro para quem licenciou o veículo entre os dias 03 a 05 de janeiro. A falha já foi corrigida e a devolução deve ser solicitada à Seguradora Líder.


Leia também:

Seguro DPVAT não terá cobrança em 2022 

A lista das placas que tiveram o débito indevido foi divulgada hoje (07) pelo Detran/RS.

*Para solicitar a devolução dos valores referentes ao seguro obrigatório, o proprietário do veículo deve acessar o site https://www.detran.rs.gov.br/devolucao-do-dpvat.

Os valores variam de R$4,30 a R$12,30, dependendo do tipo de veículo e tempo de licenciamento.

Confira a lista dos veículos que têm direito à restituição.

O que é o DPVAT?

Criado pela Lei 6.194/74, o seguro DPVAT, ampara as vítimas de acidentes de trânsito, independentemente do responsável, oferecendo coberturas para três naturezas: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas.

Do total arrecadado com o seguro obrigatório, destina-se 45% ao Ministério da Saúde para, por exemplo, custear o atendimento médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito. Outros 5% vão para os programas de prevenção de acidentes.

O restante (50%) vai para o pagamento das indenizações do seguro.

As informações são do Detran/RS


Nota de esclarecimento

Em virtude da notícia publicada na segunda-feira (10/01) sobre a restituição do Seguro DPVAT em razão da falha gerada pelos sistemas do Detran RS, a Seguradora Líder esclarece que o canal correto para solicitar o reembolso dos valores pagos indevidamente é o endereço https://www.detran.rs.gov.br/devolucao-do-dpvat.

Vale destacar que, de acordo o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o prêmio do Seguro DPVAT para os anos de 2021 e 2022 é igual a zero para todas as categorias de veículos automotores. Isso significa que os proprietários estão isentos do pagamento nos anos em questão.

A Seguradora Líder informa ainda que mantém à disposição de toda a sociedade seus canais de atendimento para que vítimas de acidente de trânsito ocorridos até 31 de dezembro de 2020 possam dar entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT. São eles:

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