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13 de julho de 2024

Rebaixamento de categoria da CNH: como voltar à categoria anterior?


Por Mariana Czerwonka Publicado 20/04/2022 às 11h15 Atualizado 08/11/2022 às 21h11
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Qual o processo para retornar a categoria anterior que o condutor tinha antes do rebaixamento de categoria da CNH? Veja a resposta na matéria do Portal do Trânsito!

Da mesma forma como é possível mudar de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) subindo a gradação prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), também é possível acontecer o rebaixamento de categoria da CNH. Ela pode ocorrer, por exemplo, por solicitação do próprio condutor, ou ainda, através de uma determinação do médico perito no ato da renovação do documento.

Se for uma questão temporária, é possível solicitar a volta à categoria anterior. Vamos ilustrar com um exemplo: João da Silva tinha a categoria D, para fins profissionais, mas decidiu rebaixar a categoria para B, pois não estava mais trabalhando na área. Depois, resolveu solicitar novamente a categoria D.

A pergunta é: qual o processo para retornar a categoria anterior que o condutor tinha antes do rebaixamento de categoria da CNH?

De acordo com Eduardo Cadore, especialista em Gestão, Psicologia e Direito de Trânsito, a informação está na Res.789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que diz, textualmente, que para retornar à categoria anterior o condutor deve submeter-se aos exames previstos para a renovação da referida categoria.

“Isso quer dizer que o condutor deve se submeter apenas aos exames necessários para retornar à categoria que ele tinha antes do rebaixamento. Ele não terá que fazer o processo de habilitação novamente”, explica.

Ouça o áudio completo do especialista.

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Saiba mais:

Nova lei de trânsito alterou exigências para mudança de categoria de habilitação 

Exame toxicológico

Uma das causas de rebaixamento de categoria da CNH é a exigência do exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E que passou a ser obrigatório em 2015.

Conforme dados divulgados pelo SOS Estradas, a média de concessão de habilitações para condutores nas categorias C, D e E, crescia aproximadamente 300 mil por ano até 2015. Essa tendência, porém, se reverteu em 2016. E, em outubro de 2020, o número de condutores com essas categorias chegou a ser menor que o registrado em 2011.

Ainda de acordo com o SOS Estradas, o que alterou brutalmente a situação foi a exigência do exame toxicológico.

Categorias de CNH

Qualquer pessoa que pretende dirigir um veículo automotor precisa antes passar por um processo de habilitação para ter em mãos a CNH. Para cada tipo de veículo, porém, existe uma categoria de CNH específica. Por exemplo, para pilotar uma moto é preciso ter a CNH de categoria A. Já, para dirigir um carro, o condutor precisa ter a categoria B.

Essa gradação está disposta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que permite a habilitação nas seguintes categorias:

  • A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
  • B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
  • C – condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;
  • D – condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
  • E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.

Para mudar de categoria, por exemplo, é preciso cumprir algumas exigências. Além disso, passar por um processo específico determinado pelo CTB e regulamentado pela Res.789/20 do Contran.

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11 comentários

  • joao luis
    12/07/2023 às 21:57

    eu tenho uma duvida ,o motorista que tira a categoria D ou E e não queira fazer uso da sua habilitação ou queira mais tarde fazer uso dela para para uso proprio ou por conta de outro ,isso acho que deva ser apresentado o teste toxicologico,não o rebaixamento de categoria ,porque um engenheiro se não fizer uso da sua carteira profissional não deixa de ser engenheiro ,um advogado a mesma coisa ,como outras profissões de carteira profissional, pois o motorista paga do seu bolso as categorias e não o contran

  • Cilço Luiz Rufino da Silva
    26/10/2023 às 09:53

    Os comentários supra estão corretíssimo. De fato, o que ocorre é que o nosso sistema de Trânsito é uma fábrica de fazer dinheiro e proteção de apaniguados. O cidadão quem paga os impostos não recebe o mínimo de respeitos do poder público, interessante que quem dá poder aos políticos e outras autoridades somos nós mesmo, podemos tirá-los a qualquer momento, portanto, está na hora de exigirmos respeitos com a nossa dignidade! Protesto pela exigência neste de registro de e-mail, é uma maneira de tentar amedrontar o cidadão, é pois um abuso de direito!

  • Cilço Luiz Rufino da Silva
    26/10/2023 às 10:21

    Fui fazer exame de vista periódico e o médico, as letras de nº 3, examinou-me através do aparelho eletrônico, sem óculos, eu realmente uso óculos para ler, mas tenho ótima visão, colocou letras mínimas, depois exigiu usar óculos para dirigir automóvel, tendo em vista a minha idade, disse-me que com mais de 70 anos eu era obrigado a usar óculos, “ora bolas” , eu não tenho tal necessidade, informei-me, fiquei sabendo que as letras para tal finalidade eram muito maiores , exame feito por outro médico também registrado no sistema nacional de trânsito, informou-me que a de numeração das letras para motorista eram muito superiores, para não ser indelicado com o médico mandei fazer os óculos exigidos, ao chegar ao local para repetir o exame ele pediu-me outras exigências totalmente infundas pelo que fui obrigado a ser “curto e grosso” com ele, disse-lhe que iria recorrer ao judiciário, além de representar contra ele na Delegacia de Trânsito, então ele mão criou mais caso comigo. “Este é o gigante deitado ETERNAMENTE em berço esplendido.”

  • CARLOS
    26/12/2023 às 09:17

    QUERO ENTENDER MELHOR NO CASO DE REBAIXAMENTO DA CARDEIRA (D) PARA (B) , FEITO POR MIM MESMO, QUERO RETORNAR A (D) PRESCISO DE FAZER O EXAME DE RUA ?

    • Mariana Czerwonka
      26/12/2023 às 13:10

      Carlos

      Não precisa fazer exame de rua caso queira retornar.

      Equipe Portal

      • Antonio Carlos lovera
        29/01/2024 às 14:26

        Quero voltar a categoria de volta

  • Ulisses A. C. Zoneti
    01/02/2024 às 13:39

    Residia na Praia Grande quando fui renovar minha CNH, clinica particular, a médica em si obrigou-me a fechar os olhos e andar pelo consultório, fui franco em dizer que a minha pessoa não tratava de nenhum magico do transito, e que jamais iria dirigir de olhos fechados. Não posso aqui afirmar que a mesma gostaria de receber uns trocados a mais ( aqui é Brasil não é ).

    • Walter
      22/03/2024 às 12:16

      Qual o nome da Dra? Tenho um parente de idade avançada que vai renovar e o unico lugar da PG para fazer isso é com uma médica.

  • jorge paula dos santos
    12/03/2024 às 17:50

    rebaixer minha cnh agora pedi voltar na letra d novamente falaro que tenho que fazer aula na rua ja sou abilitado

  • jorge paula dos santos
    14/03/2024 às 17:33

    para voutar a letra anterior precizo fazer exames de rua nova mente

  • jorge paula dos santos
    21/03/2024 às 17:43

    boa tarde eu estou caminando esta mensagem para o detram do popa tempo eu tina a minha cnh letra D rebaixei para categoria B quero retornar a letra a aterior tenho que faser todos os exames de novo

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