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21 de julho de 2024

São Paulo: quase 200 mil motoristas têm menos de 10 dias para renovar a CNH


Por Pauline Machado Publicado 20/12/2021 às 16h30 Atualizado 08/11/2022 às 21h17
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Condutor, de São Paulo, que teve o documento vencido entre os meses de março e abril de 2020 e têm até o final deste mês de dezembro para renovar a CNH.

Cerca de 185 mil motoristas do estado de São Paulo que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre os meses de março e abril de 2020 e têm até o final deste mês de dezembro para renovar o documento.

Veja como está a situação nos demais estados brasileiros.

O atendimento se dá a partir de um escalonamento de datas, que você pode ver aqui, de acordo com o mês de vencimento para renovação, que vai até agosto de 2023.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), a renovação das CNHs foi suspensa em março do ano passado devido à pandemia, sendo retomado o serviço no último mês de novembro pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Desde então, cerca de 17 mil carteiras vencidas já foram renovadas no estado, de acordo com dados do Detran/SP.

Números expressivos

O Detran informou, também, que, somente no estado de São Paulo, 5,9 milhões de pessoas estavam com a CNH vencida no início deste mês de dezembro, sendo que, do total, 2,7 milhões eram referentes ao período de março de 2020 e outubro de 2021, ou seja, em meio à pandemia.

Embora os prazos tenham sido suspensos em março do ano passado, foi possível renovar o documento pela internet ou por aplicativos, sendo presencial, apenas o exame médico.

Até o nono mês deste ano, o Detran registrou, ainda, alta de 98% na quantidade de renovações de CNHs no estado, no comparativo com o mesmo período de 2020. Foram 2.501.008 milhões de habilitações renovadas entre janeiro e setembro deste ano, contra 1.263.048 milhão no mesmo período de 2020.

Benefícios

Os condutores que renovarem suas CNHs até o final de dezembro, serão beneficiados pelo novo Código Brasileiro de Trânsito (CTB) que, desde o último mês de abril, ampliou o prazo de vencimento.

Dessa forma, conforme orientações do Contran, um motorista com idade inferior a 50 anos que teve sua carteira vencida antes de a nova legislação entrar em vigor, mas que fizer a renovação após essa data, terá a possibilidade de ter sua carteira com validade de 10 anos, e não de 5 anos, como na regra anterior.

Atenção aos prazos

De janeiro a outubro, o Detran autuou 22.939 motoristas no estado de São Paulo com CNHs vencidas antes da pandemia. Estes já deveriam tê-las renovadas.

A infração para quem for flagrado com o documento vencido é considerada gravíssima. Com acréscimo de sete pontos na carteira de habilitação, além do pagamento de multa no valor de R$ 293,47.

Os condutores também devem ficar atentos a outros dois prazos de serviços reabertos cujos prazos encerram no dia 31 de dezembro. O prazo para registro e licenciamento de veículos novos adquiridos entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021.

O mesmo vale para veículos usados comprados entre 12 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021. Estes devem ser transferidos até o fim deste ano.

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