Estacionar em local proibido coloca pedestres em risco e pode gerar multas, alerta Detran
Estacionar em local proibido é infração em todo o Brasil e coloca pedestres em risco. Saiba o que diz o CTB.
Estacionar em locais proibidos não é apenas um ato de desatenção, mas uma infração de trânsito que compromete a segurança de pedestres, ciclistas e demais motoristas. O alerta, reforçado recentemente pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), serve de lembrete para condutores de todo o Brasil: o desrespeito às regras de estacionamento é uma das principais causas de conflitos no trânsito urbano e representa um risco real à vida.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro
O artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece uma série de proibições sobre onde e como o motorista pode estacionar. Parar o veículo em local sinalizado como proibido é considerado infração média, sujeita a multa e à remoção do veículo. Já quando o automóvel ocupa calçadas, faixas de pedestres ou rampas de acesso, a infração se torna grave, com penalidade de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também remoção do veículo.
Essas regras valem para todo o território nacional e têm o mesmo objetivo: garantir que o espaço público seja utilizado de forma segura, acessível e organizada. No entanto, muitos condutores ainda insistem em desrespeitar as normas, especialmente em áreas urbanas de grande movimentação, sob a falsa justificativa de “só parar um minutinho”.
Quando o estacionamento irregular vira risco de vida
Embora pareça uma infração de menor gravidade, estacionar de forma irregular pode gerar consequências graves. Quando um veículo ocupa o espaço destinado à circulação de pedestres — como calçadas, faixas de travessia ou áreas próximas a esquinas —, obriga as pessoas a desviar-se para a pista de rolamento, disputando espaço com carros em movimento. Ou seja, essa situação aumenta significativamente o risco de atropelamentos e outros acidentes urbanos.
De acordo com o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, esse tipo de comportamento vai muito além de uma simples infração administrativa.
“Quando um pedestre é forçado a deixar a calçada por conta de um carro estacionado de forma irregular, ele passa a disputar espaço com veículos em movimento, e isso pode ser fatal. O Detran-RO trabalha não apenas na fiscalização, mas também na educação de trânsito para que situações assim não aconteçam”, afirma.
O alerta vale para todos os motoristas brasileiros: o respeito às áreas de circulação e o cumprimento das regras de estacionamento são atitudes básicas de convivência e cidadania no trânsito.
As situações mais comuns e as respectivas penalidades
Além de parar em local proibido ou sobre a calçada, o CTB também prevê punições para condutores que estacionam:
- A menos de cinco metros de esquinas ou cruzamentos – infração média;
- Sobre faixas de pedestres – infração grave;
- Em vagas exclusivas para pessoas idosas ou com deficiência – infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH, além da remoção do veículo.
Essas regras visam garantir acessibilidade e mobilidade segura para todos. No entanto, o descumprimento ainda é comum, principalmente em áreas comerciais, escolas e hospitais, onde a pressa leva muitos motoristas a ignorar a sinalização.
Educação e fiscalização: ações complementares
Conforme o Detran-RO a fiscalização e a educação de trânsito são pilares complementares na busca por um trânsito mais humano e seguro. Campanhas educativas, realizadas ao longo de todo o ano, buscam conscientizar os motoristas sobre a importância de respeitar as áreas de estacionamento, mas também de compreender o impacto social do comportamento irregular.
Essas iniciativas estão alinhadas ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), coordenado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que estabelece metas para reduzir em 50% o número de mortes no trânsito brasileiro até 2030. Entre as ações previstas, estão o fortalecimento da educação de trânsito nas escolas e a ampliação de campanhas de conscientização voltadas a condutores.
“Estacionar de forma correta é um gesto simples, mas que demonstra empatia e responsabilidade com o próximo”, complementa Sandro Rocha. “O trânsito é um espaço coletivo, e cada atitude individual tem impacto direto na segurança de todos.”
Uma responsabilidade compartilhada
A responsabilidade de garantir um trânsito mais seguro não recai apenas sobre os órgãos fiscalizadores, mas sobre toda a sociedade. O respeito à sinalização, à faixa de pedestres e às vagas especiais é parte da cultura de segurança viária que o Brasil busca consolidar.
Pequenas atitudes — como evitar parar em fila dupla, respeitar o espaço de quem tem mobilidade reduzida e manter calçadas desobstruídas — representam grandes avanços na construção de cidades mais humanas.
Em resumo, estacionar corretamente é um ato de respeito à vida. O motorista consciente entende que o espaço público deve ser compartilhado de forma segura. Assim como, que o trânsito só funciona bem quando todos cumprem sua parte.
