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26 de julho de 2024

Deputada quer tornar permitido aos motociclistas trafegar com viseira levantada em vias urbanas

O PL pretende exigir a viseira totalmente abaixada aos condutores e passageiros de motocicletas, motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, apenas em vias rurais.


Por Mariana Czerwonka Publicado 18/05/2024 às 08h00
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Viseira levantada
Trafegar com a viseira levantada em vias urbanas poderá ser permitido. Foto: Hrendon para Depositphotos

Permitir aos condutores e passageiros de motocicletas, motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados trafegar com viseira levantada em vias urbanas. Esse é o tema do Projeto de Lei 1808/24 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

De autoria da deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), o PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro e exigir a viseira totalmente abaixada aos condutores e passageiros de motocicletas, motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, apenas em vias rurais. Ou seja, nas vias urbanas seria possível trafegar com a viseira levantada.

Para a deputada, é importante considerar as condições climáticas variáveis que os motociclistas enfrentam. Em situações de calor intenso ou chuva, a manutenção da viseira abaixada pode não apenas ser desconfortável, mas também representar um risco à segurança.

“Permitir que os condutores tenham a flexibilidade de levantar a viseira em tais circunstâncias pode melhorar significativamente a ventilação e a visibilidade, contribuindo assim para uma condução mais segura e confortável”, argumenta.

Ainda conforme Bittencourt, há uma questão de visibilidade e conforto em diferentes cenários de tráfego. “Em vias urbanas com pouco movimento, manter a viseira abaixada pode ser excessivo e limitar desnecessariamente a percepção do ambiente ao redor. Dar aos motociclistas a capacidade de ajustar a posição da viseira conforme necessário pode melhorar sua consciência situacional e proporcionar maior conforto durante a condução”, diz.

A deputada complementa ainda justificando que outro ponto relevante é a promoção da responsabilidade individual por parte dos condutores.

“A implementação de regras mais flexíveis e contextualizadas poderia permitir que os motociclistas usem sua própria discrição para determinar quando é apropriado abaixar ou levantar a viseira, com base nas condições específicas de cada situação de condução”, conclui.

Importância da viseira e óculos de proteção

As viseiras protegem os olhos e parte da face contra chuva, poeira, insetos e detritos levantados por outros veículos. Em velocidade, o impacto de um pequeno objeto pode causar um grande estrago se o piloto não estiver suficientemente protegido.

Óculos comuns não protegem adequadamente, pois são facilmente arrancados até pelo vento. Além disso, mantêm exposta parte da face e não impedem o lacrimejamento causado pelo vento. Para capacetes sem viseira, deve-se usar óculos de proteção especiais para motos, que permitem o uso simultâneo com óculos de sol ou de grau.

O que está em vigor?

Atualmente, trafegar com a viseira levantada somente é infração de trânsito se a motocicleta estiver em movimento. Nesse caso, a infração é média, com multa de R$ 130,16 e retenção do veículo para regularização. A norma vale tanto para o piloto quanto para o passageiro. 

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1 comentário

  • Samir Alves Santos
    23/05/2024 às 18:45

    Olá meu nome é Samir Alves Santos 34 anos solteiro uma filha de 6 aninhos mal de aluguel eu tenho um sonho tirar a carteira de moto um sonho grande eu tenho muita dificuldade de ler eu queria tirar a carteira de moto eu já andei de moto no interior de Minas 4 ano e meio hoje eu pensei eu queria tirar a carteira só que eu não tenho condições eu moro de aluguel não trabalho preciso de um trabalho não tem condições em nada meu sonho tem uma carteira de moto e para mim ter uma motinha boa eu tenho uma moto só que eu não ando eu perdi os outros para me levar só que não dá certo eu prefiro ter uma própria carteira pilotar de moto eu tenho vontade de andar

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