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PL obriga instalação de proteção contra cerol em motos

Por Mariana Czerwonka Publicado 09/06/2014 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 23h11

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4595/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que amplia para todo tipo de moto a obrigação de instalar dispositivo protetor contra linhas. A proposta valerá também para motonetas de uso de transporte de carga ou de passageiros (mototáxi).

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) obriga a instalação do aparador de linha para o moto-frete, serviço feito com motos ou motonetas de transporte remunerado de mercadorias.

O objetivo é evitar acidentes envolvendo motocicletas e linhas de pipa com cerol. Pela proposta, a regra será obrigatória a partir de um ano depois da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Para o relator, deputado Walter Tosta (PSD-MG), é justificável o uso do acessório para preservação da vida, “especialmente como proteção à ação irresponsável de quem utiliza o brinquedo com material cortante e em localidades inapropriadas”.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara

Mariana Czerwonka

Meu nome é Mariana, sou formada em jornalismo pela Universidade Tuiuti do Paraná e especialista em Comunicação Empresarial, pela PUC/PR. Desde que comecei a trabalhar, me envolvi com o trânsito, mais especificamente com Educação de Trânsito. Não tem prazer maior no mundo do que trabalhar por um propósito. Posso dizer com orgulho que tenho um grande objetivo: ajudar a salvar vidas! Esse é o meu trabalho. Hoje me sinto um pouco especialista em trânsito, pois já são 11 anos acompanhando diariamente as notícias, as leis, resoluções, e as polêmicas sobre o tema. Sou responsável pelo Portal do Trânsito, um ambiente verdadeiramente integrador de informações, atividades, produtos e serviços na área de trânsito.