PL propõe ajuste na CNH para condutores de carros elétricos
A proposta se justifica pelo fato de que os veículos elétricos, devido às baterias, são mais pesados do que os movidos a combustão.
Com o crescimento do mercado de veículos elétricos no Brasil, um novo Projeto de Lei busca atualizar as regras para a habilitação de seus condutores. De autoria do deputado Pedro Aihara (PRD/MG), o PL 305/2025 propõe uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir que motoristas com CNH categoria B possam dirigir carros elétricos de até 4.250 kg, desde que atendam a critérios de segurança.
A proposta se justifica pelo fato de que os veículos elétricos, devido às baterias, são mais pesados do que os movidos a combustão. Atualmente, a categoria B permite a condução de veículos de até 3.500 kg. Com a mudança, motoristas não precisariam tirar uma habilitação de categoria superior apenas por conta do peso adicional dos elétricos.
Acompanhando tendências globais
A medida segue um modelo já adotado na União Europeia, que ajustou os limites de peso para incentivar o uso de veículos movidos a combustíveis alternativos. Segundo a Diretiva 2018/645, esse ajuste é necessário para reduzir emissões de gases do efeito estufa sem comprometer a segurança no trânsito.
Além disso, estudos indicam que os veículos elétricos e híbridos devem superar em vendas os movidos a combustão no Brasil até 2030. A alteração no CTB ajudaria a acompanhar essa transição, alinhando-se ao Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que incentiva tecnologias sustentáveis no setor automotivo.
Impacto no trânsito e no setor automotivo
Caso aprovado, o PL facilitará o acesso a veículos elétricos de maior porte, sem a necessidade de uma habilitação mais complexa. No entanto, a mudança mantém requisitos de segurança, como a necessidade de rodado simples e controle eletrônico de estabilidade.
Para o deputado Pedro Aihara, a proposta busca equilibrar inovação e segurança no trânsito.
“Não faz sentido exigir uma categoria de habilitação superior apenas pelo peso adicional das baterias. Precisamos incentivar a mobilidade sustentável e garantir que a legislação acompanhe essa evolução tecnológica”, explica.
O projeto será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no plenário.
