Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

24 de julho de 2024

PL propõe participação de agentes de trânsito no Contran


Por Mariana Czerwonka Publicado 04/11/2016 às 02h00 Atualizado 08/11/2022 às 22h32
Ouvir: 00:00
Agentes de trânsitoA proposta visa melhorar a composição do Conselho Nacional de Trânsito – Contran.

O PL 5227/2016, proposto pela deputada Christiane Yared (PR-PR), propõe a inclusão de um representante de entidade nacional de classe dos agentes de trânsito, servidores titulares de cargos efetivos dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na composição do Contran – Conselho Nacional de Trânsito.

 

De acordo com a justificativa da deputada, atualmente, o Contran é uma entidade que possui composição somente de órgãos do governo, pois sua totalidade é de representantes de dez ministérios, conforme estipulado pelo art. 10 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Assim, encontra-se representado de maneira apartada da participação da sociedade civil e dos agentes de trânsito. “Deve existir equilíbrio entre governo e sociedade/trabalhadores e esta proposta atende a necessidade de servidores de trânsito, pois apresenta também critério para escolha do representante da categoria”, explica.

Ainda conforme Yared, a proposta visa melhorar a composição do Conselho Nacional de Trânsito – Contran incluindo os trabalhadores da área de trânsito.

Essa proposta tramita em conjunto com outras que tem como objetivo alterar o Código de Trânsito Brasileiro.

 

Receba as mais lidas da semana por e-mail

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *