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10 de dezembro de 2024

Veja em que casos é possível dirigir com a CNH vencida

A CNH é um documento que permite ao condutor dirigir por todo território nacional na categoria em que é habilitado.


Por Mariana Czerwonka Publicado 17/07/2023 às 08h15
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Dirigir com a CNH vencida
Dirigir com a CNH vencida é infração gravíssima. Foto: Kamila Nascimento/Detran-MT

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que permite ao condutor dirigir por todo território nacional na categoria em que ele se habilita. No entanto, ela vale por um tempo determinado que tem a ver com a validade do exame de aptidão física e mental, realizado em toda renovação do documento. E, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é infração dirigir com a CNH vencida.

Atualmente, o vencimento do exame de aptidão física e mental, que faz parte do processo de renovação da CNH, é de:

  • 10 anos para condutores de até 50 anos de idade.
  • 5 anos para os condutores de 50 a 70 anos.
  • 3 anos para condutores acima de 70 anos.

Quando é possível dirigir com a CNH vencida?

Só existe uma possibilidade do condutor dirigir com a CNH vencida: se ela estiver dentro do período de 30 dias após o vencimento indicado no documento.  “Após a data de vencimento da habilitação, o condutor tem 30 dias para solicitar a renovação junto ao Detran de seu estado. Ou seja, nesse período o condutor pode dirigir”, esclarece Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito.

Se perder esse prazo e dirigir, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estará cometendo uma infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47, acréscimo de sete pontos no prontuário e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.

É possível cancelar a CNH se o condutor não renová-la?

Alguns boatos nas redes sociais espalharam informações inverídicas sobre o processo de renovação. Conforme o texto falso, se não renovar a CNH após 30 dias do vencimento, haveria o cancelamento automático da habilitação e o condutor obrigado a prestar novamente os exames médico, psicotécnico, de legislação e prática veicular, os mesmos feitos para obtenção da permissão para dirigir.

“Isso não procede, é importante que os cidadãos estejam atentos para não compartilhar informações inverídicas através das redes sociais”, explica Pietsak.

CNH vencida na pandemia

A pandemia causada pela Covid-19 paralisou alguns prazos de sistemas e processos na área do trânsito. Entre eles o da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ou seja, essa prorrogação se estendeu para a Permissão para Dirigir (PPD) e para a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Devido a paralisação ocorrida em 2020 assim como em 2021, alguns estados ainda mantiveram a prorrogação em 2022 devido a demanda acumulada nesse período. Nesses estados, como em São Paulo, por exemplo, ainda há um prazo maior para dirigir, veja aqui.

3 comentários

  • Eurico carola da silva
    13/12/2023 às 20:41

    Após revalidar a carteira o comprovante serve para apresentar as autoridades

  • Joabe Paiva de Lima
    12/04/2024 às 21:42

    A minha CNH está vencida desde Fevereiro de 2021, qual o prazo máximo de renovação pra não precisar fazer o curso de aperfeiçoamento nas auto escolas?

    • Mariana Czerwonka
      15/04/2024 às 12:57

      Joabe

      O curso de atualização é exigido para condutores com CNH vencida há mais de 5 anos.

      Equipe Portal

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