Depois de obras, rua fica esburacada em São Bernardo do Campo
Situação muito comum nas vias brasileiras, os buracos representam um risco à segurança de motoristas, pedestres e demais usuários do trânsito. “Por menor que seja o buraco, imagine um motociclista, ou um ciclista caindo na via, isso pode ser fatal”, explica Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor da Tecnodata Educacional.
Em São Bernardo do Campo, um internauta flagrou a Av. Doutor Carlos de Campos toda esburacada após obras da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). “O pior é que agora o asfalto está cedendo”, afirma o internauta do Portal do Trânsito.
Como uma das atribuições da Secretaria de Transportes e Vias Públicas é fiscalizar e controlar os projetos de obras urbanas das concessionárias de serviços públicos que tenham influência direta no sistema viário, a reportagem do Portal do Trânsito entrou em contato com a Prefeitura do Município para saber qual o posicionamento do órgão perante esta informação e quando o problema será resolvido.
A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio de Secretaria de Obras, informou que técnicos irão vistoriar o local, e só então apresentará um parecer sobre o assunto.
O Código de Trânsito Brasileiro é claro quanto a essa situação. Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
Quem sofre acidente nas vias urbanas ou rodovias por causa de um buraco tem direito a ser ressarcido ou indenizado pelo responsável. “É dever da administração pública indenizar o cidadão decorre da constatação de que o Poder Público poderia e tinha o dever de agir, mas foi omisso, e dessa omissão resultou o dano”, afirma Mariano.
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