Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

21 de julho de 2024

Estudo aponta que reforma tributária poderá impactar custos do setor de transporte público por ônibus em até 20%

Levantamento mostra que o impacto da atual reforma tributária sobre o transporte público urbano recairá sobre as empresas prestadoras do serviço.


Por Pauline Machado Publicado 19/04/2023 às 13h30
Ouvir: 00:00
Reforma tributária irá impactar no transporte coletivo urbano
Reforma tributária irá impactar no transporte coletivo urbano. Foto: Arquivo Tecnodata.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), apresentou em audiência pública realizada na semana passada, dados do estudo feito pela Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, considerando cinco cidades brasileiras. De acordo com o levantamento, o impacto da atual reforma tributária sobre o transporte coletivo público urbano recairá sobre as empresas prestadoras do serviço. O peso seria entre 18,25% e 20,52%.

O estudo levou em conta a alíquota de 25%, divulgada pela mídia como possível alíquota única da PEC 45/2019. A alíquota está em discussão pelo GT da reforma tributária.

“O resultado desse estudo é muito impactante, porque ele mostra que para as cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro, o peso final recai sobre o concessionário do serviço e pode ser de até 20,52% nessas cidades”, destacou o diretor de Gestão da NTU, Marcos Bicalho, que acrescentou que a folha de pagamentos contribui com até 12% desse total.

Ele também evidenciou que o levantamento feito pela ANTP, a pedido da NTU, teve como base a avaliação de planilhas de custos oficiais adotadas pelas cidades pesquisadas.

Bicalho avaliou, ainda, o quanto a desoneração tributária tem sido relevante para o setor, que desde 1999 já era beneficiado com o valor zerado do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados para aquisição dos veículos. Ele ressaltou, também, as desonerações ocorridas em outros impostos do setor. Como, por exemplo, as do PIS/COFINS, ISS e do ICMS sobre o diesel, combustível utilizado por praticamente toda a frota brasileira de ônibus coletivo urbano, estimada em 107 mil veículos.

Preocupações do setor

Mediante a proposta atual, outro fator que preocupa o setor de transportes é o risco de aumento nos custos dos combustíveis. Neste aspecto, o diretor de Gestão da NTU pontuou que, hoje, o gasto com mão de obra pessoal é o grande custo do setor (44%) e que o segundo recai sobre os combustíveis e lubrificantes (33%). “São dois grandes custos do setor e aí reside nosso receio de sermos impactados por essa reforma, de uma forma bastante negativa”, frisou.

No entanto, o relator da atual proposta de reforma tributária, deputado Aguinaldo Riberito (PP-PB), minimizou a preocupação com o aumento de tributação e eventual repasse de custos aos consumidores.

“Vivi o período de desoneração de folhas de pagamentos e nosso desafio é construirmos juntos um sistema tributário que seja justo”, informou.

Ele assegurou, ainda, que levará em consideração tudo os representantes dos setores de transporte e de serviços expuseram. Assim como, prometeu apresentar um novo texto contendo as principais observações levantadas na audiência.

Importância do setor

Na ocasião, o diretor de Gestão da NTU, Marcos Bicalho, informou que, historicamente, o impacto dos tributos no setor era da ordem de 32,3%, incidindo sobre as empresas, a atividade, os veículos, insumos veiculares e sobre a folha de pagamentos. A partir de 2013 o setor experimentou uma desoneração muito significativa na sua carga tributária. Isso ocorreu em função das manifestações sociais contra o reajuste das tarifas do transporte público.

Bicalho destacou, também, a importância do transporte público coletivo urbano no país. A Constituição Federal o define como direito social bem como serviço público de caráter essencial. Além disso, defendeu o tratamento tributário diferenciado para o setor, alertando para o risco de aumento dos custos do serviço.

Por fim, a Associação realçou os atributos do transporte público coletivo urbano. Conforme a NTU, o ônibus urbano atende, em média, 40 milhões de viagens diárias. Além disso, quem mais o utiliza é a camada mais necessitada da população brasileira.

Receba as mais lidas da semana por e-mail

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *