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13 de julho de 2024

INSS pode vir a aceitar uso de transporte público como prova de vida

Conforme o INSS o objetivo da iniciativa seria tornar a prova de vida menos burocrática.


Por Pauline Machado Publicado 27/07/2023 às 15h00
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Prova de vida
INSS estuda a possibilidade de usar equipamentos de controle biométrico de sistemas de transporte público como prova de vida. Foto: Depositphotos

Na última quarta-feira (19), o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, comunicou que estuda a possibilidade de usar equipamentos de controle biométrico de sistemas de transporte público para que aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios federais façam a sua prova de vida. A proposta, ainda em análise, teria início no Distrito Federal e futuramente seria ampliada para outras regiões.

De acordo com o presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, o objetivo da iniciativa seria tornar a prova de vida menos burocrática, ampliando as formas dos segurados comprovarem que estão vivos para continuar recebendo os benefícios previdenciários.

“Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal para que um segurado nosso, ao passar por uma catraca, de ônibus ou metrô, em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”, informou.

Como se faz a prova de vida atualmente

Na ocasião, Stefanutto destacou que a partir deste ano, a prova de vida passou a ser feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações registradas em bases de dados do próprio instituto ou de outros órgãos e entes federais.

Ao fim, ele ressaltou ainda que em fevereiro último, o INSS detalhou os procedimentos considerados válidos para atestar que o beneficiário está vivo. São eles:

  • Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
  • Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
  • Atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;
  • Carteira de vacinação em dia;
  • Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • atualizações no CadÚnico;
  • Votação nas eleições;
  • Emissão/renovação de passaporte; carteira de motorista; carteira de trabalho;  alistamento militar e carteira de identidade. Ou, ainda, outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
  • Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
  • Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

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