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Detran dá dicas para contratação do serviço de transporte escolar

O Detran-SP recomenda que os pais ou responsáveis verifiquem a regularidade do veículo e do motorista antes de contratar o serviço de transporte escolar.


Por Assessoria de Imprensa Publicado 15/02/2024 às 18h00
 Tempo de leitura estimado: 00:00
Serviço de transporte escolar na volta às aulas
É imprescindível seguir alguma recomendações antes de contratar o serviço de transporte escolar. Foto: Divulgação Detran/SP.

Na volta às aulas, o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) recomenda que os pais ou responsáveis verifiquem a regularidade do veículo e do motorista antes de contratar o serviço para transportar crianças e adolescentes em idade escolar.

Cerca de 25 mil veículos compõem a frota de transporte escolar no Estado. Para exercício da atividade, o veículo precisa ser inspecionado no mesmo município de registro. O período e o prazo da vistoria variam de acordo com o final da placa e a cidade de realização. A validade do documento é de seis meses, a partir da emissão do laudo, conforme prevêem a Portaria Normativa do Detran-SP e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Só neste ano, 4.525 inspeções de transporte escolar já foram realizadas.

Caso a documentação não esteja em dia, o motorista pode ser penalizado por infração gravíssima com multa de R$1.467,35, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo ao pátio.

Condutor também autorizado

O artigo 138 do CTB também prevê a autorização para o condutor. Com esse documento, os pais terão a garantia de que seus filhos estão sendo conduzidos por motoristas conscientes. Ou seja, com o devido curso e com certidão negativa de antecedentes criminais para homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores.

Cuidados em relação ao transporte escolar

1) Certifique-se de que o veículo esteja em dia com a autorização da prefeitura para este tipo de transporte e também com a vistoria semestral específica, feita pelo Detran.SP ou por uma ITL – Instituição Técnica Licenciada cadastrada;

2) Confirme se o condutor tem CNH categoria D, dentro da validade, se fez o Curso de Transporte Escolar e se possui autorização específica de condutor de transporte escolar;

3) O veículo deve ter a inscrição “ESCOLAR” no seu exterior, cinto de segurança em todos os bancos, extintor de incêndio, travas de segurança nas janelas com abertura máxima de 10 centímetros e dispositivos próprios para a quebra ou remoção de vidros;

4) O Detran-SP já faz a verificação em sua inspeção periódica, mas os pais podem também pedir para verificarem as condições dos equipamentos obrigatórios (lanternas, espelho retrovisor, cronotacógrafo, pneus etc.);

5) Fique atento às condições de higiene, conforto e segurança do transporte escolar;

6) Apure com a escola e os pais de outros alunos as referências do profissional condutor;

7) Observe a forma como o motorista recepciona as crianças na porta da escola. Prefira a opção de transporte que tenha outro adulto acompanhando as crianças, além do condutor;

Sobre a vistoria de veículos destinados à condução de escolares:

Entre os pontos analisados nas vistorias estão: condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, adesivagem amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar e faixas reflexivas. Assim como, itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, cintos de segurança, entre outros.

Alguns veículos – por conta do modelo de fábrica – utilizam farol de milha, que não é um item obrigatório. Se este equipamento estiver instalado no veículo, o mesmo deverá estar funcionando. Isso porque o não funcionamento desse item pode determinar a reprovação do veículo na vistoria.

Mais rápido e mais seguro

O órgão aumentou a lista de locais que realizam a vistoria dos veículos. Além das unidades do Detran-SP, que estão nas cidades de registro do respectivo veículo, é possível realizar as vistorias em Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs).

Atualmente, são mais de 80 instituições em todo território estadual e estão disponíveis para consulta no site do Detran-SP. No portal também é possível ter acesso ao passo a passo para solicitação do serviço nas duas modalidades. Além disso, como solicitar a autorização para o condutor.

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