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26 de fevereiro de 2024

Governo amplia em R$ 300 milhões programa de desconto para carros sustentáveis

Medida foi anunciada para atender fila de espera de montadoras interessadas em participar do programa de incentivos fiscais para baixar valores e movimentar o mercado.


Por Assessoria de Imprensa Publicado 01/07/2023 às 13h30
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Desconto para carros
Até agora, já houve o uso de R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões em crédito tributário para a compra de carros, ou 84% do total. Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Para atender uma fila de espera de montadoras interessadas em integrar o programa de desconto para carros sustentáveis, o Governo Federal resolveu estender em cerca de R$ 300 milhões os recursos previstos em crédito tributários para incentivar o setor automotivo.

Quem confirmou a medida foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. E, também, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

“Estamos alocando R$ 300 milhões adicionais para nosso programa de descontos para carros sustentáveis. O programa está atingindo os objetivos delineados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao preservar empregos, facilitar o acesso da população a veículos seguros e eficientes e provocar quedas de preço no mercado automotivo como um todo”, escreveu Alckmin em seu perfil oficial no Twitter.

Conforme o ministro Haddad, o teto do programa previsto na Medida Provisória original era de R$ 1,6 bilhão, com R$ 100 milhões que estavam “de sobra”.

Com a decisão de ampliar o programa de descontos para carros, serão necessários mais R$ 200 milhões em créditos tributários.

“Vai virar um programa de R$ 1,8 bilhão, ainda abaixo daquilo que falamos, de R$ 2 bilhões”, afirmou o ministro. Segundo ele, o consumidor mão sentirá a reoneração do diesel, necessária para compensar os créditos tributários concedidos às empresas. Isso porque, desde o anúncio do programa, já houve queda no valor do dólar e uma consequente queda no preço final do combustível.

Para referendar a medida, haverá a edição de uma nova Medida Provisória, que vale apenas para carros. Segundo o painel de dados lançados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), já houve o uso de R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões em crédito tributário para a compra de carros, ou seja, 84% do total.

O teto de crédito para ônibus assim como caminhões segue o mesmo. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

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